Lei 1364/88, Rio de janeiro

Lei nº 1.364 de 12 de Outubro de 1988

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Andamento do Processo n. 1.364 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - 02/08/2019 do STJ

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 1.364 -DF (2019/0121351-4) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES REQUERENTE : DENISE APARECIDA GIANINNI ALVES ADVOGADOS : JULIO CESAR SZILLER E...

Página 3479 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2 de Agosto de 2019

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 1.364 -DF (2019/0121351-4) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES REQUERENTE : DENISE APARECIDA GIANINNI ALVES ADVOGADOS : JULIO CESAR SZILLER E...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 02438990820138190001

VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇAO CÍVEL Nº 0243899-08.2013.8.19.0001 APELANTE: NOVA ISRAEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PEDRAS E VIDROS LTDA. ME APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATORA: DES....

Página 2 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 27 de Maio de 2019

REQUERENTE ANA JULIA BONFIM NUNEZ : REPR. POR SUELY BONFIM DAS VIRGENS NUNEZ : ADVOGADO ALBERT ALVES LENZI - BA040494 : REQUERIDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL : RELATOR MINISTRO FRANCISCO...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 00139265520148190001

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Décima Sexta Câmara Cível APELAÇAO Nº 13926-55/2014-0001 (O) APELANTE 1: RNM PARTICIPAÇOES SOCIETÁRIAS S.A. APELANTE 2: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 04346712020168190001

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL RECURSO DE APELAÇAO CÍVEL Nº 0434671-20.2016.8.19.0001 APELANTE: VALLE DIAS ADMINISTRADORA LTDA. APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 00717312720188190000

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro 10ª Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0071731-27.2018.8.19.0000 AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO AGDOS: VERA MARIA DE ALMEIDA BASTOS GOMES E OUTRO...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 04076036620148190001

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 20ª CÂMARA CÍVEL Proc. nº 0407603-66.2014.8.19.0001 RECURSO..................: APELAÇAO CIVEL RECORRENTE(S).....: ROPLANO PARTICIPAÇÕES LTDA MUNICÍPIO DO...

Andamento do Processo n. 0190869-87.2015.8.19.0001 - Apelação - 13/12/2018 do TJRJ

047. APELAÇÃO 0190869-87.2015.8.19.0001 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO...

Página 383 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 13 de Dezembro de 2018

sentença que se impõe. NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. 047. APELAÇÃO 0190869-87.2015.8.19.0001 Assunto:...

Termos/Assuntos relacionados