Artigo 1 da Lei nº 1.099 de 23 de Dezembro de 1986 do Rio de janeiro

Lei nº 1.099 de 23 de Dezembro de 1986

INSTITUI O DIA DO IMIGRANTE SÍRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - Fica instituído, no Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Imigrante Sírio, a ser comemorado, a cada 17 de abril, com a finalidade de homenagear os imigrantes daquela origem, que nesta Unidade Federativa, se estabeleceram.

Lei nº 1.412, de 14 de outubro de 1977.

Artigo 1º - O artigo 1º da Lei nº 1.099 . de 1º de outubro de 1976, passa a vigorar com a seguinte redação:…

Lei nº 1405 de 20 de dezembro de 1978

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1099 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1355 de 09 de Março de 1978

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1099 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1502 de 12 de novembro de 1981

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1099 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Página 10 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 8 de Setembro de 2010

Técnico em Edificações 01 510,00 Técnico em Higiene Bucal 10 510,00 Técnico em Laboratório 10 510,00 Urologista 0 2 1.000,00 TOTAL GERAL 2 51 LEI Nº 1163, DE 06 DE MAIO DE 2010. REVOGA O § 1º DO ART.

Termo ou Assunto relacionado