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22 de outubro de 2018
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Andamento do Processo n. 8015471-75.2018.8.05.0000 - Agravo de Instrumento - 22/10/2018 do TJBA

1.698.005 - SP (2017/0226928-8) RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : MARIA ALVES DA CRUZ RECORRENTE : LUIZ.... MINISTRA LAURITA VAZ Presidente. (STJ - REsp: 1698005 SP 2017/0226928-8, Relator: Ministra Laurita Vaz, Data de Publicação: DJ... que o STJ firmou o entendimento de que, nas ações envolvendo seg...

Andamento do Processo n. 28527-58.2018.4.01.3300 - Execução Fiscal / Fazenda Nacional - 10/10/2018 do TRF-1

: MINISTRA PRESIDENTE DO STJ ROGDO : JUIZ FEDERAL DA VARA CIVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DOESTADO DA BAHIA VARA : 10ª VARA... - SALVADOR PROCESSO : 31066-94.2018.4.01.3300 PROT.:05/09/2018 CLASSE : 6200-CARTA ROGATÓRIA ROGTE : MINISTRA PRESIDENTE... DO STJ ROGDO : JUIZ FEDERAL DA VARA CIVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DOESTADO DA ...

Andamento do Processo n. 2.228 - Agint / Suspensão de Liminar e de Sentença - 09/10/2018 do STJ

na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2.228/RJ (2016/0338152-7) RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : COMPANHIA...Andamento do Processo n. 2.228 - Agint / Suspensão de Liminar e de Sentença - 09/10/2018 do STJ (2269) AgInt... provimento ao agravo e julgou prejudicado o pedido de reconsideração, nos term...

Andamento do Processo n. 2.304 - Agint / Suspensão de Liminar e de Sentença - 09/10/2018 do STJ

na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2.304/RJ (2017/0245514-2) RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO...Andamento do Processo n. 2.304 - Agint / Suspensão de Liminar e de Sentença - 09/10/2018 do STJ (2270) AgInt... DA 2A REGIÃO E OUTRO A Corte Especial, por unanimidade, julgou prejudicado o a...

Andamento do Processo n. 2.806 - Agrg / Suspensão de Segurança - 09/10/2018 do STJ

DE SEGURANÇA Nº 2.806/DF (2015/0300798-0) RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CENTRAL ENERGETICA PALMEIRAS S...Andamento do Processo n. 2.806 - Agrg / Suspensão de Segurança - 09/10/2018 do STJ (2272) AgRg na SUSPENSÃO... por indicação da Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro HUMBE...

Andamento do Processo n. 2.888 - Agint / Suspensão de Segurança - 09/10/2018 do STJ

DE SEGURANÇA Nº 2.888/DF (2017/0068903-6) RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA JUSTICA...Andamento do Processo n. 2.888 - Agint / Suspensão de Segurança - 09/10/2018 do STJ (2273) AgInt na SUSPENSÃO... por indicação da Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Minist...

Andamento do Processo n. 2.899 - Agint / Suspensão de Segurança - 09/10/2018 do STJ

DE SEGURANÇA Nº 2.899/MT (2017/0159664-5) RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA...Andamento do Processo n. 2.899 - Agint / Suspensão de Segurança - 09/10/2018 do STJ (2274) AgInt na SUSPENSÃO... do agravo, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento...

Andamento do Processo n. 10.900 - Carta Rogatória - 09/10/2018 do STJ

Nº 10.900/EX (2016/0152613-4) RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE : MAURICIO HERNANDEZ NORAMBUENA ADVOGADO...Andamento do Processo n. 10.900 - Carta Rogatória - 09/10/2018 do STJ (2278) EDcl no AgInt nos EDcl na CARTA ROGATÓRIA....CENTRAL : MINISTERIO DA JUSTIÇA A Corte Especial, por unanimidade, rejeitou...

Andamento do Processo n. 11.167 - Agint / Carta Rogatória - 09/10/2018 do STJ

/EX (2016/0248139-9) RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : K H DA S ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO...Andamento do Processo n. 11.167 - Agint / Carta Rogatória - 09/10/2018 do STJ (2279) AgInt na CARTA ROGATÓRIA Nº 11.167... do voto da Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro HUMB...

Andamento do Processo n. 11.696 - Edcl / Agrg / Carta Rogatória - 09/10/2018 do STJ

ROGATÓRIA Nº 11.696/EX (2017/0032415-7) RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE : KAIQUY INACIO LOPES PEREIRA...Andamento do Processo n. 11.696 - Edcl / Agrg / Carta Rogatória - 09/10/2018 do STJ (2281) EDcl no AgRg na CARTA... Especial, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração, sem efeitos modifica...

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