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25 de maio de 2019
Inciso II do Artigo 5 do Decreto Lei nº 35 de 15 de Março de 1975 do Rio de janeiro

Art. 5, inc. II do Decreto Lei 35/75, Rio de janeiro

Decreto Lei nº 35 de 15 de Março de 1975

DISPÕE SOBRE A COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 5º - Poderão ser acionistas do METRÔ:

II - pessoas jurídicas de direito privado e pessoas físicas.

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