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25 de abril de 2019
Decreto Lei nº 35 de 15 de Março de 1975 do Rio de janeiro

Decreto Lei 35/75, Rio de janeiro

Decreto Lei nº 35 de 15 de Março de 1975

DISPÕE SOBRE A COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pg. 7. Publicações a Pedido. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 18/12/2018

e do Decreto-Lei 35, de 15 de março de 1975, rege-se por este estatuto, pelas Leis 13.303, de 30 de junho de 2016... da Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro -METRÔ, constituída, na forma da Lei 1.736, de 14 de novembro de 1968... da Fazenda ("CPF/MF") sob o 837.930.547-72, residente e domiciliado n...

Andamento do Processo n. 0363865-33.2011.8.19.0001 - Apelacao / Remessa Necessaria - 14/09/2018 do TJRJ

079. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0363865-33.2011.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO

Pg. 500. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 14/09/2018

o consumidor final. 6. Se o contribuinte vier a pagar valores a título de tributo que acabam se revelando indevidos, tem ele direito a pedir sua devolução, com fundamento no princípio que veda o

Pg. 30. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 14/09/2018

vestimentos, combinados nesse contrato. Então, quando eu cheguei em 2016 - só repetindo - tinha sido assinado em 2010 o oitavo termo aditivo; e em 2014, no nono termo aditivo. Ambos termos aditivos,

Inteiro Teor. APELACAO / REMESSA NECESSARIA: APL 3638653320118190001

uma sociedade de economia mista constituída pelo Estado do Rio de Janeiro, na forma da Lei 1.736/1968 e do Decreto-Lei 35..., na forma da Lei 1.736/1968 e do Decreto-Lei 35/1975, cabendo-lhe construir, implantar e operar o sistema... Apelação Cível/Remessa Necessária 0363865-33.2011.8.19.0001 Apelante: ...

APELACAO / REMESSA NECESSARIA: APL 3638653320118190001

da Lei 1.736/1968 e do Decreto-Lei 35/1975, cabendo-lhe construir, implantar e operar o sistema de transporte rápido... apelada, que possui natureza jurídica de sociedade de economia mista constituída pelo Estado do Rio de Janeiro, na forma... a livre concorrência e inexiste comprovação de que a Companhia do Met...

Inteiro Teor. Agravo de Peticao: AP 10100009120055010041 RJ

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO Gabinete do Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 7o.

Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 1128009519965010021 RJ

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 7o. andar –

Inteiro Teor. Agravo de Peticao: AP 1128009519965010021 RJ

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 7º andar, Gab.

Inteiro Teor. Agravo de Peticao: AP 1396002420005010021 RJ

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 7º andar, Gab.

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