Decreto Legislativo 775/08, São Paulo

Decreto Legislativo nº 775 de 28 de Maio de 2008

Dispõe sobre a aprovação dos nomes indicados pelo Sr. Governador para duas Diretorias da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP.

Andamento do Processo n. 1.245.737 - Recurso Extraordinário - 09/12/2019 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.245.737 (609) ORIGEM : 200534000231667 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. LUIZ FUX RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL…

Página 189 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 9 de Dezembro de 2019

PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. LUIZ FUX RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA RECDO.(A/S) : JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES ADV.(A/S) : MARCELO…

Decreto Legislativo nº 775, de 28 de maio de 2008

Dispõe sobre a aprovação dos nomes indicados pelo Sr. Governador para duas Diretorias da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP.

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