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Jusbrasil - Tópicos
16 de julho de 2019
Parágrafo 1 Artigo 7 da Lei nº 10.705 de 28 de Dezembro de 2000 de São Paulo
Pg. 2276. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/06/2019

do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Silvestre Brunetta - Agravado: Estado de São... eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Seconci -Serviço Social...Pg. 2276. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado d...

Pg. 41. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/12/2018

ou Direitos. A Lei 10.705/2000, que dispõe sobre a instituição do ITCMD no Estado de São Paulo, em seu art. 7º, parágrafo... 24, inciso I, da Lei 10.705/2000, de 28-12-2000, condicionado ao pagamento integral do débito, implicando em renúncia à...Pg. 41. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOS...

Pg. 3008. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 01/11/2018

DOMICILIADO. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 3º, INCISO II E § 2º; 7º, INCISO III E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 10.705/00 E 155, INCISO I... eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada... por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apela...

Pg. 108. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/10/2018

Instituto Nacional de Seguro Social e outro - Manifestem-se ambas as partes quanto aos esclarecimentos do perito às fls. 118, no prazo de 5 dias (em dobro para o INSS). Em caso de concordância ou no

Pg. 1996. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/04/2018

ROSSI DIAS (OAB 156591/SP), ADRIANA RIGHETTO BERNARDINO (OAB 304994/SP) Processo 1040406-05.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Athas Comércio de Alumínio Ltda - Digam

Pg. 1565. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 12/04/2018

Processo 1506234-23.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Henrique Gonçalves Neto - Vistos.Cuida-se de exceção de pré-executividade apresentada por HENRIQUE

Pg. 3192. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/03/2018

PLEITO DE PARIDADE E INTEGRALIDADE REMUNERATÓRIA. SERVIDOR QUE PREENCHE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS.NÃO PROVIMENTO DAS APELAÇÕES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU

Pg. 24. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/11/2017

O valor do débito fiscal, a seguir discriminado, é valido para pagamento até o último dia útil do mês da data desta publicação. Após essa data, o valor será atualizado nos termos da legislação

Pg. 33. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 07/01/2017

Jose de Souza Ribeiro 132.773.918-68 12663-921138-2016 FYI9449 Mario Jose Esteves 727.143.018-00 12663-1087999/2016 FOQ6226 Edilson Aparecido Gonzaga 021.798.158-59 12641-1089147/2016 PJR5229 Carlos

Pg. 39. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/11/2016

1.4 - Se utilizado veículo de terceiro, informar, documentadamente, o nome da transportadora, apresentar o conhecimento de transporte e comprovar o pagamento de frete; 1.5 - Fornecer cópia de

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