Lei nº 10.705 de 28 de Dezembro de 2000 de São Paulo

Lei nº 10.705 de 28 de Dezembro de 2000

Dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD

Página 3754 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Junho de 2021

tiver emprego regular com registro em carteira de trabalho; d) informar número de conta bancária em nome da divorcianda para depósito na pensão alimentícia; e) informar o nome e endereço da…

Página 2277 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Junho de 2021

fica a parte vencedora intimada de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, observando-se o disposto no artigo 1286 e parágrafos, das Normas Judiciais da Corregedoria…

Página 2602 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Junho de 2021

Adventista de Educação e Assistência Social - Região Administrativa Paulistana - Vistos. Decorrido o prazo sem impugnação da executada e convertido em penhora o bloqueio de fls.95/97, transfira-se o…

Página 4023 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Junho de 2021

inventário foi requerida pelos irmãos da falecida. Emendem os requerentes a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para trazerem aos autos cópias das certidões de óbito de HELENA SILVA CAMBUI e JOÃO…

Página 4029 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Junho de 2021

Processo 1006852-31.2021.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S. - - P.H.S. - Vistos. Em face do Provimento nº 2.564/2020, que disciplina o retorno gradual do trabalho…

Página 4035 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Junho de 2021

Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias, devendo fornecer novo endereço completo, inclusive com o CEP, para o cumprimento de nova diligência.

Página 3144 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Junho de 2021

que às fls. 139 consta que houve a retirada de restrição do veículo, providencie a z. serventia pesquisa no sistema Renajud, a fim de verificar se ainda consta restrição realizada por este juízo no…

Página 1293 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Junho de 2021

consta que a parte é beneficiaria da Justiça Gratuita. - ADV: ANDRÉ GALETE GOMES (OAB 351796/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO TATIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA…

Página 1434 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Junho de 2021

falecimento de José Sbeghi, ocorrido aos 25/03/2021 (fls. 01-04). Nomeio Mirian Pedroso Sbeghi, viúva-meeira e primeira requerente, para o cargo de inventariante (CPC, art. 616), sob compromisso…

Página 1995 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Junho de 2021

CONVERTO O INVENTÁRIO EM ARROLAMENTO, nos termos do art. 659, e seguintes do Código de Processo Civil, devendo a serventia providenciar as devidas anotações quanto a conversão do rito, inclusive no…