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21 de outubro de 2017
Decreto nº 44.074 de 01 de Julho de 1999 de São Paulo

Decreto 44074/99, São Paulo

Decreto nº 44.074 de 01 de Julho de 1999

Regulamenta a composição e estabelece competência das Ouvidorias de Serviços Públicos, instituídas pela Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999, que dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo

Pg. 87. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 20/09/2017

VIII - adotar as medidas necessárias para garantir a acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência, nos termos do artigo 17 da Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e do artigo

Pg. 84. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/08/2017

Editais GOVERNO AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA DE PROCEDIMENTOS E LOGÍSTICA Comunicado Acha-se aberta vistas pelo prazo de 15 dias a

Pg. 46. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/08/2017

24-01-2015, publicado no D.O. 01-09-2016, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado –Processo SS 001/0008/000.137/2008. CESAR AUGUSTO DE ARAUJO CORREA, RG 28.376.295-0, Oficial

Pg. 74. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/08/2017

BERBO, David. O processo da comunicação. São Paulo: Martins Fontes, 1999. BERGAMINI, Cecília Whitaker. Liderança administração do sentido. São Paulo: Atlas, 1994. BRASIL. Constituição (1988). arts.

Pg. 57. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 07/06/2017

HOSPITAL REGIONAL SUL SETOR DE CONTRATOS Extrato de Contrato Contrato: 0024 Processo: 001.0137.000.221/97 28.º Termo Aditivo e Retirratificação Locatário: Secretaria de Estado da Saúde – Hospital

Pg. 96. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 13/04/2017

§ 4o- A informação armazenada em formato digital será fornecida nesse formato, caso haja anuência do requerente. § 5o- Caso a informação solicitada esteja disponível ao público em formato impresso,

Pg. 114. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/04/2017

lll - o maior tempo de serviço docente na USP do candidato a Presidente; lV - o maior tempo de serviço docente na USP do candidato a Vice-Presidente. DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 10 - Finda a apuração,

Pg. 1. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/03/2017

Volume 127 Número 47 São Paulo, sábado, 11 de março de 2017 Casa Civil AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA Portaria Agem-7, de 8-3-2017 Designa servidor responsável pela Ouvidoria da Agência

Pg. 39. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/02/2017

FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO Portaria D-2, de 21-2-2017 Dispõe sobre a eleição dos representantes discentes de graduação junto aos Colegiados desta Unidade A Diretora da Faculdade de

Pg. 41. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/02/2017

001.0125.000996/16 P.E.: 004/17 M.F. Comercio Gerenc. e Servicos 2017NE00194 001.0125.000941/16 P.E.: 013/17 PH7 Com e Repres de Prods P Diag 2017NE00195 001.0125.000936/16 P.E.: 011/17 M.F. Comercio

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