Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de dezembro de 2017
Decreto nº 44.074 de 01 de Julho de 1999 de São Paulo

Decreto 44074/99, São Paulo

Decreto nº 44.074 de 01 de Julho de 1999

Regulamenta a composição e estabelece competência das Ouvidorias de Serviços Públicos, instituídas pela Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999, que dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo

Pg. 87. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 20/09/2017

VIII - adotar as medidas necessárias para garantir a acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência, nos termos do artigo 17 da Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e do artigo

Pg. 84. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/08/2017

. São Paulo: Martins Fontes, 1999. BERGAMINI, Cecília Whitaker. Liderança administração do sentido. São Paulo: Atlas, 1994... Lei n. 10.294, de 20/4/1999, que dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo...Pg. 84. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP...

Pg. 46. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/08/2017

da Portaria publicada em 02-09-2010, que designou com base no artigo 5º do Decreto 44074, de 01-07-1999, Silvia Maria.... Designando, com base no artigo 5º do Decreto 44074, de 01-07-1999, Valquiria Moron Urquiza, RG 13.813.341, Cirurgião Dentista...Pg. 46. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo ...

Pg. 74. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/08/2017

sobre competência para a expedição. Disponível em: . Acesso em: 28 jun. 2017. ______. Decreto n. 44.074, de 1 de julho de 1999...Pg. 74. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/08/2017 BERBO, David. O processo... da comunicação. São Paulo: Martins Fontes, 1999. BERGAMINI, Cecília Whitak...

Pg. 57. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 07/06/2017

sua atuação pautada nas competências, prerrogativas e atribuições previstas nos artigos 1º a 4º do Decreto 44.074, de 01-07...Pg. 57. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 07/06/2017 HOSPITAL REGIONAL SUL SETOR... o artigo 6º do Decreto - 59.391, de 29-06-2013, que ficará assim constituí...

Pg. 96. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 13/04/2017

§ 4o- A informação armazenada em formato digital será fornecida nesse formato, caso haja anuência do requerente. § 5o- Caso a informação solicitada esteja disponível ao público em formato impresso,

Pg. 114. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/04/2017

lll - o maior tempo de serviço docente na USP do candidato a Presidente; lV - o maior tempo de serviço docente na USP do candidato a Vice-Presidente. DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 10 - Finda a apuração,

Pg. 1. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/03/2017

Volume 127 Número 47 São Paulo, sábado, 11 de março de 2017 Casa Civil AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA Portaria Agem-7, de 8-3-2017 Designa servidor responsável pela Ouvidoria da Agência

Pg. 39. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/02/2017

FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO Portaria D-2, de 21-2-2017 Dispõe sobre a eleição dos representantes discentes de graduação junto aos Colegiados desta Unidade A Diretora da Faculdade de

Pg. 41. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/02/2017

001.0125.000996/16 P.E.: 004/17 M.F. Comercio Gerenc. e Servicos 2017NE00194 001.0125.000941/16 P.E.: 013/17 PH7 Com e Repres de Prods P Diag 2017NE00195 001.0125.000936/16 P.E.: 011/17 M.F. Comercio

×