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16 de julho de 2018
Decreto nº 44.074 de 01 de Julho de 1999 de São Paulo

Decreto 44074/99, São Paulo

Decreto nº 44.074 de 01 de Julho de 1999

Regulamenta a composição e estabelece competência das Ouvidorias de Serviços Públicos, instituídas pela Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999, que dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo

Pg. 34. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/05/2018

integrada com as Ouvidorias, instituídas pela Lei estadual 10.294/99, e organizadas pelo Decreto 44.074/99; I - Estar...Pg. 34. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/05/2018 previstos no artigo 15... S/A Processo: 13490/2017 – R$ 237.167,24 Firma: USP – Universidade de São Paulo Proce...

Pg. 110. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 03/04/2018

e Estatística da Universidade de São Paulo, em consonância com o Artigo 6º da Resolução 4827/01, e, ainda, tendo em vista..., sem qualquer ingerência político-partidária, atendendo às disposições legais aplicáveis, em especial as do Decreto 44.074/99. Artigo 2º...Pg. 110. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estad...

Pg. 74. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/02/2018

, regulamentada pelo Decreto 44.074, de 1 de julho de 1999, resolve: Designar CLAUDIA CONTE BORTULUCI – RG 22.726.704-7, para... as funções de Ouvidor desta Secretaria cujas competências estão prescritas no Decreto 44.074, de 01-07-1999. Esta Resolução... do Estado de São Paulo, promulgada em 05-10-89, regulamentada pe...

Pg. 87. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 20/09/2017

VIII - adotar as medidas necessárias para garantir a acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência, nos termos do artigo 17 da Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e do artigo

Pg. 84. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/08/2017

. São Paulo: Martins Fontes, 1999. BERGAMINI, Cecília Whitaker. Liderança administração do sentido. São Paulo: Atlas, 1994... Lei n. 10.294, de 20/4/1999, que dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo...Pg. 84. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP...

Pg. 46. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/08/2017

da Portaria publicada em 02-09-2010, que designou com base no artigo 5º do Decreto 44074, de 01-07-1999, Silvia Maria.... Designando, com base no artigo 5º do Decreto 44074, de 01-07-1999, Valquiria Moron Urquiza, RG 13.813.341, Cirurgião Dentista...Pg. 46. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo ...

Pg. 74. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/08/2017

sobre competência para a expedição. Disponível em: . Acesso em: 28 jun. 2017. ______. Decreto n. 44.074, de 1 de julho de 1999...Pg. 74. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/08/2017 BERBO, David. O processo... da comunicação. São Paulo: Martins Fontes, 1999. BERGAMINI, Cecília Whitak...

Pg. 57. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 07/06/2017

sua atuação pautada nas competências, prerrogativas e atribuições previstas nos artigos 1º a 4º do Decreto 44.074, de 01-07...Pg. 57. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 07/06/2017 HOSPITAL REGIONAL SUL SETOR... o artigo 6º do Decreto - 59.391, de 29-06-2013, que ficará assim constituí...

Pg. 96. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 13/04/2017

§ 4o- A informação armazenada em formato digital será fornecida nesse formato, caso haja anuência do requerente. § 5o- Caso a informação solicitada esteja disponível ao público em formato impresso,

Pg. 114. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/04/2017

lll - o maior tempo de serviço docente na USP do candidato a Presidente; lV - o maior tempo de serviço docente na USP do candidato a Vice-Presidente. DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 10 - Finda a apuração,

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