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Jusbrasil - Tópicos
20 de outubro de 2017
Lei nº 10.261 de 26 de Março de 1999 de São Paulo

Lei 10261/99, São Paulo

RECURSO ESPECIAL: REsp 1595796 SP 2016/0090815-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1.595.796 - SP (2016/0090815-0) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE : UNIAO RECORRIDO : WILSON FERNANDES ADVOGADO : JÚLIO CÉSAR MARTINS CASARIN E OUTRO(S) - SP107573A DECISAO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pela UNIAO, contra acórdão prolatado, por unanimidade, pela 1ª...

RECLAMAÇÃO: Rcl 28077 SP - SÃO PAULO 0009253-30.2017.1.00.0000

Decisão Trata-se de reclamação proposta com fundamento no art. 103-A, § 3º, da Constituição Federal e no art. 988 do Código de Processo Civil de 2015. O reclamante informa que foi eliminado do concurso público para ingresso na graduação de soldado da Polícia Militar de 2ª classe do Estado de São Paulo, tendo sido inabi...

Andamento do Processo n. 0010262-83.2014.5.15.0128 - RTOrd - 17/08/2016 do TRT-15

Processo Nº RTOrd-0010262-83.2014.5.15.0128 AUTOR LAERTE VICENTE DA SILVA ADVOGADO MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB: 306893/SP) RÉU FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO

Pg. 2496. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 17/08/2016

DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL Acolho a arguição de prescrição e, com base no art. 7º, XXIX, da CF/88, reputo extintas, com resolução do mérito, as pretensões condenatórias anteriores a 17/08/2009. DO

Inteiro Teor. Apelação: APL 251524520138260309 SP 0025152-45.2013.8.26.0309

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2015.0000959000 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0025152-45.2013.8.26.0309, da Comarca de Jundiaí, em que é

Andamento do Processo n. 1011781-52.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Licenças / Afastamentos - 09/09/2015 do TJSP

Processo 1011781-52.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Licenças / Afastamentos - Lilian Cristina Martins Martinez - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Lilian Cristina Martins Martinez,

Pg. 1007. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 09/09/2015

130) e 2013 (28 de janeiro de 2013; fls. 130), estava a autora em licença-saúde, conforme o extrato de fls. 146. Assim, se havia carga horária a ser considerada, tal teria de ser aquela da última

Inteiro Teor. Apelação: APL 32818520118260128 SP 0003281-85.2011.8.26.0128

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2015.0000519352 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0003281-85.2011.8.26.0128, da Comarca de Cardoso, em que é

Pg. 1085. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 03/11/2014

Nº 0016969-77.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Wilma Faveta Primon - Apelante: Adauto Cardonha de Oliveira - Apelante: Aleide Solha Rossi - Apelante: Aliria Canal - Apelante: Altina

Inteiro Teor. Apelação: APL 10010664820148260053 SP 1001066-48.2014.8.26.0053

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2014.0000601025 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação / Reexame Necessário nº 1001066-48.2014.8.26.0053, da Comarca

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