Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1003226-04.2019.8.26.0269 SP 1003226-04.2019.8.26.0269

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível 1003226-04.2019.8.26.0269, da Comarca de São Paulo... o local indicado por qualquer deles, desde que não prejudique o serviço ” (Lei

Página 1376 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 15 de Abril de 2020

de Justiça de São Paulo - Adicional de Qualificação Lei Complementar Estadual 1.217/13 - Base de cálculo: a base... da Lei Estadual Paulista 10.261 /1968; e 146 , parágrafo único , da …

Página 1377 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 15 de Abril de 2020

de Lei Servidor do Tribunal de Justiça de São Paulo - Adicional de Qualificação Lei Complementar Estadual 1.217/13... proporcionais, com base na interpretação contextual ou sistemática dos …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 0004602-51.2010.8.26.0077 SP 2019/0294131-8

- SP150827 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. PECULATO. ENFRENTAMENTO..., da Constituição da República, contra o v. acórdão prolatado pelo eg. …

Página 10088 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 30 de Outubro de 2019

apropriando-se das diferenças, também especificadas nos documentos de fls. 09/20 e cujo montante soma o valor de R$ 369.005,31. Primeiramente, ressalto que, embora a conduta de Ronaldo tenha sido…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 1039611-62.2018.8.26.0114 SP 1039611-62.2018.8.26.0114

Registro: 2019.0000227187 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Remessa Necessária nº 1039611-62.2018.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante ESTADO DE SAO…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 1021181-85.2017.8.26.0053 SP 1021181-85.2017.8.26.0053

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO 5ª Câmara de Direito Público Registro: 2019.0000074965 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação e Reexame Necessário…

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 1047783-50.2016.8.26.0053 SP - SÃO PAULO 1047783-50.2016.8.26.0053

por Decreto. Afirma a inaplicabilidade da Lei 10.261/68 aos servidores militares do Estado. 2. A recorribilidade..., porquanto a Lei 10.261/681 (aplicável aos policiais militares de forma …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP : 1009303-66.2017.8.26.0053 SP 1009303-66.2017.8.26.0053

Registro: 2018.0000326646 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1009303-66.2017.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que são apelantes VITOR CRESPAN SCOPEL, MARCOS…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP : 1041927-42.2015.8.26.0053 SP 1041927-42.2015.8.26.0053

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO 5ª Câmara de Direito Público Registro: 2018.0000011977 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº…

Termo ou Assunto relacionado