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24 de setembro de 2017
Lei nº 10.241 de 17 de Março de 1999 de São Paulo

Lei 10241/99, São Paulo

Lei nº 10.241 de 17 de Março de 1999

Dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Estado e dá outras providências

Pg. 17. Diário Oficial do Município de Campinas DOM-CAMP de 05/09/2017

Estadual de São Paulo 10.241/99, jurisprudências do Poder Judiciário e dos Órgãos de Controle Público Alvo: Médicos... de Urbanismo, por seu Coordenador subscritor, com fulcro nos artigos 98 da lei Federal 10.406/2002 (Código Civil) e 123... DE INTEIRO TEOR, DO PROTOCOLO 12/17/236 PROT.17/10/30507 TECNOPAV ENG...

Pg. 9. Diário Oficial do Município de Campinas DOM-CAMP de 04/09/2017

do Conselho Federal de Farmácia; Lei Estadual de São Paulo 10.241/99, jurisprudências do Poder Judiciário e dos Órgãos... CONCEDER CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR, DO PROTOCOLO 11/11/16099 PROT.17/10/28875 IP SÃO PAULO SIST. GESTÃO EMPRESARIAL..., DEFIRO O PRESENTE PEDIDO PARA CONCEDER CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR, DO PROTO...

Pg. 10. Diário Oficial do Município de Campinas DOM-CAMP de 01/09/2017

Estadual de São Paulo 10.241 /99, jurisprudências do Poder Judiciário e dos Órgãos de Controle Público Alvo: Médicos... do Ministério da Saúde, Leis Federais n.º 5.991 /73 e 9.787 /99 e a Resolução 357/01 do Conselho Federal de Farmácia; Lei... do disposto na Lei n.º 8.666 /93 - como evitar demandas judiciais Objet...

Pg. 15. Diário Oficial do Município de Campinas DOM-CAMP de 31/08/2017

do Conselho Federal de Farmácia; Lei Estadual de São Paulo 10.241/99, jurisprudências do Poder Judiciário e dos Órgãos..., referente a servidora MARIA HELENA ANDRADE LEVY, matrícula 65004-8; Onde se lê: a partir de 01/08/2017 Leia-se: a partir... - Lei n.° 8.080/90, Portarias do Ministério da Saúde, Leis Federai...

Pg. 22. Diário Oficial do Município de Campinas DOM-CAMP de 30/08/2017

de São Paulo 10.241/99, jurisprudências do Poder Judiciário e dos Órgãos de Controle Público Alvo: Médicos que atuam... TEOR, DO PROTOCOLO 01/46888 PROT.17/10/29453 DAN INN HOTEL ARARAQUARA LTDA CANCELE-SE A ANÁLISE DO PROJETO... PROT.17/99/395 COND. EDIFICIO ALBATROZ CANCELE-SE AIM N°2608; 2016; 3785 E 2624 PROT...

Pg. 8. Diário Oficial do Município de Campinas DOM-CAMP de 29/08/2017

.° 5.991/73 e 9.787/99 e a Resolução 357/01 do Conselho Federal de Farmácia; Lei Estadual de São Paulo 10.241/99... LUCINEIA DORI - PROT.17/99/436 LUÍS F. PEGORARO - PROT.17/99/405 MARCOS A. COSTA - PROT.17/99/231 WELLINGTON P.../21291 ANTONIO R. PRADO MARTINS EMITIDO O ALVARÁ DE EXECUÇÃO PELA LC 110/15 - ARI PROT...

Pg. 13. Diário Oficial do Município de Campinas DOM-CAMP de 28/08/2017

e a Resolução 357/01 do Conselho Federal de Farmácia; Lei Estadual de São Paulo 10.241/99, jurisprudências do Poder..., ao presente PLC 36/17, sugerindo que, entendido pela Nobre Câmara, sejam estudadas emendas que contemplem as sugestões aqui... E URBANISTA FÁBIO BERNILS PRESIDENTE - CMDU DEPARTAMENTO DE USO E ...

Pg. 21. Diário Oficial do Município de Campinas DOM-CAMP de 25/08/2017

Estadual de São Paulo 10.241/99, jurisprudências do Poder Judiciário e dos Órgãos de Controle Público Alvo: Médicos...-0 MARCO ANTONIO DOS SANTOS 1052726/2003 01528/2017 27-JUN-12 26-JUN-17 107795-3 MARCO AURELIO ABRAHAO SALES 1044130.../2007 01573/2017 21-JUN-12 20-JUN-17 64860-4 MARCOS ALEXIO PASSOS DE ALMEIDA 00...

Pg. 17. Diário Oficial do Município de Campinas DOM-CAMP de 24/08/2017

Federais n.° 5.991/73 e 9.787/99 e a Resolução 357/01 do Conselho Federal de Farmácia; Lei Estadual de São Paulo 10.241... de Compromisso de Ajustamento de Conduta, firmado com o Ministério Público do Estado de São Paulo, nos autos do IC ...: aposentadoria por invalidez Conclusão: contrário a concessão. JMO: 154/...

Pg. 9. Diário Oficial do Município de Campinas DOM-CAMP de 23/08/2017

/01 do Conselho Federal de Farmácia; Lei Estadual de São Paulo 10.241/99, jurisprudências do Poder Judiciário... da vedação da Lei 8.666/93 de preferência por marca /Utilização da expressão "ou similar"/Situações em que o projeto básico... da Saúde - Lei n.° 8.080/90, Portarias do Ministério da Saúde, Leis Federa...

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