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22 de maio de 2017
Lei nº 10.241 de 17 de Março de 1999 de São Paulo

Lei 10241/99, São Paulo

Lei nº 10.241 de 17 de Março de 1999

Dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Estado e dá outras providências

Pg. 15. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/05/2017

do Estado de São Paulo estabelecido pela promulgação da Lei Complementar 1261/2015. 20) Ofício 11/2017 da AGROESP... - Projeto de lei 489/2016 - Deputado Cezinha de Madureira - Acrescenta inciso ao artigo 2º da Lei 10241, de 1999... de Lei n.º 141, de 2017. a) Marcos Zerbini – Relator Aprovado como parecer o vot...

Pg. 20. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/05/2017

de lei 489/2016 - Deputado Cezinha de Madureira - Acrescenta inciso ao artigo 2º da Lei 10241 , de 1999, que dispõe... digitalizada do Processo Investigatório Criminal 94.0002.0000636/2017, instaurado em face do METRÔ DE SÃO PAULO... Regional de Saúde I da Grande São Paulo - DRS I. - Deputado Itamar Borges - fav...

Pg. 41. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/11/2016

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA Aos

Pg. 42. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/11/2016

rável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável. Item 102 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 389/2016, de autoria do

Letícia Sábio

Letícia Sábio -

Ética e Eutanásia

Autores da pesquisa: Letícia Goldoni Sabio, Isabela Rodrigues Lourenção e Luiza Carbinatto. 1- O que é Eutanásia? Eutanásia é um termo de origem grega que significa boa morte ou morte sem dor. A

Eutanásia

Camila Figueira;Amanda Beatriz Carvalho;Marcella Costa Eutanásia: Termo criado no século XVII, pelo filósofo inglês Francis Bacon. Deriva do grego eu (boa), thanatos (morte), podendo ser traduzido

Pg. 25. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/10/2016

8 - Projeto de lei 383/2016 - Deputado Itamar Borges - Dispõe sobre a execução de serviços e obras públicas. - Deputado Carlos Cezar - favorável - C.F., P.A., A.L., M.C., G.C., G.S. 9 - Projeto de

Pg. 12. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/10/2016

1 - proceder às seguintes oitivas: 1.1 - Sr. Yuri Keller Martins, membro da Comissão de Credenciamento do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno da CISE - Coordenadoria de Infraestrutura

Pg. 9. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/10/2016

Item 11 - Ofício 054/2016, do Presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo, Dr. Eder Gatti Fernandes, informando que a diretoria do sindicato vem solicitar a realização de uma audiência pública

Pg. 15. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/10/2016

40 - Projeto de lei 465/2016 - Deputado Gil Lancaster -Autoriza o Poder Executivo a instalar restaurante do programa Bom Prato em Santana de Parnaíba. - Deputada Marta Costa - favorável 41 - Projeto

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