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24 de maio de 2019
Lei nº 10.294 de 20 de Abril de 1999 de São Paulo

Lei 10294/99, São Paulo

Lei nº 10.294 de 20 de Abril de 1999

Dispõe sobre proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo e dá outras providências

Pg. 9. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/05/2019

-5-19 Considerando o disposto na Lei 10.294/1999, acerca da Proteção e Defesa do Usuário do Serviço Público do Estado... institucionais; Atuar de forma integrada com as Ouvidorias, instituídas pela Lei estadual 10.294/1999, e organizadas...Pg. 9. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/0...

Pg. 33. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/05/2019

e aperfeiçoamento do processo democrático, resolve: Artigo 1º - Reconduzir, nos termos da Lei 10.294 , de 20-04-1999, alterada pela Lei... democrático, resolve: Artigo 1º - Designar, nos termos da Lei 10.294 , de 20-04-1999, alterada pela Lei 12.806 , de 01...Pg. 33. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de ...

Pg. 122. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/05/2019

de São Paulo (HRAC-USP) Considerando: - A promulgação da Lei 10.294 de 20-04-1999, Lei de Proteção e Defesa do Usuário... do Serviço Público do Estado de São Paulo, regulamentada pelo Decreto 44.074, de 01-07-1999, instituindo a criação... O Diretor do Instituto de Física de São Carlos da Universidade de São Paulo, no...

Pg. 9. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2019

é regida: I - pela Lei 10.294, de 20 de abril de 1999, alterada pela Lei 12.806, de 1º de fevereiro de 2008; e II... - A Comissão de Ética é regida pela Lei 10.294, de 20 de abril de 1999, e pelo Decreto 45.040, de 4 de julho de 2000... o inciso XIII do artigo 4° Decreto 64.187, de 17 de abril de 2019 D...

Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019

Educacionais do Estado de São Paulo - EVESP, criada pelo Decreto 57.011, de 23 de maio de 2011 ; XI - articular o regime...Decreto 64.187, de 17 de abril de 2019 Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas JOÃO DORIA..., GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, D...

Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019

- gerenciar a Escola Virtual de Programas Educacionais do Estado de São Paulo - EVESP, criada pelo Decreto 57.011, de 23...Decreto 64.187, de 17 de abril de 2019 Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas JOÃO DORIA..., GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, D...

Pg. 71. Suplementos. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/04/2019

as atividades e serviços (artigo 3º; e inciso III do artigo 4º da Lei 10.294/1999; Resolução SF 58/2009... nas unidades de atendimento da Sefaz (artigo 3º; e inciso III do artigo 4º da Lei 10.294/1999; Resolução SF 58/2009...Pg. 71. Suplementos. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/04/2019 Cons...

Pg. 13. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/03/2019

de fevereiro de 2007, é regida: I - pela Lei 10.294, de 20 de abril de 1999, alterada pela Lei 12.806, de 1º de fevereiro... de 2016. Artigo 235 - A Comissão de Ética é regida pela Lei 10.294, de 20 de abril de 1999, e pelo Decreto 52.216... do Contribuinte - CODECON é regido pela Lei Complementar 939, ...

Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019

de São Paulo - SICOM Artigo 20 - A Assessoria do Gabinete do Secretário é o órgão setorial do Sistema de Comunicação... JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: TÍTULO I Disposição... vinculadas: a) Companhia Paulista de Parcerias – CPP; b) São Paulo Previdência – SPPR...

Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019

de Estado de São Paulo - SICOM Artigo 20 - A Assessoria do Gabinete do Secretário é o órgão setorial do Sistema... JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: TÍTULO I Disposição... vinculadas: a) Companhia Paulista de Parcerias – CPP ; b) São Paulo Previdência – SPPREV; ...

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