Lei nº 10.294 de 20 de Abril de 1999 de São Paulo

Lei nº 10.294 de 20 de Abril de 1999

Dispõe sobre proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo e dá outras providências

Página 113 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Janeiro de 2021

Civil de Pessoa Jurídica da Cidade de São Paulo– SP, sob 11.222, neste ato representado por seu Diretor Executivo..., segundo modelo fornecido pela CONTRATANTE em atendimento à Lei 10.294/1999, …

Página 35 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Janeiro de 2021

, da Lei Complementar Estadual 846, de 4-6-1998, para a celebração do Contrato de Gestão entre o Estado de São Paulo... e Civil de Pessoa Jurídica da Cidade de São Paulo – SP, sob 33982, neste …

Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 31 de Outubro de 2020

o disposto na Lei 10.294, de 20-04-1999, alterada pela Lei 12.806, de 01-02-2008, e Decreto 60.399, de 24- 04-2014...Pg. 1. Executivo Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …

Página 28 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Outubro de 2020

Decreto 60.399 /2014, que estabelece a competência das Ouvidorias de serviços públicos, instituída pela Lei 10.294 /99...Pg. 28. Executivo Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …

Página 142 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Outubro de 2020

). 5. - Proteção e Defesa do Usuário do Serviço Público do Estado de São Paulo (Lei 10.294 /99). 6. - Ética no Serviço... Preto da Universidade de São Paulo, por meio da Comissão Especial de …

Página 144 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Outubro de 2020

a Informações (Decreto 58.052 /2012). 5. - Proteção e Defesa do Usuário do Serviço Público do Estado de São Paulo (Lei... , de 2 de janeiro de 2013, alterada pela Lei Complementar 1.239 , de …

Página 147 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Outubro de 2020

. - Proteção e Defesa do Usuário do Serviço Público do Estado de São Paulo (Lei 10.294 /99). 6. - Ética no Serviço Público... da Universidade de São Paulo, por meio da Comissão Especial de Concurso …

Página 150 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Outubro de 2020

do Serviço Público do Estado de São Paulo (Lei 10.294 /99). 6. - Ética no Serviço Público. NOÇÕES DE INFORMÁTICA 1... demais instalações relacionadas ao certame. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Página 31 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Outubro de 2020

, que estabelece a competência das Ouvidorias de serviços públicos instituída pela Lei 10294 /99, que dispõe...Pg. 31. Executivo Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/10/2020 …

Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Outubro de 2020

da estrutura organizacional da Artesp a Comissão de Ética; Considerando a Lei 10.294, de 20-04-1999 que, dentre outras diretrizes... do Estado de São Paulo - Artesp, de acordo com as disposições da …

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