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25 de fevereiro de 2018
Artigo 8 do Decreto nº 43.409 de 26 de Agosto de 1998 de São Paulo

Art. 8 do Decreto 43409/98, São Paulo

Decreto nº 43.409 de 26 de Agosto de 1998

Dispõe sobre os Postos de Trabalho de Vice-Diretor de Escola, nas unidades escolares da Secretaria da Educação e dá providências correlatas

Artigo 8 º - Haverá dispensa do Vice-Diretor de Escola se a unidade escolar deixar de comportar a referida função ou se o professor designado:

I - pedir dispensa da função;

II - afastar-se por período superior a 30 (trinta) dias, exceto nas situações apontadas no artigo 7º deste decreto;

III - não corresponder às atribuições específicas da função;

IV - quando ocorrer a cessação do vínculo funcional, e a designação recaiu em docente ocupante de função-atividade.

Pg. 33. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/02/2018

inciso I do artigo 8º do Decreto 43.409/98, de exercer as funções de Diretor de Escola, no respectivo Posto de Trabalho...-02-2018 Cessando, a partir da data abaixo, com fundamento no inciso I do artigo 8º do Decreto 43.409/98, de exercer... da data abaixo, com fundamento no inciso I do artigo 8º do Decreto 43.409/98,...

Pg. 34. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/02/2018

com inciso I artigo 8º do Decreto 43.409/98, os efeitos da Portaria de 22-03-2016, publicada em 23-03-2016, na parte... Ferreira, em Franca; a partir de 14-02-2018, de acordo com inciso I artigo 8º do Decreto 43.409/98, os efeitos... do Estado de São Paulo. Acúmulo Legal. O Diretor da EE PROF. LUIZ PÁRIDE SINELLI, com...

Pg. 36. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/02/2018

no Artigo 8º do Decreto 43.409/98, os efeitos da Portaria publicada em 17-11-2011, na parte que designou a docente... 57.141/2011, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório: Ato Decisório n.º – 010... , com fundamento no Artigo 4º e 7º do Decreto 43.409/98, para exercer a função d...

Pg. 38. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/02/2018

22/2018). Cessando: Com fundamento no inciso I do artigo 8º do decreto 43.409/98, os efeitos da Portaria de 04, publicada... de Trabalho. com fundamento no § 2º do artigo 5º do Decreto 43.409/98 e no item 2 do § 1º do artigo 3º, da Lei Complementar...). Com fundamento no artigo 4º do Decreto 43.409/98, para exercer as...

Pg. 39. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/02/2018

8º do decreto 43.409/98, os efeitos da Portaria de 03-02-2017, publicada no D.O. de 04-02-2017, na parte que designou... de Ourinhos. Designando , com fundamento no artigo 4º do Decreto 43.409/98, para exercer a função de Vice-Diretor de Escola... com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios: At...

Pg. 41. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/02/2018

, a partir de 19-02-2018. Cessando: com fundamento no Inciso I, do Artigo 8º do Decreto 43.409/98 os efeitos da Portaria 08..., em Descalvado, a partir de 14-02-2018. Cessando: com fundamento no Inciso I, do Artigo 8º do Decreto 43.409/98 os efeitos... artigo 4º do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de Vice-Dir...

Pg. 43. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/02/2018

no inciso I do artigo 8º do Decreto 43.409/98, os efeitos da Portaria de 16 publicada em 17-02-2016 na parte... o artigo 129 da CE/89 e artº 26-C da LC. 444/85, acrescentado pela LC. 645/89, conforme de quinquênio: RG 9.583.003... com o artigo 8º do Decreto 41.915, de 02/07/97, o seguinte ato decisório: Ato Decisór...

Pg. 27. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/02/2018

. Com fundamento no inciso I do artigo 8º do Decreto 43.409/98, a partir de 16-2-2018, os efeitos da Portaria de 11-4... a 28/02/15 SALDO: 90 dias Designando: Com fundamento no artigo 4º do Decreto 43.409/98: ANDREIA DE OLIVEIRA ROCHA, RG... horas semanais. Com fundamento nos artigos 4º e 7º do Decreto 43.409/98: CRIST...

Pg. 30. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/02/2018

a EE.Ilda Vieira Vilela\> A pedido, nos termos do Inciso I do artigo 8º do Decreto 43.409-98: A partir de 8-2-1018...Pg. 30. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/02/2018 A partir de 8-2-2018... , com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329-81, combinado com o artigo 8° do Decre...

Pg. 35. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/02/2018

de 15-02-2018, com fundamento no Inciso I do Artigo 8º do Decreto 43.409/98, os efeitos da Portaria de 09-03-2010..., de 15-2-2018 Designando: A partir de: 31-01-2018, com fundamento no artigo 4º do Decreto 43.409/98: REGINALDO ELEOMAR.... Com fundamento no artigo 4º e 7º do Decreto 43.409/98, para exercer as funções ...

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