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17 de julho de 2018
Artigo 8 do Decreto nº 43.409 de 26 de Agosto de 1998 de São Paulo

Art. 8 do Decreto 43409/98, São Paulo

Decreto nº 43.409 de 26 de Agosto de 1998

Dispõe sobre os Postos de Trabalho de Vice-Diretor de Escola, nas unidades escolares da Secretaria da Educação e dá providências correlatas

Artigo 8 º - Haverá dispensa do Vice-Diretor de Escola se a unidade escolar deixar de comportar a referida função ou se o professor designado:

I - pedir dispensa da função;

II - afastar-se por período superior a 30 (trinta) dias, exceto nas situações apontadas no artigo 7º deste decreto;

III - não corresponder às atribuições específicas da função;

IV - quando ocorrer a cessação do vínculo funcional, e a designação recaiu em docente ocupante de função-atividade.

Pg. 33. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/07/2018

/2014, período de 21-11-2008 a 19-11-2013.SPDOC 843357/2018. Cessando , com fundamento no inciso I, do art.8º do Decreto.../2018. Com fundamento nos arts. 4º e 7º do Decreto 43.409-98, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, o docente..., combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915, de 02-07-97, o seguinte a...

Pg. 38. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/07/2018

RIGOLIN-PADRE, 03 (três) dias, a partir de 13-06-2018. com fundamento no “caput” do artigo 8º do Decreto 43.409/98..., combinado com o artigo 8º do Decreto 41915/97, expede o seguinte Ato Decisório: EE “Profª. Ernestina Loureiro Miranda...Pg. 38. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/...

Pg. 39. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/07/2018

-07-2018, com fundamento no Inciso I do Artigo 8º do Decreto 43.409/98, os efeitos da Portaria de 20-09-2017, publicada... artigo 64, inciso I, do Decreto número 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato...Pg. 39. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/07...

Pg. 40. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/07/2018

de Ensino, de 11-07-2018 Cessando , a partir da data abaixo, com fundamento no inciso I do artigo 8º do Decreto 43.409/98... do Decreto 43.409/98, para substituir no cargo de VICE-DIRETOR DE ESCOLA. Na EE Júlio Mesquita, durante o impedimento... de Escola, de 12-07-2018 Expedindo , com base no Artigo 64, Inciso I, do ...

Pg. 41. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/07/2018

da Portaria de 30, publicada em 31-05-2018, com fundamento no Inciso I do Artigo 8º do Decreto 43.409/98, na parte..., publicada em 28-02-2018, com fundamento no Inciso I do Artigo 8º do Decreto 43.409/98, na parte que designou para.... Designando, com fundamento nos artigos 4º e 7º do Decreto 43.409/98, no período de...

Pg. 35. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/07/2018

da data abaixo, com fundamento no inciso I do artigo 8º do Decreto 43.409/98, de exercer as funções de Vice-Diretor...Pg. 35. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/07/2018 Santi, município de Itatinga... da Lei 10.261/68, alterado pela LC. 1196/2013 e § 1º do artigo 2º do Decreto 62.9...

Pg. 37. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/07/2018

, com fundamento no Inciso 40 do Artº 8º do Decreto 43.409/98 e Decreto 57.670/11, os efeitos das Portarias que designaram...-2018 Expedindo, com fundamento no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915... do Decreto 43.409/98 e Decreto 57.670/11, para exercer as funções de ...

Pg. 40. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/07/2018

abaixo, com fundamento no inciso IV do artigo 8º do Decreto 43.409 /98, de exercer as funções de Vice-Diretor de Escola..., a partir da data abaixo, com fundamento no inciso I do artigo 8º do Decreto 43.409 /98, de exercer as funções de Vice....Octaviano Cardoso, a partir de 06-07-2018. Com fundamento nos artigos 4ª e...

Pg. 26. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 07/07/2018

-2018 Cessando , com fundamento no “caput” do artigo 8º do Decreto 43.409/98 (com alterações do Decreto 57.670/11...Pg. 26. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 07/07/2018 Apostila do Diretor, de 6-7...: Extinção Contratual - Contrato por Tempo Determinado - CTD n. 130/2018- Inciso IV, d...

Pg. 35. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/07/2018

, com fundamento no inciso I do artigo 8º do Decreto 43.409/98, a partir de 03-07-2018, os efeitos da Portaria de 23-01-2018... de auxílio doença no período de 03-07-2018 A 06-07-2018. Designando, nos termos dos artigos 4º, 5º e 7º do Decreto 43.409/98...Pg. 35. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São P...

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