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20 de fevereiro de 2018
Artigo 7 do Decreto nº 43.409 de 26 de Agosto de 1998 de São Paulo

Art. 7 do Decreto 43409/98, São Paulo

Decreto nº 43.409 de 26 de Agosto de 1998

Dispõe sobre os Postos de Trabalho de Vice-Diretor de Escola, nas unidades escolares da Secretaria da Educação e dá providências correlatas

Artigo 7 º -  Poderá haver designação de outro docente para desempenhar a função de Vice-Diretor de Escola nos impedimentos iguais ou superiores a 30 (trinta) dias quando:

I - o Vice-Diretor de Escola, designado, afastar-se por motivo de Licença-Gestante, Licença-Prêmio, Licença-Saúde, campanha eleitoral, férias ou, ainda, quando o Vice-Diretor estiver substituindo o Diretor de Escola;

II - o Assistente de Diretor de Escola afastar-se nas hipóteses acima e demais impedimentos legais.

Pg. 21. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/02/2018

/17 da Certidão 18/2018. Designando com fundamento no artigo 4º e 7º do Decreto 43.409/98: A partir de 07-02-2018...Pg. 21. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/02/2018 Gratificação “pró-labore.... 798/13) Com fundamento no artigo 22 da L.C 444/85, Decreto 53037/08, alterado pelo Decr...

Pg. 23. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/02/2018

-02-2018 Designando, nos termos do parágrafo 2º do artigo 5º do Decreto 43409/1998 e com fundamento nos artigos 4º e 7º..., da EE PROFª LUIZA MENDES CORREA DE SOUZA em São Paulo, para o qual foi nomeada por Decreto publicado em 28-12-2005..., disciplina EDUCAÇAO FISICA, da EE CARLOS ESCOBAR em São Paulo, para o qual fo...

Pg. 24. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/02/2018

artigo 7º do Decreto 43409/98, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola LINDIVAL MAXIMIANO DE ALBUQUERQUE, RG... 2. Proc.: 827/0013/12. Com fundamento no artigo 7º do Decreto 43409/98, para exercer as funções de Vice Diretor... de Ensino Sul 2. Proc.: 352/0013/18. Com fundamento no artigo 4º e 7º do Decreto 4...

Pg. 26. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/02/2018

do Estado de São Paulo. ACÚMULO LEGAL. EE Homero Silva Expedindo , com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81.../2017; Designando , com fundamento nos artigos 4º, 5º e 7º do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de Vice-Diretor...Pg. 26. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DO...

Pg. 27. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/02/2018

: com fundamento nos artigos 4º e 7º do Decreto 43.409/98, alterado pelo Decreto 57.670/2011: ANDRE DE MORAIS MARTINS, RG... 1524/0020/2017. Portaria 009/2018 – DER-ITS. com fundamento nos artigos 4º do Decreto 43.409/98, alterado pelo Decreto...: com fundamento no Artigo 4º e 5º do Decreto 43.409/98, para exercer as f...

Pg. 31. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/02/2018

. Designando: Com fundamento nos artigos 4º e 7º do Decreto 43.409/98, VALMIR FABRIS FRANCISCO, RG 19.997.023-3, PEB II, SQC-II-QM...), por estar substituindo o Diretor de Escola, na EE Dr. Joubert de Carvalho. com fundamento no artigo 4º do Decreto 43.409/98... do Artigo 193 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decret...

Pg. 33. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/02/2018

inciso I do artigo 8º do Decreto 43.409/98, de exercer as funções de Diretor de Escola, no respectivo Posto de Trabalho...-02-2018 Cessando, a partir da data abaixo, com fundamento no inciso I do artigo 8º do Decreto 43.409/98, de exercer... da data abaixo, com fundamento no inciso I do artigo 8º do Decreto 43.409/98,...

Pg. 35. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/02/2018

. Designando: Com fundamento nos artigos 4º e 7º do Decreto 43.409/98, a partir de 05-02-2018 FERNANDA BONINI GONÇALVES KURNICH...; Com fundamento nos artigos 4º e 7º do Decreto 43.409/98, a partir de 05/02/18 CRISTIANE VIEIRA PONTES, RG 33.860.513-7, para.../2014). Nos termos do artº 4º e 7º do Decreto 43.409/98, para...

Pg. 36. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/02/2018

, com fundamento no Artigo 4º e 7º do Decreto 43.409/98, para exercer a função de Vice Diretor de Escola os interessados... no Artigo 8º do Decreto 43.409/98, os efeitos da Portaria publicada em 17-11-2011, na parte que designou a docente... 57.141/2011, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguint...

Pg. 40. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/02/2018

) Designando: de acordo com a competência conferida pelo § 2º do artº 5º do Decreto 43.409/98 com fundamento nos artºs. 4º e 7º... do Decreto 43.409/98 com fundamento nos artºs. 4º e 7º do Decreto 43.409/98, com NR do Decreto 57.670/2011, para exercer... do Decreto 43.409/98, com NR do Decreto 57.670/2011, para exercer...

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