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20 de julho de 2018
Artigo 7 do Decreto nº 43.409 de 26 de Agosto de 1998 de São Paulo

Art. 7 do Decreto 43409/98, São Paulo

Decreto nº 43.409 de 26 de Agosto de 1998

Dispõe sobre os Postos de Trabalho de Vice-Diretor de Escola, nas unidades escolares da Secretaria da Educação e dá providências correlatas

Artigo 7 º -  Poderá haver designação de outro docente para desempenhar a função de Vice-Diretor de Escola nos impedimentos iguais ou superiores a 30 (trinta) dias quando:

I - o Vice-Diretor de Escola, designado, afastar-se por motivo de Licença-Gestante, Licença-Prêmio, Licença-Saúde, campanha eleitoral, férias ou, ainda, quando o Vice-Diretor estiver substituindo o Diretor de Escola;

II - o Assistente de Diretor de Escola afastar-se nas hipóteses acima e demais impedimentos legais.

Pg. 30. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/07/2018

Designando , com fundamento no artigo 4º e 7º do Decreto 43.409/98: MARIA MANOELA VIBANCO, RG 13.551.292 - PEB II, SQC-II-QM... do Dirigente Regional de Ensino, de 19-07-2018 Designando , com fundamento no artigo 4º do Decreto 43.409/98: ELAINE SILVA...Pg. 30. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Pau...

Pg. 33. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/07/2018

. Onde se lê: “Designando, no período de 19-06-2018 a 02-08-2018, com fundamento nos artigos 4º e 7º do Decreto 43.409/98... Edinaldo Aparecido Salles, em Atibaia. Designando: a partir de 10-07-2018, com fundamento nos artigos 4º e 7º do Decreto... 43.409/98, alterado pelo Decreto 57.670/2011, HADRIA REIS CYPRIANO RODR...

Pg. 26. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/07/2018

Pg. 26. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/07/2018 Derville Allegretti, Dep... de Ensino, de 17-7-2018 Designando: conforme Decreto 57.141 /2011, artigo 90 , inciso 2, alínea D, Comissão de Supervisores... DE DIADEMA Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-7-2018 Convocando,...

Pg. 32. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/07/2018

do Decreto 43.409 -98 alterado pelo Decreto 57.610 -2011 a partir de 13-7-2018, CRISTIANE TRINDADE PINO - RG.29.792.153-2 - PEB....C. Gomes, em São Paulo, DER – Norte 2, 02 (Dois) dias de Licença Saúde no período de 26-06-2018 a 27-06-2018 Rodrigo... - em São Paulo 08 dias, no período de 19-06-2018 a 26-06-2018, Eleni...

Pg. 34. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/07/2018

. Designando , com fundamento nos arts. 4º e 7º do Decreto 43.409 -98, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola... Despacho do Diretor de Escola, de 17-7-2018 Expedindo , com base no artigo 64 , inciso I , do Decreto 17.329 /81... do Estado de São Paulo NOME: Francisco Eduardo Galdeano – RG: 15.198.112-7 – DIA...

Pg. 39. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/07/2018

, com fundamento nos artigos 4º , 5º e 7º do Decreto 43.409 /98, para exercer as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, fazendo jus a carga.... Designando, de acordo com a competência conferida pelo § 2º do artigo 5º do Decreto 43.409 /98, com fundamento nos artigos 4º... e 7º do Decreto 43.409 /98, para exercer as funções...

Pg. 30. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/07/2018

do parágrafo 2º do artigo 5º do Decreto 43409/1998 e com fundamento nos artigos 4º e 7º do Decreto 43409/1998: Edmeura Maria Alves... , com fundamento no § 2º do 5º do Decreto 43.409/98 e no item 2 do § 1º, do artigo 3º da LC 1.191/2012, a interessada abaixo... combinado com o artigo 19 do Ato das Disposições Transitó...

Pg. 32. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/07/2018

do Diretor de Escola, de 16-7-2018 Designando: com fundamento nos artigos 4º e 7º, I do Decreto 43.409/98, PENHA... na Direção da Escola. com fundamento nos artigos 4º e 7º, inciso I do Decreto 43.409/98, DAISY GREGORIO SCHNEIDER, RG..., com fundamento nos artigos 4º e 7º, inciso I do Decreto 43.409/98, JUVENAL RAMOS ...

Pg. 33. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/07/2018

/2018. Com fundamento nos arts. 4º e 7º do Decreto 43.409-98, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, o docente... médico) Despacho do Diretor de Escola, de 16-7-2018 Expedindo , com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81...º do Decreto 43.409/98: MARCIA APARECIDA PEDROSO, RG 23.027.119, PEB I, SQ...

Pg. 30. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/07/2018

e 7º do Decreto 43.409/98: ANTONIA GLASS BARBOSA, RG 23.390.733-6, PEB I-SQF-I-QM, classificada na EE PROF. JOAQUIM... de Escola, de 13-7-2018 Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto...Pg. 30. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOS...

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