Artigo 7 do Decreto nº 43.409 de 26 de Agosto de 1998 de São Paulo

Decreto nº 43.409 de 26 de Agosto de 1998

Dispõe sobre os Postos de Trabalho de Vice-Diretor de Escola, nas unidades escolares da Secretaria da Educação e dá providências correlatas
Artigo 7 º -  Poderá haver designação de outro docente para desempenhar a função de Vice-Diretor de Escola nos impedimentos iguais ou superiores a 30 (trinta) dias quando:
I - o Vice-Diretor de Escola, designado, afastar-se por motivo de Licença-Gestante, Licença-Prêmio, Licença-Saúde, campanha eleitoral, férias ou, ainda, quando o Vice-Diretor estiver substituindo o Diretor de Escola;
II - o Assistente de Diretor de Escola afastar-se nas hipóteses acima e demais impedimentos legais.

Página 27 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Dezembro de 2021

Patricia Maia Piffer, RG 13243200, DI 1, vigência de 09/11/2021 até 23/11/2021; Patricia Maia Piffer, RG 13243200, DI 1, vigência de 25/10/2021 até 08/11/2021; Patrick Cardoso da Cunha, RG 32131291,…

Página 34 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Dezembro de 2021

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CARAGUATATUBA PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 03-12-2021 Licença Prêmio nos termos dos artº 209 e 213 da Lei…

Página 36 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Dezembro de 2021

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Diretoria de Ensino - Região Mirante do Paranapanema Portarias dos Diretores de Escolas De…

Página 37 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Dezembro de 2021

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Diretoria de Ensino – Região de Bauru Portarias dos Diretores de Escolas de 1-12-2021 Autorizando, Licença-Prêmio, com fundamento no art. 209 do EFP e…

Página 38 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Dezembro de 2021

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Portaria do Diretor de Escola, de 01-12-2021 Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei…

Página 41 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Dezembro de 2021

Portaria da Dirigente Regional de Ensino nº 55, de 20-10-2021 Considerando como efetivo exercício os convocados pela Portaria da Dirigente Regional de Ensino nº 55, de 20-10-2021, publicado no D.O.E…

Página 39 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Dezembro de 2021

EE LEONEL BRIZOLA CONCEDENDO Com fundamento nos termos do Inciso VI da Deliberação 1 de 17-3-20 do Comitê Extraordinário Covid 19 de que trata o art. 3 do Dec.64.864-2020 licença de 4 dias a partir…

Página 46 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Dezembro de 2021

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 30/11/2021 AUTORIZANDO, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e…

Página 47 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Dezembro de 2021

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio-Doença a…

Página 32 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Novembro de 2021

CONCEDENDO, nos termos do §3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo 2º do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 03/2018, licença saúde a ANDRESSA VILACA DE SOUZA,…

Termo ou Assunto relacionado