Parágrafo 2 Artigo 5 do Decreto nº 43.409 de 26 de Agosto de 1998 de São Paulo

Decreto nº 43.409 de 26 de Agosto de 1998

Dispõe sobre os Postos de Trabalho de Vice-Diretor de Escola, nas unidades escolares da Secretaria da Educação e dá providências correlatas
Artigo 5 º - As indicações para   designação e cessação para as funções de Vice-Diretor de Escola são de competência do Diretor de Escola.
§ 2º - Compete ao Dirigente Regional de Ensino a designação para as funções de Vice-Diretor de Escola, inclusive das unidades escolares que não contarem com Diretor de Escola.

Página 37 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Dezembro de 2021

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Diretoria de Ensino – Região de Bauru Portarias dos Diretores de Escolas de 1-12-2021 Autorizando, Licença-Prêmio, com fundamento no art. 209 do EFP e…

Página 41 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Dezembro de 2021

Portaria da Dirigente Regional de Ensino nº 55, de 20-10-2021 Considerando como efetivo exercício os convocados pela Portaria da Dirigente Regional de Ensino nº 55, de 20-10-2021, publicado no D.O.E…

Página 42 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Dezembro de 2021

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 01/12/2021. DECLARANDO: Apostilada a Portaria de Designação de 03, pb. a 04/09/2021, de CASSIA REGINA REIS DE MIRANDA, RG. 18.043.559-0, Diretor de Escola,…

Página 42 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Novembro de 2021

Data: 18/11/2021 Horário: 8h30 às 17h30 Local: Diretoria de Ensino – Região de Taubaté Leandro Santos de Lima, 33.781.264; Ismael Leite Moreira, 12.450.365; Wertania Alvarenga Bastos, 36.540.687;…

Página 48 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Novembro de 2021

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITU Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-11-2021 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias…

Página 33 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Novembro de 2021

Mariana Ferreira Ribeiro de Oliveira, RG 35.177.527,Agente de Organização Escolar, QAE, no período de 19/11/2021 a 22/11/2021, totalizando 04 dias de Auxílio Doença. Daiane Maria Schultz Ramos, RG…

Página 34 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Novembro de 2021

EE PROF LUIZ ANTONIO FRAGOSO 03 dias no período de 23/11/2021 a 25/11/2021, ANDRESSA ANTONIA DE LIMA, RG 43.239.404, Professor Educação Básica II, classificada na EE Professor Luiz Antonio Fragoso,…

Página 31 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Novembro de 2021

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS NORTE Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 23/11/2021 Autorizando o gozo de licença-prêmio nos termos do Artigo 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC .

Página 37 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Novembro de 2021

EE TRÊS BARRAS CONCEDENDO nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/7/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF -1, de 21/11/08, publicado no DO. de 22/11/08 e republicado no…

Página 36 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Novembro de 2021

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAPIVARI ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 22-11-2021. AUTORIZANDO gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e…