Artigo 5 do Decreto nº 43.409 de 26 de Agosto de 1998 de São Paulo

Decreto nº 43.409 de 26 de Agosto de 1998

Dispõe sobre os Postos de Trabalho de Vice-Diretor de Escola, nas unidades escolares da Secretaria da Educação e dá providências correlatas
Artigo 5 º - As indicações para   designação e cessação para as funções de Vice-Diretor de Escola são de competência do Diretor de Escola.
§ 1º - Na hipótese de indicação de docente classificado em outra unidade escolar para a função de Vice-Diretor, o Diretor de Escola deverá submetê-la à aprovação do Conselho de Escola.
§ 2º - Compete ao Dirigente Regional de Ensino a designação para as funções de Vice-Diretor de Escola, inclusive das unidades escolares que não contarem com Diretor de Escola.

Página 48 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Novembro de 2021

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITU Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-11-2021 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias…

Página 33 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Novembro de 2021

Mariana Ferreira Ribeiro de Oliveira, RG 35.177.527,Agente de Organização Escolar, QAE, no período de 19/11/2021 a 22/11/2021, totalizando 04 dias de Auxílio Doença. Daiane Maria Schultz Ramos, RG…

Página 34 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Novembro de 2021

EE PROF LUIZ ANTONIO FRAGOSO 03 dias no período de 23/11/2021 a 25/11/2021, ANDRESSA ANTONIA DE LIMA, RG 43.239.404, Professor Educação Básica II, classificada na EE Professor Luiz Antonio Fragoso,…

Página 31 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Novembro de 2021

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS NORTE Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 23/11/2021 Autorizando o gozo de licença-prêmio nos termos do Artigo 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC .

Página 37 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Novembro de 2021

EE TRÊS BARRAS CONCEDENDO nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/7/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF -1, de 21/11/08, publicado no DO. de 22/11/08 e republicado no…

Página 33 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Novembro de 2021

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS NORTE Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 22/11/2021 DESIGNANDO, Com fundamento no artigo 5º da LC 836/97 e artigo 3ª da Resolução Seduc 3, para as…

Página 36 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Novembro de 2021

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAPIVARI ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 22-11-2021. AUTORIZANDO gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e…

Página 40 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Novembro de 2021

Willians Vieira, RG. 30.121.149; Cláudio Hilário Pereira Filho, RG. 30.840.444; Luciana Colucci, RG. 16.409.995, estiveram presentes na “Atividades Curriculares Desportivas e Artísticas – ACDA e…

Página 41 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Novembro de 2021

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAMPINAS - OESTE Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 18/11/2021 EXONERANDO, nos termos do art.º 58, inciso I, § 1º, alínea I da L. C. 180/78, o(s)…

Página 36 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Novembro de 2021

EE AUGUSTO RIBEIRO CARVALHO - PF Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DO…

Termo ou Assunto relacionado