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14 de agosto de 2018
Artigo 5 do Decreto nº 43.409 de 26 de Agosto de 1998 de São Paulo

Art. 5 do Decreto 43409/98, São Paulo

Decreto nº 43.409 de 26 de Agosto de 1998

Dispõe sobre os Postos de Trabalho de Vice-Diretor de Escola, nas unidades escolares da Secretaria da Educação e dá providências correlatas

Artigo 5 º - As indicações para   designação e cessação para as funções de Vice-Diretor de Escola são de competência do Diretor de Escola.

§ 1º - Na hipótese de indicação de docente classificado em outra unidade escolar para a função de Vice-Diretor, o Diretor de Escola deverá submetê-la à aprovação do Conselho de Escola.

§ 2º - Compete ao Dirigente Regional de Ensino a designação para as funções de Vice-Diretor de Escola, inclusive das unidades escolares que não contarem com Diretor de Escola.

Pg. 39. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/08/2018

do parágrafo 2º do artigo 5º do Decreto 43409/1998 e com fundamento nos artigos 4º e 7º do Decreto 43409/1998 o docente... semanais. Nos termos do artigo 5º da LC.836-97 e artigo 4º e 5º do Decreto 43.409-98 e Decreto 57.610-2011: A partir... e § 2º do artigo 5º e Inciso I do artigo 7º do Decreto 43.409-98 alterado pe...

Pg. 43. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/08/2018

do artigo 5º do Decreto 43.409/98 e no item 2 do § 1º do artigo 3º, da Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela... por Atividade de Suporte Administrativo, (XII) Décimos do art. 133 da Constituição do Estado de São Paulo de 1989, (XIII...Pg. 43. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DO...

Pg. 47. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/08/2018

: no período de 1/9/2018 a 30/9/2018, com fundamento § 2º do art. 5º do Decreto 43.409/98, com fundamentos nos artigos 4º.../2018. no período de 7/8/2018 a 5/9/2018, com fundamento § 2º do art. 5º do Decreto 43.409/98, com fundamentos..., do artigo 8ª. do Decreto 43.409/98, os efeitos da Portaria que designou o docente...

Pg. 48. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/08/2018

, a partir de 09-08-2018, com fundamento no Inciso I, do artigo 8º do decreto 43.409/98, os efeitos da Portaria de 22-02... , com fundamento no artigo 4º do Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, fazendo jus a carga... artigo 4º e 7° do Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE DIRE...

Pg. 49. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/08/2018

, conferida pelo § 2º do artigo 5º do Decreto 43409 /98, com fundamento nos artigos 4º e 7º do mesmo Decreto, para exercer... 43.409 /98, com fundamento nos artigos 4º e 7º do mesmo Decreto, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola...-5, Diretor de Escola, SQC-II-QM-SE, da EE Projeto Lagoa São Paulo, em Caiuá,...

Pg. 52. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/08/2018

particulares. Designando: conforme § 2º do artigo 5º do Decreto 43.409/98 e com fundamento nos artigos 4º e 7º do mesmo Decreto... Escolar, na mesma Unidade Escolar, a partir de 27-08-2012 Designando , com fundamento no artigo 4º e 7º do Decreto 43.409...Pg. 52. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São P...

Pg. 31. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/08/2018

do parágrafo 2º do artigo 5º do Decreto 43409/1998 e com fundamento nos artigos 4º e 7º do Decreto 43409/1998 o docente... do Decreto 43.409/98, alterado pelo Decreto 57.670/11, para exercer a Função de Vice Diretor de Escola: SILVANA MOREIRA...Pg. 31. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP ...

Pg. 37. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/08/2018

§ 2º do artigo 5º do Decreto 43.409/98 e no item 2 do § 1º do artigo 3º, da Lei Complementar 1.164/2012, com redação... nos artigos 4º e 7º do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola: no período de 02-08-2018 a 31-08... da Dirigente Regional de Ensino, de 10-08-2018 Designando, com fundame...

Pg. 40. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/08/2018

publicação em 07-02-2014 . Designando , a partir de 08-08-2018, com fundamento nos artigos 5º do Decreto 43.409/98, LUCIANE... nos artigos 4º e 7º do Decreto 43.409/98 e Resolução SE 82/2013, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola, fazendo jus... de Ensino, de 10-08-2018 Cessando , a partir de 09-08-2018, d...

Pg. 42. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/08/2018

do Decreto 43.409/98, designa com fundamentos nos artigos 4º e 7º do mesmo Decreto, para exercer as funções de VICE...Pg. 42. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/08/2018 GLAUCE CRISTINA FURTADO – RG.../13 e § 1º do Artigo 2º do Decreto 62.969/17 e Instrução UCRH 7/17, Licença Saúde ...

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