Volume 131 Número 92 São Paulo, sábado, 15 de maio de 2021 Atos do Governador SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Decretos de 14-5-2021 Exonerando , nos termos do art. 58, I, § 1º, item 2, da…
Lc nº 847 de 16 de Julho de 1998 de São Paulo
Lc nº 847 de 16 de Julho de 1998
Institui o "POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão" - Programa do Governo do Estado de São Paulo e dá providências correlatas
Página 69 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Maio de 2021
Procuradoria Geral do Estado GABINETE DO PROCURADOR GERAL Resoluções de 07-05-21. Cessando os efeitos das Resoluções que atribuíram as Gratificações de Função, calculada mediante a aplicação do…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2043023-30.2021.8.26.0000 SP 2043023-30.2021.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO 5ª Câmara de Direito Público Registro: 2021.0000364888 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº…
Andamento do Processo n. 0011261-30.2019.5.15.0041 - ROT - 14/05/2021 do TRT-15
Processo Nº ROT-0011261-30.2019.5.15.0041 Relator FABIO GRASSELLI RECORRENTE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO THIAGO CAMARGO GARCIA(OAB: 210837/SP) RECORRIDO MARIA GORETE MORAIS DE SOUZA…
Página 1 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Maio de 2021
Volume 131 Número 91 São Paulo, sexta-feira, 14 de maio de 2021 Atos do Governador SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL Decretos de 13-5-2021 Exonerando , nos termos do art. 58, I, § 1º, item 2, da…
Página 41 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Maio de 2021
Desenvolvimento Social GABINETE DA SECRETÁRIA DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Departamento de Recursos Humanos Portaria do Diretor de 13/05/2021 Concedendo a Carlos André Klimes, RG.25.044.465-3…
Página 10262 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 14 de Maio de 2021
0000874-28.2013.5.15.0085 AP, em voto da relatoria do Exmo. Desembargador Edison dos Santos Pelegrini (acórdão publicado em 09/03/2018). Face a tais fundamentos, correta a r. sentença agravada ao…
Página 1 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021
Volume 131 Número 87 São Paulo, sábado, 8 de maio de 2021 Atos do Governador SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO Decretos de 7-5-2021 Exonerando , nos termos do art. 58, I, § 1º, do item 2, da…
Página 1 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Maio de 2021
Volume 131 Número 86 São Paulo, sexta-feira, 7 de maio de 2021 Atos do Governador SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Decreto de 6-5-2021 Determinam que sejam efetuadas , à vista do trânsito em julgado…
Página 1 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Maio de 2021
Volume 131 Número 85 São Paulo, quinta-feira, 6 de maio de 2021 Atos do Governador CASA CIVIL Decreto de 5-5-2021 Nomeando , nos termos do inc. I, art. 20, da LC 180-78, o abaixo indicado, para…