Lc nº 847 de 16 de Julho de 1998 de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA/SP Processo n° , já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu Advogado que esta…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA a VARA DA FAZENDA PÚBLICA: tr25 2 E OUTROS, devidamente qualificados na relação anexa, que desta é parte integrante, por seu advogado, infra-assinado…

CONTRARRAZÕES EM RECURSO INOMINADO PROCESSO: . ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA VARA DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE TAUBATÉ-SP RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO / -SP. RECORRIDO: .

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIAO PROCESSO TRT/SP nº 1000685-86.2021.5.02.0611 ESPÉCIE DO PROCESSO:RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: FUNDAÇAO DE PROTEÇAO E…

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL N°. REQUERENTE: REQUERIDO: E OUTRO A E A SPPREV - ,…

EXECLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___a VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL DA Distribuição (Prioridade na tramitação - IDOSO - art. 1211-A do CPC). , brasileira, casada, aposentada,…

A C Ó R D A O (7ª Turma) GMRLP/lc/ge AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE (ALESSANDRO TRUCOLO VOINICHS). RECURSO INTERPOSTO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP. E OUTROS , devidamente qualificados nos autos da ação n° , em trâmite perante a 5 a…

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ DE DIREITO 5a VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - FAZENDA PÚBLICA CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA N°. REQUERENTE: E OUTROS REQUERIDO: FAZENDA DO ESTADO DE…

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ DE DIREITO DA 10a VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - FAZENDA PÚBLICA. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N°. REQUERENTE: E OUTROS REQUERIDO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE…