Lc nº 847 de 16 de Julho de 1998 de São Paulo

Lc nº 847 de 16 de Julho de 1998

Institui o "POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão" - Programa do Governo do Estado de São Paulo e dá providências correlatas

Petição - TJSP - Ação Complementação de Benefício/Ferroviário - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA/SP Processo n° , já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu Advogado que esta…

Recurso - TJSP - Ação Pagamento - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Prec-In Intermediação e Serviços, Laguz I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados e Oportuna Tecnologia e Investimentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA a VARA DA FAZENDA PÚBLICA: tr25 2 E OUTROS, devidamente qualificados na relação anexa, que desta é parte integrante, por seu advogado, infra-assinado…

Petição Inicial - TJSP - Ação Diretor Técnico Iii - Procedimento do Juizado Especial Cível

CONTRARRAZÕES EM RECURSO INOMINADO PROCESSO: . ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA VARA DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE TAUBATÉ-SP RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO / -SP. RECORRIDO: .

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2: 1000685-86.2021.5.02.0611 SP

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIAO PROCESSO TRT/SP nº 1000685-86.2021.5.02.0611 ESPÉCIE DO PROCESSO:RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: FUNDAÇAO DE PROTEÇAO E…

Petição - TJSP - Ação Gratificações e Adicionais - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL N°. REQUERENTE: REQUERIDO: E OUTRO A E A SPPREV - ,…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança Cumulada com Obrigação de Fazer, pelo Procedimento Ordinário - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXECLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___a VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL DA Distribuição (Prioridade na tramitação - IDOSO - art. 1211-A do CPC). , brasileira, casada, aposentada,…

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 1074-07.2014.5.02.0006

A C Ó R D A O (7ª Turma) GMRLP/lc/ge AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE (ALESSANDRO TRUCOLO VOINICHS). RECURSO INTERPOSTO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E…

Documentos diversos - TJSP - Ação Sistema Remuneratório e Benefícios - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP. E OUTROS , devidamente qualificados nos autos da ação n° , em trâmite perante a 5 a…

Petição (Outras) - TJSP - Ação Sistema Remuneratório e Benefícios - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ DE DIREITO 5a VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - FAZENDA PÚBLICA CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA N°. REQUERENTE: E OUTROS REQUERIDO: FAZENDA DO ESTADO DE…

Contestação - TJSP - Ação Adicional por Tempo de Serviço - Procedimento Comum Cível - de Eliana Cristina de Souza Silva contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ DE DIREITO DA 10a VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - FAZENDA PÚBLICA. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N°. REQUERENTE: E OUTROS REQUERIDO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE…

Termo ou Assunto relacionado