DE JUNHO DE 2020 Altera o Decreto nº 43.283, de 3 de julho de 1998, que regulamenta a Lei nº 9.533, de 30 de abril de 1997... indicados do Decreto nº 43.283, de 3 de julho de 1998, passam a vigorar …
Decreto nº 43.283 de 03 de Julho de 1998 de São Paulo
Decreto nº 43.283 de 03 de Julho de 1998
Regulamenta a Lei nº 9.533, de 30 de abril de 1997, que instituiu o Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo e dá providências correlatas
Decreto nº 64.033, de 26 de junho de 2020
Decreto nº 64.033, de 26 de junho de 2020 Altera o Decreto nº 43.283, de 3 de julho de 1998, que regulamenta a Lei nº... – Os dispositivos adiante indicados do Decreto nº 43.283, de 3 de julho de 199……
Decreto nº 65.033, de 26 de junho de 2020
Decreto nº 65.033, de 26 de junho de 2020 Altera o Decreto nº 43.283, de 3 de julho de 1998, que regulamenta a Lei nº... – Os dispositivos adiante indicados do Decreto nº 43.283, de 3 de julho de 199……
Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Janeiro de 2019
Volume 126 • Número XXX • São Paulo, ter olume 129 Número 1 São Paulo, terça-feira, 1° de janeiro de 2019 Decretos DECRETO Nº 64.059, DE 1º DE JANEIRO DE 2019 Dispõe sobre as alterações de…
Decreto nº 64.059, de 1 de janeiro de 2019
Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá providências correlatas…
Andamento do Processo n. 1035052-53.2018.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 26/09/2018 do TJSP
Processo 1035052-53.2018.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aline dos Santos Sorocaba - Me - Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São…
Página 2954 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Setembro de 2018
Décimos / VPNI - Carlos Cesar Vieira - - Rogério Alves Clementino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. P. 70/75: Recebo como emenda à inicial, para o fim de corrigir o cadastro…
Página 9 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Abril de 2018
Desenvolvimento Social GABINETE DO SECRETÁRIO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Despacho da Diretora do Núcleo de Patrimônio, de 19-4-2018 Expediente: Processo SEDS 195/2018 Interessado: SANEAR…
Página 1 do Associação Paulista de Municípios (APM) de 19 de Outubro de 2017
ESTADO DE SÃO PAULO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO LEI MUNICIPAL Nº 587, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017. “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O…
Página 57 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Março de 2016
cumprimento das medidas punitivas. Vale dizer, tem como público alvo, adolescentes que cumprem medida socioeducativa, egressos do sistema prisional, presos em unidades de regime semi-aberto e…