Decreto nº 43.283 de 03 de Julho de 1998 de São Paulo

Decreto nº 43.283 de 03 de Julho de 1998

Regulamenta a Lei nº 9.533, de 30 de abril de 1997, que instituiu o Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo e dá providências correlatas

Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Junho de 2020

DE JUNHO DE 2020 Altera o Decreto 43.283, de 3 de julho de 1998, que regulamenta a Lei 9.533, de 30 de abril de 1997... indicados do Decreto 43.283, de 3 de julho de 1998, passam a vigorar …

Decreto nº 64.033, de 26 de junho de 2020

Decreto 64.033, de 26 de junho de 2020 Altera o Decreto 43.283, de 3 de julho de 1998, que regulamenta a Lei ... – Os dispositivos adiante indicados do Decreto 43.283, de 3 de julho de 199…

Decreto nº 65.033, de 26 de junho de 2020

Decreto 65.033, de 26 de junho de 2020 Altera o Decreto 43.283, de 3 de julho de 1998, que regulamenta a Lei ... – Os dispositivos adiante indicados do Decreto 43.283, de 3 de julho de 199…

Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Janeiro de 2019

Volume 126 • Número XXX • São Paulo, ter olume 129 Número 1 São Paulo, terça-feira, 1° de janeiro de 2019 Decretos DECRETO Nº 64.059, DE 1º DE JANEIRO DE 2019 Dispõe sobre as alterações de…

Decreto nº 64.059, de 1 de janeiro de 2019

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá providências correlatas…

Andamento do Processo n. 1035052-53.2018.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 26/09/2018 do TJSP

Processo 1035052-53.2018.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aline dos Santos Sorocaba - Me - Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São…

Página 2954 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Setembro de 2018

Décimos / VPNI - Carlos Cesar Vieira - - Rogério Alves Clementino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. P. 70/75: Recebo como emenda à inicial, para o fim de corrigir o cadastro…

Página 9 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Abril de 2018

Desenvolvimento Social GABINETE DO SECRETÁRIO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Despacho da Diretora do Núcleo de Patrimônio, de 19-4-2018 Expediente: Processo SEDS 195/2018 Interessado: SANEAR…

Página 1 do Associação Paulista de Municípios (APM) de 19 de Outubro de 2017

ESTADO DE SÃO PAULO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO LEI MUNICIPAL Nº 587, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017. “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O…

Página 57 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Março de 2016

cumprimento das medidas punitivas. Vale dizer, tem como público alvo, adolescentes que cumprem medida socioeducativa, egressos do sistema prisional, presos em unidades de regime semi-aberto e…

Termo ou Assunto relacionado