Artigo 10 do Decreto nº 42.857 de 11 de Fevereiro de 1998 de São Paulo

Decreto nº 42.857 de 11 de Fevereiro de 1998

Dispõe sobre medidas a serem observadas na reavaliação e renegociação de compras e contratos, visando à contenção e redução das despesas de custeio no exercício de 1998
Artigo 10 - Os órgãos e entidades da Administração designarão formalmente um gestor para cada contrato, que será responsável pelo controle e fiscalização do fornecimento de materiais e execução dos serviços, inclusive pela regularidade da documentação pertinente, visando garantir o cumprimento das disposições contratuais.

Página 39 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Julho de 2021

U Unidade habitacional, comercialização de 076.02 Unidade habitacional, controle e fiscalização de uso de 076.02.03 Unidade habitacional, Dossiê de 076.02.03.001 Unidade habitacional, Processo de…

Página 37 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Julho de 2021

ANEXO II A QUE SE REFERE A PORTARIA JUCESP Nº XX, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2020. TABELA DE PREÇOS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – JUCESP O PREÇO FIXADO SE REFERE AO VALOR MÁXIMO A SER…

Página 183 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Julho de 2021

VERDE AMARRONZADA ESCURA; COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS; ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; VALIDADE MINIMA DE 11 M. - R$ 4,20 82.014.0007 - 01 - 204 - CHA; HORTELÃ; CONSTITUIDO DE…

Página 11 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Julho de 2021

dia 06/07/2021, foram classificadas como vencedoras do certame as seguintes empresas: 1ª Empresa Contratada: MASPE ELETRODOMÉSTICOS EIRELLI - EPP, inscrita no CNPJ Nº 16.937.809/0001-30, por ter…

Página 40 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Julho de 2021

SC/728444/2021- TEORIA Z ADM DE BENS PRÓPRIOS E EMPREEND LTDA- RUA GENERAL FONSECA TELES, 192 - JD PAULISTA - SÃO PAULO - SP SC/728502/2021- LEANDRA CARVALHO DE ESPÍRITO SANTO- INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA…

Página 41 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Julho de 2021

Ângela A”, no Município de São Paulo, tendo como interessada CDHU. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram exigências…

Página 73 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Julho de 2021

Extrato de Convênio Convênio CES nº 005/2021 Expediente SDE nº 2020/00131 Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho -Unesp,…

Página 71 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Julho de 2021

Data de Encerramento: 02/07/2021 15:50:48 O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso, deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor Recurso". Número da OC:…

Página 40 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Julho de 2021

Convenente – Secretaria da Habitação. Conveniado – Prefeitura Municipal de Mococa Objeto Vigésimo Termo de Aditamento Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência. Data da assinatura do Aditamento:…

Página 44 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Julho de 2021

Despacho GS-CL de Autorização 91, de 08-06-2021 Resumo: I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer CJ/SH-48/2016 (fls. 409 a 416/416 v.) e o Parecer Referencial…

Termo ou Assunto relacionado