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19 de agosto de 2017
Decreto nº 42.965 de 27 de Março de 1998 de São Paulo

Decreto 42965/98, São Paulo

Decreto nº 42.965 de 27 de Março de 1998

Dispõe sobre as jornadas de trabalho do pessoal docente do Quadro do Magistério e dá providências correlatas

Pg. 30. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/08/2017

: Com fundamento no artigo 10 da LC 836/97 e do Decreto 42965/98, o funcionário abaixo identificado, na jornada de Trabalho Docente...Pg. 30. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/08/2017 Portaria da Dirigente Regional... do Município de São Paulo. Acumulação Legal. EE.PROF. PEDRO DE A...

Pg. 40. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/08/2017

I – Eventual, da U.A: 69.044 – EE Prof. Milton Leme do Prado, de Indaiatuba/SP, nos termos do Decreto 42.965 de 27-03...Pg. 40. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/08/2017 DENILZA MATOS DE OLIVEIRA-RG... artigo 22 da Lei Complementar 444, de 27-12-1985, Decreto 53.037, de 28-05-2008...

Pg. 42. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/08/2017

de Decreto 42.965/98, o professor abaixo indicado na Jornada de Trabalho que especifica:...Pg. 42. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/08/2017 DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO... integrar a ASSISTÊNCIA na Diretoria de Ensino da Região de São Vicente. Designando, com fundamento no Decret...

Pg. 42. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/08/2017

artº 10 da LC.836/98 e no artº 7º de Decreto 42.965/98, o professor abaixo indicado na Jornada de Trabalho...Pg. 42. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/08/2017 ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO... horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. com fundamento no artigo 5º do Decreto...

Pg. 45. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/08/2017

em licença-prêmio Alterando , com fundamento artigo 10 LC 836/97 e Decreto 42.965/98 e LC 1094/2009 a jornada de trabalho...Pg. 45. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/08/2017 DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO... 06, publicado em 07-05-2013 Designando: com fundamento no artigo 4º do Decr...

Pg. 39. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/08/2017

do Decreto 42.965 /98, para ministração de Aulas Eventuais no Exercício de 2000. Marli Muniz Ribeiro, RG.13.124.614, Professor...Pg. 39. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/08/2017 AMILTON PEREIRA, RG. 14.154.012... de Oliveira Fernandes, RG 41.466.703-7, PEB-II- SQC-II-QM, Discipli...

Pg. 50. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/08/2017

de Ensino, de 08-08-2017 Alterando , com fundamento no artigo 10 da LC 836/97, no artigo 7º do Decreto 42.965/98, e LC 1097/09...Pg. 50. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/08/2017 DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III... , com fundamento no art. 54 da LC. 180/78, combinado com o artigo 8...

Pg. 45. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/08/2017

DO NASCIMENTO, RG. 16.894.890-4, nos termos do Decreto 42.965/98, para as funções de Professor I, a partir de 26-02-1985, na EEPG...Pg. 45. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/08/2017 de 12-01-2015, os efeitos... Prof. Francisco Prudente de Aquino, em Lorena. Designando , com fundam...

Pg. 51. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/08/2017

artº 10 da LC.836/98 e no artº 7º de Decreto 42.965/98, o professor abaixo indicado na Jornada de Trabalho que especifica...Pg. 51. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/08/2017 Despachos dos Diretores... com o art. 8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes atos decisórios: EE PRO...

Pg. 32. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/08/2017

e no artigo 7º do decreto 42965/98, a Alteração de Jornada Básica de trabalho docente para Jornada Integral de trabalho...Pg. 32. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/08/2017 C-18-3-2017 ARTº 129 DA CESP/89... enquadrado nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo...

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