Artigo 5 Lc nº 836 de 30 de Dezembro de 1997 de São Paulo

Lc nº 836 de 30 de Dezembro de 1997

Institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências correlatas.
Artigo 5.º - Além das classes previstas no artigo anterior, haverá na unidade escolar postos de trabalho destinados às funções de Professor Coordenador e às funções de Vice-Diretor de Escola, na forma a ser estabelecida em regulamento.
1º. - Pelo exercício da função de Vice-Diretor de Escola, o docente receberá, além do vencimento ou salário do seu cargo ou da sua função-atividade, a retribuição correspondente à diferença entre a carga horária semanal desse mesmo cargo ou função-atividade e 40 (quarenta) horas semanais, na forma a ser estabelecida em regulamento.
2º. - Pelo exercício da função de Professor Coordenador, o docente receberá, além do vencimento ou salário do seu cargo ou da sua função-atividade, a retribuição correspondente à diferença entre a carga horária semanal desse mesmo cargo ou função-atividade e at 40 (quarenta) horas, na forma a ser estabelecida em regulamento.

Página 32 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Dezembro de 2021

EE MORRO DOCE Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1 de 21, publicado em 29-11-2008, L.C 1093/09; e, Decreto 54.682/09, 04 dias de Licença Saúde, CID: H10, no período de 16-11-2021…

Página 33 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Dezembro de 2021

Diretoria de Ensino da Região Norte 2 Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 01/12/2021 Admitindo: nos termos do Decreto 42.965 de 27 de março de 1998 ministrar aulas eventuais no período de…

Página 41 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Dezembro de 2021

Portaria da Dirigente Regional de Ensino nº 55, de 20-10-2021 Considerando como efetivo exercício os convocados pela Portaria da Dirigente Regional de Ensino nº 55, de 20-10-2021, publicado no D.O.E…

Página 36 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Dezembro de 2021

Portaria da Coordenadora, de 30.11.2021. A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, no uso da competência conferida por meio das Resoluções SE 47/2010 e SE 64/2011, Concede, nos…

Página 37 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Dezembro de 2021

- MERCIA FERREIRA DOS SANTOS – RG: 30.351.636-7 – PEB II – CTD - E.E TIDE SETUBAL - 03 dias de 24/11/2021 a 26/11/2021; - FERNANDA MOTA DE OLIVEIRA – RG: 54.366.770 – PEB I – CTD - E.E PROF. PAULO…

Página 38 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Dezembro de 2021

EE Deputado Joaquim Gouveia Franco Júnior MARIA SOLANGE DE OLIVEIRA MARINI, RG: 16.222.558 - 1, PEB I, da EE Deputado Joaquim Gouveia Franco Júnior, 14 dias de Auxílio Doença no período de 22/11/2021…

Página 31 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Novembro de 2021

Paulo Ferreira dos Santos,RG.25507141,PEB II,II,15/07/2014; Paulo Jose Meira da Silva,RG.42789467,PEB II,V,15/05/2021; Paulo Roberto Bolzan,RG.18822335,SUPERVISOR DE ENSINO,VI,05/06/2021; Paulo…

Página 40 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Novembro de 2021

Concedendo Auxílio Doença, de acordo com LC. 1093/2009, Comunicado Conjunto UCRH/CAF– CAS 01 e 02/2008, publicado no DOE.de 22-11-2008 e republicado no D.O.E. de 29-11-2008 e Decreto 54.682/09, 06…

Página 31 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Novembro de 2021

Designando: Nos termos do artigo 5º e 7º da Resolução SE 03/2021 e com fundamento no artigo 5º da LC 836 de 30/12/1997, atualizada pela LC 1319 de 28/03/2018,a partir de 03/11/2021, Renata Guimarães…

Página 37 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Novembro de 2021

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITARARÉ ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Portaria dos Diretores de Escola – de 26/11/2021 CONCEDENDO…

Termo ou Assunto relacionado