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Jusbrasil - Tópicos
25 de junho de 2019
Lei nº 13.334 de 13 de Setembro de 2016

Lei 13334/16

Lei nº 13.334 de 13 de Setembro de 2016

Cria o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e dá outras providências.

Pg. 1. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 25/06/2019

portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e a Lei 13.334 , de 13 de setembro de 2016... do Diário Oficial da União do mesmo dia, mês e ano, que "Altera a Lei 9.503 , de 23 de setembro de 1997 - Código... o que consta no Decreto-Lei 818 , de 05 de setembro de 1969 e na Instruç...

Pg. 1. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 24/06/2019

, IV, art. 8º-A, XIII, da Lei 13.334, de 13 de setembro de 2016, Considerando a necessidade de ampliar... de que tratam os incisos I e VIII do § 2º do art. 11 da Lei 10.480, de 2 de julho de 2002, Considerando o disposto nos arts. 6º... de improbidade administrativa, nos termos da Lei 8.429, de 02 de junho de ...

Senado

Senado -

Comissão da MP do Programa de Parcerias de Investimentos será instalada na quarta

da República, ganha atribuições mais detalhadas na sua legislação específica (Lei 13.334, de 2016). Entre as responsabilidades...

Nova medida provisória põe demarcação de terra indígena na Agricultura

13.334/16, o PPI reúne uma carteira de investimentos prioritários para o governo, feitos em conjunto com a iniciativa... um dia após Bolsonaro sancionar a Lei 13.844/19, que reorganizou a estrutura ministerial do Poder Executivo. A lei é oriunda... ocorre seis dias após Bolsonaro demitir o secretário de Governo, gener...

Pg. 3. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 19/06/2019

13.334, de 13 de setembro de 2016, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 7º... do art. 17; II - as alterações aos seguintes dispositivos da Lei 13.334, de 2016, feitas pelo art. 5º da Medida... - as inclusões dos seguintes dispositivos na Lei 13.334, de 2016, feitas pelo art. 5º da Medida Provisó...

Pg. 2. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 19/06/2019

13.334, de 13 de setembro de 2016, para dispor sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República... do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA 886, DE 18 DE JUNHO DE 2019 Altera a Lei 13.844, de 18 junho de 2019, a Lei 8.171..., de 17 de janeiro de 1991, a Lei 12.897, de 18 de dezembro de 2013...

Senado

Senado -

MP volta a transferir demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura

. Criado pela Lei 13.334/2016, o PPI reúne uma carteira de investimentos prioritários para o governo, feitos em conjunto... foi assinada um dia após Bolsonaro sancionar a Lei 13.844, que reorganizou a estrutura ministerial do Poder Executivo.... A lei é oriunda da MP 870/2019, que reduziu o número de pastas da administ...

Pg. 2238. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 18/06/2019

, oportuna se faz a transcrição dos arts 87 e 88 da Lei 13.334/2016 : “Art. 87. É facultado aos servidores, aos aposentados..., para fins de cálculo das aposentadorias e pensões, o disposto na Lei 10.887, de 18 de junho de 2004. (grifos nossos... da aposentadoria dos servidores públicos, introduzido pela Lei 13.324/...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 886, DE 18 DE JUNHO DE 2019

A Lei 13.334, de 13 de setembro de 2016, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 7º... do caput do art. 17; II - as alterações aos seguintes dispositivos da Lei 13.334, de 2016, feitas pelo art. 5º da Medida... - as inclusões dos seguintes dispositivos na Lei 13.334, de 2016, feitas pelo art. 5º da...

LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019

, nos termos do art. 7º da Lei 13.334, de 13 de setembro de 2016. Seção XI Do Advogado-Geral da União Art. 16... dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera as Leis nos 13.334, de 13 de setembro de 2016, 9.069... exercer as competências estabelecidas na Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018. Se...

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