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Jusbrasil - Tópicos
22 de outubro de 2017
Lc nº 836 de 30 de Dezembro de 1997 de São Paulo

Lc 836/97, São Paulo

Lc nº 836 de 30 de Dezembro de 1997

Institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências correlatas.

Pg. 18. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/10/2017

Geral de Polícia, classificado no DEINTER 6 - SANTOS, para exercer a função de Delegado Divisionário de Polícia da Assistência Policial do Departamento, em substituição à Titular, legalmente

Pg. 37. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/10/2017

Diretoria de Ensino Região Guarulhos Sul, Período: 16-01-1996 a 13-01-2001, Certidão 397/2012, PULP 1226/0018/2012. 15 dias LUCIA CHISSAE KIKKAWA, RG. 13.183.153-7, Agente de Organização Escolar –

Pg. 40. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/10/2017

terem participado da Videoconferência – “Educação Emocional nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental”: Conceição Aparecida dos Santos, RG 29.774.965-1; Ruth Pereira Rocha Goes Andrade, RG 19.837.729.

Pg. 43. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/10/2017

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JABOTICABAL Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 20-10-2017 Designando , nos termos do Inciso III do Artigo 64 da Lei Complementar 444/85 e no § 3º do Artigo

Pg. 46. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/10/2017

ao período de 01/09/93 a 30/08/98- Certidão 0356/2009 – PULP 1320/0077/2009. Eduardo Mônaco Lourenço, RG 25.903.785, PEB II, SQF-I-QM, classificado na EE Prof. João Cid Godoy, 15 dias referente aos

Pg. 52. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/10/2017

39936 - EE ALMERINDA R.MELLO-PROFA. - 5/10205/2017; vigência da extinção: 09-08-2017 MARCELO RIBEIRO DA SILVA, RG 24249583, contrato 58/10205/2015 publicado em 12-03-2015 39945 - EE CARAMURU -

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1166051 SP 2017/0225096-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.166.051 - SP (2017/0225096-0) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : MARIA DE LOURDES ALVES CARLOS ADVOGADO : REGINALDO NOGUEIRA E OUTRO(S) - SP322026 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO PROCURADOR : LUÍS ROBERTO CERQUINHO MIRANDA E OUTRO(S) - SP077246 DECISAO Trata-se de agr...

Andamento do Processo n. 0026899-56.2012.8.26.0053 - Apelação - 19/10/2017 do TJSP

Nº 0026899-56.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Doralice Tomaz Correia de Carvalho e outro - Apelante: Fatima Benfica dos Reis Alves das Neves - Apelado: Fazenda do

Pg. 28. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/10/2017

Designando: Com fundamento no artigo 4ª e 7º do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola: ELLI ASHER ARDITI, RG 19.446.549-4, PEB I, SQF-I-QM, faixa 3, nível IV, DI:2,

Pg. 29. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/10/2017

EE.PARQUE CONTINENTAL - GLEBA I de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 3 dias de licença saúde no período 09-10-2017 a 11-10-2017, a

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