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22 de junho de 2017
Lc nº 836 de 30 de Dezembro de 1997 de São Paulo

Lc 836/97, São Paulo

Lc nº 836 de 30 de Dezembro de 1997

Institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências correlatas.

Andamento do Processo n. 0030293-71.2012.8.26.0053 - Apelação - 12/06/2017 do TJSP

DE NOVO PADRÃO DE VENCIMENTO PELA LEI COMPLEMENTAR 836 /97 E LEI 975 /2005– DECISÃO MODIFICADA EM PARTE. ART... - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Jane Almiron Vinha e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo...Andamento do Processo n. 0030293-71.2012.8.26.0053 - Apelação - 12/06/2017 d...

Andamento do Processo n. 0030481-98.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - 12/06/2017 do TJSP

COMPLEMENTAR 836 /97 - RETORNO DOS AUTOS PARA EVENTUAL ADEQUAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-C , § 7º DO CPC – DECISÃO...-98.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo...Andamento do Processo n. 0030481-98.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame...

Andamento do Processo n. 0035654-40.2010.8.26.0053 - Apelação - 12/06/2017 do TJSP

- Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo -Apdo/Apte: Sultana Elias... COM O ESTABELECIMENTO DE NOVO PADRÃO DE VENCIMENTOS – REESTRUTURAÇÃO DE NOVO PADRÃO DE VENCIMENTO PELA LEI COMPLEMENTAR 836... /97 E LEI 823/96 - RETORNO DOS AUTOS PARA EVENTUAL ADEQUAÇÃO, NOS TERMOS...

Andamento do Processo n. 0036683-62.2009.8.26.0053 - Apelação - 12/06/2017 do TJSP

COMPLEMENTAR 836 /97 - RETORNO DOS AUTOS PARA EVENTUAL ADEQUAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-C , § 7º DO CPC – DECISÃO... - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Edna de Souza Ramos...Andamento do Processo n. 0036683-62.2009.8.26.0053 - Apelação - 12/06/2017 do T...

Andamento do Processo n. 0047692-50.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - 12/06/2017 do TJSP

PADRÃO DE VENCIMENTOS – REESTRUTURAÇÃO DE NOVO PADRÃO DE VENCIMENTO PELA LEI COMPLEMENTAR 836 /97 - RETORNO...-50.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Fazenda do Estado de Saõ...Andamento do Processo n. 0047692-50.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração ...

Pg. 1314. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 12/06/2017

, 849, sala 204 RETIFICAÇÃO 0030293-71.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Jane Almiron... COM O ESTABELECIMENTO DE NOVO PADRÃO DE VENCIMENTOS – REESTRUTURAÇÃO DE NOVO PADRÃO DE VENCIMENTO PELA LEI COMPLEMENTAR 836/97... DE VENCIMENTOS – REESTRUTURAÇÃO DE NOVO PADRÃO DE VENCIMENTO ...

Pg. 1318. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 12/06/2017

PADRÃO DE VENCIMENTO PELA LEI COMPLEMENTAR 836/97 - RETORNO DOS AUTOS PARA EVENTUAL ADEQUAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543...Pg. 1318. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 12/06/2017 APRESENTAR O DOCUMENTO... III, da Resolução 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Rosemeire de ...

Pg. 47. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/06/2017

da sexta-parte dos vencimentos e dos adicionais quinquenais, de forma a incidir sobre a Vantagem Pessoal QM – LC 836/97...Pg. 47. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/06/2017 Andréia Cristiane Gobbo RG.../97, o seguinte Ato Decisório: EE PROFª ANGELINA LIA ROLFSEN, em ARARAQUARA 5...

Pg. 52. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/06/2017

de Trabalho Docente Básica, com fundamento no artigo 10 da L.C. 836 /97, alterada pela L.C. 1094 /09 e regulamentada...Pg. 52. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/06/2017 no período de 02-06-2017 a 01..., com fundamento no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, combinado...

Pg. 62. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/06/2017

de Ensino, de 9-6-2017 Alterando, com o fundamento no artigo 10 da LC 836/97, alterada pela LC 1094/2009 e regulamentada...Pg. 62. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/06/2017 Portaria do Dirigente Regional... Inicial para Jornada Básica Paulo Sergio Fiorato, RG: 17054920 / DI: 1, de...

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