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15 de dezembro de 2017
Lc nº 836 de 30 de Dezembro de 1997 de São Paulo

Lc 836/97, São Paulo

Lc nº 836 de 30 de Dezembro de 1997

Institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências correlatas.

Pg. 1313. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 15/12/2017

do Tribunal de Justiça de São Paulo admitiu no dia 04.08.17., nos autos do Processo de 2246948-26.2016, o processamento..., da Escala de Vencimentos - Classes de Suporte Pedagógico - EV-CSP, de que trata o artigo 32 da Lei Complementar 836, de 30... de dezembro de 1997, e alterações posteriores, nos termos da Le...

Pg. 3244. Superior Tribunal de Justiça STJ de 15/12/2017

° 561.836, acima citado. No caso da autora, a Lei Complementar Estadual n° 836, de 30 de dezembro de 1997, instituiu novo...Pg. 3244. Superior Tribunal de Justiça STJ de 15/12/2017 conversão efetuada. Lei Complementar Estadual n° 836/97... da Educação do Estado de São Paulo. Prescrição qüinqüenal das parcelas consumada...

Pg. 3245. Superior Tribunal de Justiça STJ de 15/12/2017

de origem reconheceu ter ocorrido a prescrição, uma vez que a Lei Complementar 836/1997, do Estado de São Paulo... estariam adstritas até o advento da Lei Complementar Estadual n° 836/97, parcelas estas fulminadas pela prescrição...

Pg. 3249. Superior Tribunal de Justiça STJ de 15/12/2017

Pg. 3249. Superior Tribunal de Justiça STJ de 15/12/2017 de que a carreira do Magistério do Estado de São Paulo não foi... objeto de reestruturação demanda, necessariamente, o exame da Lei Complementar Bandeirante 836/1997, medida vedada... em Recurso Especial. 11. Publique-se. 12. Intimações necessárias. Brasília (DF)...

Pg. 34. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/12/2017

17 da LC. 444/85 e artigo 9º da LC. 836/97em cumprimento a decisão judicial processo 0005048-82.2017.8.26.0053 – 2ª VFP...Pg. 34. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/12/2017 Retificação do D.O. de 9-12..., na Diretoria de Ensino da Região Centro-Oeste, Rua Dr. Paulo Vieira, 257, São...

Pg. 36. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/12/2017

Pg. 36. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/12/2017 CIRLENE MENDES RODRIGUES, RG... Concedendo: um Adicional por Tempo de Serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo de 05/10... do Estado de São Paulo de 05/10/89, ao servidor abaixo relacionado: C – Co...

Pg. 39. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/12/2017

Pg. 39. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/12/2017 DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO... 19 do ADCT da Constituição do Estado de São Paulo de 05/10/89, regulamentado pelo Decreto 35.200/92, a incorporação... de situação funcional. Admitindo, nos termos do art. 1º, I, Lei 500/74, art. 17 d...

Pg. 40. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/12/2017

(um) quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do artigo 129 da CE/89, c/c art. 33, I da LC. 836/97...Pg. 40. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/12/2017 VIVIANE REAL REZENDE BERNARDES... e Ensino Médio participaram da Orientação Técnica “Acolhimento 2018” Local: EE C...

Pg. 42. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/12/2017

participaram dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo Fase Diretoria de Ensino da Categoria Pré-Mirim no mês de Dezembro... artigo 10 da LC 836/97, no artigo 7º do Decreto 42.965/98, e LC 1097/09, a Jornada de Trabalho Docente do funcionário...Pg. 42. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP...

Pg. 43. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/12/2017

de vencimentos do seu cargo, a que se referem as LC 836/97, LC 1097/2009 e LC 1143/2011 e a referência 6 da EV.C Comissão... do Estado de São Paulo 1.093, de 16-07-2009. ( 549/2017 - GAB/AT) Diante dos elementos que instruem o Procedimento... do Estado de São Paulo 1.093, de 16-07-2009. ( 550/2017 -GAB/AT) Diante ...

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