Página 1 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Janeiro de 2024

Volume 134 Número 18-A São Paulo, sábado, 27 de janeiro de 2024 Decretos DECRETO Nº 68.313, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 Institui o Distrito Turístico Urbano Centro de São Paulo, e dá providências…
0
0

Página 1 da SUPLEMENTOS_EDICAO_SUPLEMENTAR_EXEC_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Janeiro de 2024

Volume 134 Número 18-A São Paulo, sábado, 27 de janeiro de 2024 Decretos DECRETO Nº 68.313, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 Institui o Distrito Turístico Urbano Centro de São Paulo, e dá providências…
0
0

Decreto nº 68.317, de 26 de janeiro de 2024

Altera dispositivo do Decreto n° 42.440, de 6 de novembro de 1997, que autorizou a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, do Município de Presidente Venceslau, o imóvel que especifica.
0
0

Página 488 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 25 de Março de 2022

DECRETO 42.438 Publicação Nº 3717825 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CHAPECÓ DECRETO Nº. 42.438, DE 24 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a cessão de servidor(a) público(a) municipal para servir…
0
0

Página 3 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 5 de Dezembro de 2019

com os quais mantenha convênio, ao longo dos rios, nascentes, cursos d'água naturais ou retificados, lagos, lagoas e reservatórios a partir do limite da área atingida por cheia de recorrência não…
0
0

Decreto nº 42.440, de 6 de novembro de 1997

Autoriza a Fazenda do Estado a receber, por doação, do Município de Presidente Venceslau, imóvel que especifica…
0
0