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26 de maio de 2017
Lc nº 835 de 04 de Novembro de 1997 de São Paulo

Lc 835/97, São Paulo

Lc nº 835 de 04 de Novembro de 1997

Altera as leis complementares que especifica.

Pg. 1145. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/05/2017

Pg. 1145. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/05/2017... de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de dezembro de 1985.”Por outro lado, a Lei complementar 835/97, condicionou..., da Lei 9.494/97, na redação que lhe foi dada pelo 5º da Lei 11.960/09...

Pg. 2965. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/05/2017

. Condicionamento posterior, decorrente da LC 835/97, relativamente aos seus efeitos pecuniários, que não pode ser admitido... de Justiça do Estado de São Paulo, Apelação 0002180-15.2009.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, 4ª Câmara de Direito Público... do Estado de São Paulo, Apelação 0009812-33.2012.8.26.00...

Pg. 2985. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/05/2017

. Condicionamento posterior, decorrente da LC 835/97, relativamente aos seus efeitos pecuniários, que não pode ser... de Justiça do Estado de São Paulo, Apelação 0002180-15.2009.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, 4ª Câmara de Direito... do Estado de São Paulo, Apelação 0009812-33.2012.8.26.0071, da Comarca de...

Pg. 1636. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/05/2017

Pg. 1636. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/05/2017... do Estado de São Paulo em outubro de 2010, passando a receber administrativamente o adicional de insalubridade em fevereiro.... Soldado. Adicional de insalubridade. Lei Complementar 432/85 alterada pe...

Pg. 1768. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/05/2017

PELA LC 835/97) QUE DEVE SER LIDA DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO – CONSAGRAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA...Pg. 1768. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/05/2017... DE SÃO PAULO - Recorrido: Edenir Henrique Girotto - Magistrado(a) André da ...

Pg. 2087. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/05/2017

Complementar n.º 835/97. Admissibilidade. A homologação do laudo de insalubridade tem natureza declaratória. Autores que fazem...Pg. 2087. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/05/2017... do Juizado Especial Cível - Férias - Silvio Claudio José da Rocha -Fa...

Pg. 18. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/05/2017

Pg. 18. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/05/2017 EVNI, afastada junto ao Detran..., em exercício na Ciretran de São LC 1.048/2008, a servidora Maria Helena Alves Bispo, Carlos, a fruição de 30 dias... Complementar 432/1985, regulamentada pelo Decreto 51782/2007 e alterada pela Lei...

Pg. 24. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/05/2017

432, de 18-12-1985, alterada pela Lei Complementar 835, de 04-11-1997 e Lei Complementar 1.179, de 26-06-2012; no Grau...Pg. 24. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/05/2017 440/2017, do d. Procurador... PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO Portarias do Coordenador, de 25-...

Pg. 25. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/05/2017

pela LC 835/97, pelo exercício em caráter permanente em atividade e Unidade consideradas Insalubres ficando..., de 18-12-1985, alterada pela Lei Complementar 835, de 04-11-1997 e Lei Complementar 1.179, de 26-06-2012, no GRAU...-12-1985, alterada pela Lei Complementar 835, de 04-11-1997 e Lei Complementar 1.179, de 26...

Pg. 27. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/05/2017

, de 04-02-2016, o Adicional de Insalubridade, de que trata a LC 432/85, alterada pela LC 835/97 e pela LC 1179/2012...Pg. 27. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/05/2017 tenciária de Bernardino..., o Adicional de Insalubridade de que trata a Lei Complementar 432, de 18-12-1985, alte...

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