Art. 4 Lc 831/97, São Paulo

da Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995, alterado pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 831, de 1º de outubro... de Previdência dos Advogados de São Paulo – Carteira dos Advogados Arti……

EMENDAS EMENDA Nº 2, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 2018 Acrescente-se ao artigo 3º, do Projeto de Lei Complementar nº 32, de 2018, o §3º, com a seguinte redação: “Artigo 3º - Aos…

Artigo 2º - Em decorrência do disposto no artigo 1º desta lei complementar, os valores dos vencimentos da carreira de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, a que se refere o artigo…

   Grande 5%     1%  6%  %        0%  %     Etec Doutora Maria Augusta  44,8  45,8  74,8  76,51  * *     63,7  65,10  154  Saraiva  1%  3%  8%  %        0%  %     Etec Professora Nair Luccas  47,5…

III - 1,2853 (um inteiro, dois mil oitocentos e cinquenta e três décimos de milésimos) para os integrantes da classe de Auxiliar de Enfermagem. Artigo 48 - Em caráter excepcional, os integrantes das…

§ 2º ? O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída às funções de coordenação, direção, supervisão, chefia e encarregatura, durante o tempo em que a desempenhar. § 3º ? O servidor…

4. 5 (cinco) Plantões e 5 (cinco) Plantões à Distancia, por mês, quando se tratar de servidor com dois vínculos, sendo um em jornada de 12 (doze) horas semanais e outro em jornada de 30(trinta) horas…

Artigo 50 - Os servidores das classes de Agente Técnico de Assistência à Saúde, com graduação de nível superior em Farmácia ou Fisioterapia, de Enfermeiro, de Técnico de Enfermagem e de Auxiliar de…

§ 2º - O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída às funções de coordenação, direção, supervisão, chefia e encarregatura, durante o tempo em que a desempenhar. § 3º - O servidor…

Institui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifica, e dá providências correlatas.