Prorroga prazo de concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ e dá providências correlatas.
Artigo 4º - O Anexo a que se referem os artigos 1º e 2º da Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995, fica alterado na conformidade do Anexo que integra esta lei complementar.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA DA COMARCA DE ARARAQUARA. , brasileira, divorciada, portadora do RG n° - 1, inscrita no CPF sob o n° , residente e domiciliada à CEP ;…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA DA COMARCA DE ARARAQUARA. , brasileira, casada, Assessor de Apoio Fazendário II , portadora do R.G. n° -0, inscrita no CPF sob o n° /46, ,…
O posto da Granja obteve 104,24% de aproveitamento e rendimento e assim deixou para trás importantes unidades de serviços públicos de outras cidades, como o Poupa Tempo de Santos que ficou em segundo…
JUSTIFICATIVA A presente proposta visa dar transparência a ação governamental e aos impactos desta lei para o erário público. Sala das Sessões, em 13/11/2018. a) Beth Sahão EMENDA Nº 2, AO PROJETO DE…
EMENDAS EMENDA Nº 2, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 2018 Acrescente-se ao artigo 3º, do Projeto de Lei Complementar nº 32, de 2018, o §3º, com a seguinte redação: “Artigo 3º - Aos…
Artigo 2º - Em decorrência do disposto no artigo 1º desta lei complementar, os valores dos vencimentos da carreira de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, a que se refere o artigo…
III - 1,2853 (um inteiro, dois mil oitocentos e cinquenta e três décimos de milésimos) para os integrantes da classe de Auxiliar de Enfermagem. Artigo 48 - Em caráter excepcional, os integrantes das…
§ 2º ? O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída às funções de coordenação, direção, supervisão, chefia e encarregatura, durante o tempo em que a desempenhar. § 3º ? O servidor…