Artigo 4 Lc nº 831 de 01 de Outubro de 1997 de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA DA COMARCA DE ARARAQUARA. , brasileira, divorciada, portadora do RG n° - 1, inscrita no CPF sob o n° , residente e domiciliada à CEP ;…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA DA COMARCA DE ARARAQUARA. , brasileira, casada, Assessor de Apoio Fazendário II , portadora do R.G. n° -0, inscrita no CPF sob o n° /46, ,…

O posto da Granja obteve 104,24% de aproveitamento e rendimento e assim deixou para trás importantes unidades de serviços públicos de outras cidades, como o Poupa Tempo de Santos que ficou em segundo…

JUSTIFICATIVA A presente proposta visa dar transparência a ação governamental e aos impactos desta lei para o erário público. Sala das Sessões, em 13/11/2018. a) Beth Sahão EMENDA Nº 2, AO PROJETO DE…

EMENDAS EMENDA Nº 2, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 2018 Acrescente-se ao artigo 3º, do Projeto de Lei Complementar nº 32, de 2018, o §3º, com a seguinte redação: “Artigo 3º - Aos…

Artigo 2º - Em decorrência do disposto no artigo 1º desta lei complementar, os valores dos vencimentos da carreira de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, a que se refere o artigo…

   Grande 5%     1%  6%  %        0%  %     Etec Doutora Maria Augusta  44,8  45,8  74,8  76,51  * *     63,7  65,10  154  Saraiva  1%  3%  8%  %        0%  %     Etec Professora Nair Luccas  47,5…

III - 1,2853 (um inteiro, dois mil oitocentos e cinquenta e três décimos de milésimos) para os integrantes da classe de Auxiliar de Enfermagem. Artigo 48 - Em caráter excepcional, os integrantes das…

Institui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifica, e dá providências correlatas.

§ 2º ? O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída às funções de coordenação, direção, supervisão, chefia e encarregatura, durante o tempo em que a desempenhar. § 3º ? O servidor…