Artigo 4 Lc nº 831 de 01 de Outubro de 1997 de São Paulo

Lc nº 831 de 01 de Outubro de 1997

Prorroga prazo de concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ e dá providências correlatas.
Artigo 4º - O Anexo a que se referem os artigos 1º e 2º da Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995, fica alterado na conformidade do Anexo que integra esta lei complementar.

Petição Inicial - TJSP - Ação Ordinária - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA DA COMARCA DE ARARAQUARA. , brasileira, divorciada, portadora do RG n° - 1, inscrita no CPF sob o n° , residente e domiciliada à CEP ;…

Petição Inicial - TJSP - Ação Ordinária contra a Fazenda do Estado de são Paulo , Pessoa Jurídica de Direito Público, o que Faz - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA DA COMARCA DE ARARAQUARA. , brasileira, casada, Assessor de Apoio Fazendário II , portadora do R.G. n° -0, inscrita no CPF sob o n° /46, ,…

Página 10 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Março de 2019

O posto da Granja obteve 104,24% de aproveitamento e rendimento e assim deixou para trás importantes unidades de serviços públicos de outras cidades, como o Poupa Tempo de Santos que ficou em segundo…

Página 13 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Novembro de 2018

JUSTIFICATIVA A presente proposta visa dar transparência a ação governamental e aos impactos desta lei para o erário público. Sala das Sessões, em 13/11/2018. a) Beth Sahão EMENDA Nº 2, AO PROJETO DE…

Página 11 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Julho de 2018

EMENDAS EMENDA Nº 2, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 2018 Acrescente-se ao artigo 3º, do Projeto de Lei Complementar nº 32, de 2018, o §3º, com a seguinte redação: “Artigo 3º - Aos…

Página 9 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Julho de 2018

Artigo 2º - Em decorrência do disposto no artigo 1º desta lei complementar, os valores dos vencimentos da carreira de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, a que se refere o artigo…

Página 23 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Abril de 2014

   Grande 5%     1%  6%  %        0%  %     Etec Doutora Maria Augusta  44,8  45,8  74,8  76,51  * *     63,7  65,10  154  Saraiva  1%  3%  8%  %        0%  %     Etec Professora Nair Luccas  47,5…

Página 4 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Dezembro de 2011

III - 1,2853 (um inteiro, dois mil oitocentos e cinquenta e três décimos de milésimos) para os integrantes da classe de Auxiliar de Enfermagem. Artigo 48 - Em caráter excepcional, os integrantes das…

Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011

Institui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifica, e dá providências correlatas.

Página 26 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Novembro de 2011

§ 2º ? O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída às funções de coordenação, direção, supervisão, chefia e encarregatura, durante o tempo em que a desempenhar. § 3º ? O servidor…

Termo ou Assunto relacionado