Art. 4 Lc 831/97, São Paulo

Lc nº 831 de 01 de Outubro de 1997

Prorroga prazo de concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ e dá providências correlatas.
Artigo 4º - O Anexo a que se referem os artigos 1º e 2º da Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995, fica alterado na conformidade do Anexo que integra esta lei complementar.

Página 13 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Novembro de 2018

da Lei Complementar 804, de 21 de dezembro de 1995, alterado pelo artigo 4º da Lei Complementar 831, de 1º de outubro... de Previdência dos Advogados de São Paulo – Carteira dos Advogados Arti…

Página 11 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Julho de 2018

EMENDAS EMENDA Nº 2, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 2018 Acrescente-se ao artigo 3º, do Projeto de Lei Complementar nº 32, de 2018, o §3º, com a seguinte redação: “Artigo 3º - Aos…

Página 9 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Julho de 2018

Artigo 2º - Em decorrência do disposto no artigo 1º desta lei complementar, os valores dos vencimentos da carreira de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, a que se refere o artigo…

Página 23 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Abril de 2014

   Grande 5%     1%  6%  %        0%  %     Etec Doutora Maria Augusta  44,8  45,8  74,8  76,51  * *     63,7  65,10  154  Saraiva  1%  3%  8%  %        0%  %     Etec Professora Nair Luccas  47,5…

Página 4 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Dezembro de 2011

III - 1,2853 (um inteiro, dois mil oitocentos e cinquenta e três décimos de milésimos) para os integrantes da classe de Auxiliar de Enfermagem. Artigo 48 - Em caráter excepcional, os integrantes das…

Página 26 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Novembro de 2011

§ 2º ? O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída às funções de coordenação, direção, supervisão, chefia e encarregatura, durante o tempo em que a desempenhar. § 3º ? O servidor…

Página 17 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Novembro de 2011

4. 5 (cinco) Plantões e 5 (cinco) Plantões à Distancia, por mês, quando se tratar de servidor com dois vínculos, sendo um em jornada de 12 (doze) horas semanais e outro em jornada de 30(trinta) horas…

Página 34 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Novembro de 2011

Artigo 50 - Os servidores das classes de Agente Técnico de Assistência à Saúde, com graduação de nível superior em Farmácia ou Fisioterapia, de Enfermeiro, de Técnico de Enfermagem e de Auxiliar de…

Página 22 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Outubro de 2011

§ 2º - O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída às funções de coordenação, direção, supervisão, chefia e encarregatura, durante o tempo em que a desempenhar. § 3º - O servidor…

Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011

Institui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifica, e dá providências correlatas.
Termo/Assunto relacionado