Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
14 de novembro de 2018
Inciso I do Artigo 33 do Decreto nº 42.815 de 19 de Janeiro de 1998 de São Paulo

Art. 33, inc. I do Decreto 42815/98, São Paulo

Decreto nº 42.815 de 19 de Janeiro de 1998

Dispõe sobre a atualização das normas para a organização dos órgãos do Sistema de Administração de Pessoal no âmbito das Secretarias de Estado da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias, define competências das autoridades e dá providências correlatas

SUBSEÇÃO II

Dos Dirigentes de Órgãos Subsetoriais

Artigo 33 - Os Dirigentes de órgãos subsetoriais do Sistema, em relação ao pessoal das unidades  a que prestarem serviços, têm as seguintes competências específicas:

I - assinar títulos e apostilas, responsabilizando-se pela sua regularidade e encaminhando-os para pagamento;

Pg. 43. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/11/2018

do Artigo 33 do Decreto 42815/98, que: VILMA ELIANA DE OLIVEIRA UCHIYAMA, RG 6.724.586, Professor Educação Básica II, SQC...-09-2018, Poder Executivo, Seção II, pág. 33; na parte que designou com fundamento nos artigos 4º e 7º Decreto 43.409/98... de Educação Básica I - SQF-I-QM, Categoria “O”, da EE PROF. ALFREDO MAC...

Pg. 44. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/11/2018

, de 13-11-2018 Declarando , nos termos do inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98: que REGINA CÉLIA CUPERTINO SACRAMENTO... de Escola, de 13-11-2018 Expedindo , com base no artigo 64, inciso I do Decreto17.329/81, combinado com o artigo 8º..., nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, Artigo 2º do Decreto 6...

Pg. 54. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/11/2018

Regional de Ensino, de 12-11-2018 Declarando , nos termos do inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, que NADIR GONÇALVES, R.../0059/2005. Despacho do Diretor de Escola, de 12-11-2018 Expedindo , com base no art 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81...-2018 Considerando como efetivo exercício, nos termos do inciso II d...

Pg. 129. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/11/2018

, do Decreto n.º 42.815 , de 19 de janeiro de 1998, considerando o disposto no artigo 65 , § 8º da Lei n.º 8666 /93, tendo... Delegacia Seccional de Polícia de Campinas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I , do artigo 33... Judiciária de São Paulo Interior – Deinter 2 – Campinas, o Pregão Eletr...

Pg. 172. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 08/11/2018

, do artigo 33, do Decreto n.° 42.815, de 19 de janeiro de 1998, considerando o disposto no artigo 65, § 8° da Lei n... Federal 10.520/02, no inciso VI, do artigo 43, da Lei Federal 8.666/93, no inciso VII, do artigo 3º, do Decreto... XXII do artigo 4º da Lei Federal 10.520/02, combinado com o inciso VII do ar...

Pg. 110. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/10/2018

Seccional de Polícia de Campinas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I, do artigo 33, do Decreto... n.° 42.815, de 19 de janeiro de 1998, considerando o disposto no artigo 65, § 8° da Lei n.° 8666/93, tendo em vista... do artigo 9º, inciso XV do Decreto estadual 4.607/01 impõe a desclassifica...

Pg. 34. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/10/2018

do Artigo 33 do Decreto 42815/98: que Nilma Alves dos Santos, RG.18.804.742-6, Professor de Educação Básica II, SQC-II, QM... como efetivo exercício, nos termos Res SE 62/2017, art 14, inciso I, o dia em que os profissionais abaixo relacionados...Pg. 34. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOS...

Pg. 122. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/10/2018

- Informo ainda, que as documentações das empresas mostraram-se regulares, atendendo ao solicitado em edital. Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico - DENARC. EXTRATO DE

Pg. 44. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/10/2018

a 11-10-2018, a NATALIA DOS SANTOS TELES, RG 45.170.753-9, PEB I-SQF-I-QM, DI-1, Cat. "O". EE PROF.ª ESMERALDA LEONOR FURLANI CALAF - PEDERNEIRAS Concedendo , de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/

Pg. 53. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/10/2018

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE -SANTA RITA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Despachos do Diretor Técnico II, de 18-10-2018 Concedendo: nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68, alt. p/ L.C.

×