Lei 9690/97, São Paulo

Lei nº 9.690 de 02 de Junho de 1997

Autoriza o Poder Executivo a implantar Programa de Restrição à Circulação de Veículos Automotores na Região Metropolitana da Grande São Paulo e dá providências correlatas

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 9184084712009826 SP 9184084-71.2009.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRÁTICA ACÓRDÃC i mi um REGISTRADO(A um um m u ) SO m u B m N° um mi m *03532216* Vistos,…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Mandado de Segurança : MS 1708190400 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRATICA REGISTRADO(A) SOB N° I llllll lllll "IlHjjJvl^ll' 1 '" "•'• ACÓRDÃO MANDADO…

Novas regras para projetos envolvendo resíduos sólidos em SP

Publicado no DOE (Diário Oficial do Estado) em 29 de fevereiro, o Decreto estadual paulista 57.817 /2012, que institui, sob coordenação da Secretaria do Meio Ambiente, o Programa Estadual de…

Novas regras para projetos envolvendo resíduos sólidos em SP

Publicado no DOE (Diário Oficial do Estado) em 29 de fevereiro, o Decreto estadual paulista 57.817 /2012, que institui, sob coordenação da Secretaria do Meio Ambiente, o Programa Estadual de…

Página 1 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Fevereiro de 2012

Decretos DECRETO Nº 57.817, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012 Institui, sob coordenação da Secretaria do Meio Ambiente, o Programa Estadual de Implementação de Projetos de Resíduos Sólidos e dá providências…

Decreto nº 57.817, de 28 de fevereiro de 2012

Institui, sob coordenação da Secretaria do Meio Ambiente, o Programa Estadual de Implementação de Projetos de Resíduos Sólidos e dá providências correlatas…

Lei nº 12.683, de 26 de julho de 2007

Revoga as leis que especifica, compreendidas entre os anos de 1973 e 2002.

Decreto nº 43.031, de 9 de abril de 1998

Dispõe sobre a aplicação dos recursos provenientes da aplicação das multas decorrentes do Programa de Restrição à Circulação de Veículos Automotores, de que trata a Lei nº 9.690 , de 2 de junho de…

Lei nº 12.683, de 26 de julho de 2007

Revoga as leis que especifica, compreendidas entre os anos de 1973 e 2002…

Lei nº 1579 de 15 de julho de 1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E DA SEGURANÇA PÚBLICA, E COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO…
Termo/Assunto relacionado