Decreto nº 42.815 de 19 de Janeiro de 1998 de São Paulo

Decreto nº 42.815 de 19 de Janeiro de 1998

Dispõe sobre a atualização das normas para a organização dos órgãos do Sistema de Administração de Pessoal no âmbito das Secretarias de Estado da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias, define competências das autoridades e dá providências correlatas

Página 15 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Janeiro de 2021

, do artigo 27 do Decreto 42.815 /98, “ex vi” do inciso III , do artigo 27 do Decreto 50.412 de 27-12- 2005, Determinei...Pg. 15. Executivo Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …

Página 18 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Janeiro de 2021

I, de 18/01/2021 Autorizando, nos termos dos artigos do art. 34 , inciso VIII , do Decretos . 42.815 /98 e . 857 /99...Pg. 18. Executivo Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …

Página 16 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Janeiro de 2021

Pg. 16. Executivo Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/01/2021 Decreto 41.915/97: ATO DECISÓRIO... 8º do Decreto 43.409/98, a partir de 02/03/2020, os efeitos da Portaria de 19

Página 23 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Janeiro de 2021

em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa... de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, …

Página 25 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Janeiro de 2021

da Diretoria de Ensino Região de Mauá, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede...Pg. 25. Executivo Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo

Página 24 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Janeiro de 2021

O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência conferida pelo Decreto 42.815/98, art.33, inciso XV, considera...Pg. 24. Executivo Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …

Página 3 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Janeiro de 2021

de Recursos Humanos, visto que o Decreto . 42.815/98 e o Regimento Interno da Arsesp não fixaram as competências privativas... Betencourt de Araujo – Oficial Administrativo, Ref. 1 – Grau B – …

Página 155 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Janeiro de 2021

pelo inciso I, do artigo 33, do Decreto n.° 42.815, de 19 de janeiro de 1998, considerando o disposto no artigo 65, § 8... DE ADITAMENTO AO CONTRATO 06/2019 FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, …

Página 24 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Janeiro de 2021

17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97 e Artigo 19 do Decreto 53.037/2008, o seguinte Ato Decisório: ..., Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto

Página 23 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Janeiro de 2021

do Decreto 43.409 /98, a partir de 30/12/2020, os efeitos da Portaria de 19, publicada a 20/02/2019, que designou... conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815 /98, expede a presente …

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