, do artigo 27 do Decreto 42.815 /98, “ex vi” do inciso III , do artigo 27 do Decreto 50.412 de 27-12- 2005, Determinei...Pg. 15. Executivo Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …
Decreto nº 42.815 de 19 de Janeiro de 1998 de São Paulo
Decreto nº 42.815 de 19 de Janeiro de 1998
Dispõe sobre a atualização das normas para a organização dos órgãos do Sistema de Administração de Pessoal no âmbito das Secretarias de Estado da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias, define competências das autoridades e dá providências correlatas
Página 18 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Janeiro de 2021
I, de 18/01/2021 Autorizando, nos termos dos artigos do art. 34 , inciso VIII , do Decretos nº. 42.815 /98 e nº. 857 /99...Pg. 18. Executivo Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …
Página 16 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Janeiro de 2021
Pg. 16. Executivo Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/01/2021 Decreto 41.915/97: ATO DECISÓRIO... 8º do Decreto 43.409/98, a partir de 02/03/2020, os efeitos da Portaria de 19…
Página 23 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Janeiro de 2021
em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa... de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, …
Página 25 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Janeiro de 2021
da Diretoria de Ensino Região de Mauá, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede...Pg. 25. Executivo Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo…
Página 24 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Janeiro de 2021
O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência conferida pelo Decreto 42.815/98, art.33, inciso XV, considera...Pg. 24. Executivo Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …
Página 3 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Janeiro de 2021
de Recursos Humanos, visto que o Decreto nº. 42.815/98 e o Regimento Interno da Arsesp não fixaram as competências privativas... Betencourt de Araujo – Oficial Administrativo, Ref. 1 – Grau B – …
Página 155 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Janeiro de 2021
pelo inciso I, do artigo 33, do Decreto n.° 42.815, de 19 de janeiro de 1998, considerando o disposto no artigo 65, § 8... DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 06/2019 FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, …
Página 24 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Janeiro de 2021
17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97 e Artigo 19 do Decreto 53.037/2008, o seguinte Ato Decisório: Nº..., Inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto …
Página 23 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Janeiro de 2021
do Decreto nº 43.409 /98, a partir de 30/12/2020, os efeitos da Portaria de 19, publicada a 20/02/2019, que designou... conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815 /98, expede a presente …