Lei nº 9.537 de 02 de Maio de 1997 de São Paulo

Lei nº 9.537 de 02 de Maio de 1997

Cria funções no Quadro de Pessoal da Estrada de Ferro Campos do Jordão

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1943314 AP 2021/0062329-7

RECURSO ESPECIAL Nº 1943314 - AP (2021/0062329-7) DECISAO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por CLEBISON DOS SANTOS MAGNO contra acórdão prolatado, por unanimidade, pela 5ª Turma do …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 1332-33.2016.5.21.0001

Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE-CODERN Advogada: Dra. Mariana Fernandes Cabral Advogado: Dr. João Paulo Pereira de Araújo Agravado: MARIA DAS VIRGENS DOS SANTOS E OUTROS Advogado: …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1422709 ES 2018/0344262-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1422709 - ES (2018/0344262-0) DECISAO CAPIXABA PRÁTICOS S/S LTDA (CAPIXABA) ajuizou ação de cobrança contra PENNAT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. (PENNANT) alegando não …

Superior Tribunal de Justiça STJ - CONFLITO DE COMPETÊNCIA : CC 178368 DF 2021/0087753-0

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 178368 - DF (2021/0087753-0) DECISAO Trata-se de conflito negativo de competência suscitado nos autos do Recurso Especial n. 1.904.672/SP pela Ministra Regina Helena …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1736161 DF 2020/0189026-2

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1736161 - DF (2020/0189026-2) DECISAO Cuida-se de agravo (artigo 1.042, CPC/15), interposto por CÍCERO DA SILVA MAGALHAES e JOAO FRANCO SOBRINHO, em face de decisão que …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 101453-09.2016.5.01.0007

Agravante : PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇAO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR Advogada :Dra. Alexsandra Azevedo do Fojo Agravado : MICHELLE MAGE DORIA Advogada :Dra. Deyse Henrique Barbosa …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1760842 MA 2018/0210715-9

RECURSO ESPECIAL Nº 1760842 - MA (2018/0210715-9) DECISAO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo BANCO DO BRASIL S.A. em face de acórdão prolatado, por unanimidade, pela 4ª Câmara …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1908028 PB 2020/0317476-1

RECURSO ESPECIAL Nº 1908028 - PB (2020/0317476-1) DECISAO Trata-se de recurso especial manejado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com fundamento no art. 105, III, a, da CF, contra acórdão …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AgInt no RECURSO ESPECIAL : AgInt no REsp 1758589 CE 2018/0198148-1

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1758589 - CE (2018/0198148-1) DECISAO Trata-se de agravo interno interposto por HAMBURG SÜD BRASIL LTDA. contra decisão monocrática desta relatoria de fls. 1.292-1.294 …

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CÍVEL (Ap) : AC 0002290-15.2012.4.01.3100

Trata-se de recurso extraordinário interposto por Nazaré Rodrigues Chaves, com fundamento na alínea a do inciso III do artigo 102 da Constituição, contra acórdão proferido pela Quinta Turma deste …

Termo ou Assunto relacionado