nos incisos I a III do artigo 3º da Lei nº 9.533, de 30 de abril de 1997, quando realizadas através de fundos municipais... 3º da Lei nº 9.533, de 30 de abril de 1997, cabendo a gestão das …
Inciso III do Artigo 3 da Lei nº 9.533 de 30 de Abril de 1997 de São Paulo
Lei nº 9.533 de 30 de Abril de 1997
Institui o Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo e dá outras providências
Artigo 3º - Os recursos do Fundo, levando em consideração seus objetivos, serão destinados a:
III - concessão de empréstimos a Cooperativas ou formas associativas de produção ou de trabalho;
Decreto nº 64.033, de 26 de junho de 2020
e de empréstimos previstos nos incisos I a III do artigo 3º da Lei nº 9.533, de 30 de abril de 1997, quando realizadas... nos incisos I a III do artigo 3º da Lei nº 9.533, de 30 de abril de 1997, …
Decreto nº 65.033, de 26 de junho de 2020
e de empréstimos previstos nos incisos I a III do artigo 3º da Lei nº 9.533, de 30 de abril de 1997, quando realizadas... nos incisos I a III do artigo 3º da Lei nº 9.533, de 30 de abril de 1997, …
Página 9 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Abril de 2018
Desenvolvimento Social GABINETE DO SECRETÁRIO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Despacho da Diretora do Núcleo de Patrimônio, de 19-4-2018 Expediente: Processo SEDS 195/2018 Interessado: SANEAR…
Página 13 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Julho de 2016
Desenvolvimento Social GABINETE DO SECRETÁRIO COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DE SÃO PAULO – CIB Portaria CIB//SP nº 06, de 23-6-2016 Pactuar a indicação dos membros titulares da CIB//SP para compor…
Decreto nº 43.283, de 3 de julho de 1998
Regulamenta a Lei nº 9.533 , de 30 de abril de 1997, que instituiu o Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo e dá providências correlatas…