, que criou o Bolsa Escola ; a Lei 9.533 /97, que autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a municípios... Nacional de Acesso à Alimentação; a Lei 10.219 /01, que criou o Bolsa Escola ;…
Lei nº 9.533 de 30 de Abril de 1997 de São Paulo
Lei nº 9.533 de 30 de Abril de 1997
Institui o Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo e dá outras providências
Supremo Tribunal Federal STF - MEDIDA CAUTELAR NA RECLAMAÇÃO : Rcl 0100707-86.2020.1.00.0000 MG 0100707-86.2020.1.00.0000
são considerados o seu filho e a sua nora, nos termos do art. 20, §1º, da lei nº8.472/93, posto que vivem em união... Escola; a Lei 9.533/97, que autoriza o Poder Executivo a conceder apoio …
Página 50 da Suplementos - Executivo 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Outubro de 2020
íóêá?íéê? 216 002459125102414 002459125102414 Proposta Orçamentária 2021 Governo do Estado de São Paulo 9.533 de 30/04/1997... 9.533 , de 30 de abril de 1997, que instituiu o Fundo de Investimentos …
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5035151-89.2020.4.04.0000 5035151-89.2020.4.04.0000
Escola ; a Lei 9.533 /97, que autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a Municípios que instituírem programas... o Programa Nacional de Acesso à Alimentação; a Lei 10.219 /01, que …
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 0000981-62.2013.8.08.0038 ES 2017/0247062-7
10.219 /01, que criou o Bolsa Escola ; a Lei 9.533 /97, que autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro... o Programa Nacional de Acesso à Alimentação; a Lei 10.219 /01, que criou o …
Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Junho de 2020
DE JUNHO DE 2020 Altera o Decreto nº 43.283, de 3 de julho de 1998, que regulamenta a Lei nº 9.533, de 30 de abril de 1997... 3º da Lei nº 9.533, de 30 de abril de 1997, cabendo a gestão das …
Decreto nº 64.033, de 26 de junho de 2020
9.533, de 30 de abril de 1997, que instituiu o Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo e dá... pelos incisos I a IV do artigo 3º da Lei nº 9.533, de 30 de abril de 1997, …
Decreto nº 65.033, de 26 de junho de 2020
9.533, de 30 de abril de 1997, que instituiu o Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo e dá... pelos incisos I a IV do artigo 3º da Lei nº 9.533, de 30 de abril de 1997, …
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5028035-32.2020.4.04.0000 5028035-32.2020.4.04.0000
10.219/01, que criou o Bolsa Escola; a Lei 9.533/97, que autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro... o Bolsa Escola; a Lei 9.533/97, que autoriza o Poder Executivo a conceder apoio …
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 0016934-57.2018.4.03.9999 SP 2019/0382703-2
, que criou o Bolsa Escola ; a Lei 9.533 /97, que autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a Municípios... de Acesso à Alimentação; a Lei 10.219 /01, que criou o Bolsa Escola ; a Lei 9.……