Lei nº 9.504 de 11 de Março de 1997 de São Paulo

Lei nº 9.504 de 11 de Março de 1997

Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Potirendaba

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE-RN - RECURSO ELEITORAL : RE 060033011 PARELHAS - RN

ELEIÇÕES 2020. RECURSO ELEITORAL. REPRESENTAÇÃO. CONDUTA VEDADA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. VEREADOR, CANDIDATO À REELEIÇÃO, QUE SE UTILIZA DA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA PROFERIR DISCURSO COM …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1833297 MS 2021/0032294-7

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.833.297 - MS (2021/0032294-7) DECISAO Cuida-se de agravo apresentado por MARILENE FERREIRA BELTRAO contra a decisão que não admitiu seu recurso especial. O apelo …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv : AI 0752723-20.2020.8.13.0000 MG

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EX OFFICIO - PERÍODO ELEITORAL - PERSEGUIÇÃO POLÍTICA OU DESVIO DE FINALIDADE - SITUAÇÃO NÃO VERIFICADA - VIOLAÇÃO …

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 0033863-56.2019.8.27.0000 TO 0033863-56.2019.8.27.0000

DECISAO RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL – INVIABILIDADE – SEGUIMENTO – NEGATIVA. 1. O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, reformando o entendimento do Juízo, julgou …

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe TRE-SE - Recurso Eleitoral : RE 060032821 MONTE ALEGRE DE SERGIPE - SE

ELEIÇÕES 2020. RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CANDIDATO. VEREADOR. DESPESAS COM COMBUSTÍVEIS. VEÍCULO AUTOMOTOR UTILIZADO PELO CANDIDATO. PAGAMENTO COM RECURSOS FINANCEIROS DA CAMPANHA …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1819832 GO 2021/0008133-6

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1819832 - GO (2021/0008133-6) DECISAO Trata-se de agravo manejado pelo Município de Aparecida de Goiânia contra decisão que não admitiu recurso especial, este …

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 0600001-08.2019.6.20.0000 RN 0600001-08.2019.6.20.0000

DECISAO RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL – INVIABILIDADE – AGRAVO – DESPROVIMENTO. 1. O Tribunal Superior Eleitoral confirmou o entendimento do Regional quanto à improcedência do …

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE-RN - RECURSO ELEITORAL : RE 060028116 ALEXANDRIA - RN

RECURSO ELEITORAL. ELEIÇÕES 2020. REPRESENTAÇÃO. PROPAGANDA ELEITORAL. CARGO. PREFEITO E VICE-PREFEITO. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE. REJEIÇÃO. UTILIZAÇÃO DE CARRO DE SOM DISSOCIADA DA SONORIZAÇÃO …

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 0000281-59.2014.6.00.0000 DF 0000281-59.2014.6.00.0000

DECISAO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ELEITORAL. PRESTAÇAO DE CONTAS. SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUSÊNCIA DE OFENSA CONSTITUCIONAL DIRETA. AGRAVO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. …

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS : HC 0103681-96.2020.1.00.0000 PR 0103681-96.2020.1.00.0000

Decisão: Vistos. Habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de Rogerio Campos, apontando como autoridade coatora o Tribunal Superior Eleitoral, que negou provimento ao agravo …

Termo ou Assunto relacionado