Lei nº 9.504 de 11 de Março de 1997 de São Paulo

Lei nº 9.504 de 11 de Março de 1997

Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Potirendaba

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE-RN - RECURSO ELEITORAL : RE 060004078 ASSU - RN

NO ART. 73, VI, B, DA LEI 9.504 /97 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL EM PERÍODO VEDADO  PREFEITO MUNICIPAL E PRÉ..., na forma estabelecida pelo art. 73 , VI , b , da Lei n.º 9.504 /97, quando a …

Tribunal Regional Eleitoral de Pará TRE-PA - Recurso Eleitoral : RE 060003389 PORTO DE MOZ - PA

36-A DA LEI N. 9.504/97. PEDIDO EXPLÍCITO DE VOTO. CONSTATAÇÃO. AMBIENTE FECHADO. INDIFERENÇA. PROVIMENTO. DESPROVIMENTO... provimento ao Recurso Eleitoral 0600033-89.2020.6.14.0082 e negar …

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul TRE-RS - Recurso Eleitoral : RE 060003266 PORTO ALEGRE - RS

AO ART. 39, § 7º, DA LEI N. 9.504/97. EVENTUAL ABUSO DE PODER ECONÔMICO. APURAÇÃO EM AÇÃO ESPECÍFICA E EM MOMENTO PRÓPRIO... de campanha, o disposto no art. 23, § 4º, inc. V, da Lei n. 9.504/97, …

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul TRE-RS - Recurso Eleitoral : RE 060004982 BARRACÃO - RS

, LEI N. 9.504/97. MITIGAÇÃO DA REGRA. AUTONOMIA PARTIDÁRIA. REFORMA DA SENTENÇA. PROVIMENTO. 1. Irresignação... única para eleição proporcional, o que teria desrespeitado o disposto no art. 10, § …

Tribunal Regional Eleitoral de Pará TRE-PA - Recurso Eleitoral : RE 060000907 URUARÁ - PA

ELEITORAL. DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL. PESSOA FÍSICA. ART. 23 , § 1º DA LEI . 9.504 /97. VALOR DOADO SUPERIOR... eleitoral com fundamento no art. 23 , § 1º , I da Lei 9.504 /97, …

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul TRE-RS - Recurso Eleitoral : RE 060008344 NOVO HAMBURGO - RS

DA LEI N. 9.504/97. INAPLICABILIDADE DE MULTA. DESPROVIMENTO. 1. Inconformidade que visa à condenação e aplicação de multa... cumprir os requisitos do art. 33 da Lei n. 9.504/97, e para a …

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul TRE-RS - Recurso Eleitoral : RE 060014462 CARLOS BARBOSA - RS

DE NÚMERO QUE CANDIDATA PRETENDIA CONCORRER. INSTAGRAM. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. ART. 36-A DA LEI N. 9.504/97. DESPROVIMENTO...-A, caput, da Lei n. 9.504/97. Trata-se exatamente de instrumento …

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul TRE-RS - Recurso Eleitoral : RE 060020564 CAMPO BOM - RS

, da Lei n. 9.504/97, 2. A regra dispõe que não é permitida propaganda eleitoral em bens públicos e particulares, salvo... em troca de espaço para esta finalidade, nos termos do disposto no art. 37, …

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul TRE-RS - Recurso Eleitoral : RE 060004972 ALVORADA - RS

AFASTADA. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 11, § 1º, INC. VI, DA LEI N. 9.504/97. MÉRITO. CONTAS DE CAMPANHA DA ELEIÇÃO DE 2016... da quitação eleitoral, prevista no art. 11, § 3º, inc. VI, c/c o art. …

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe TRE-SE - Recurso Eleitoral : RE 060054785 ARACAJU - SE

) GILTON BATISTA BRITO ELEIÇÕES 2020. REGISTRO DE CANDIDATURA. LEI 9.504/97. RESOLUÇÃO TSE 23.609/2019. IRREGULARIDADE... DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE ARACAJU. INTERESSADO(A) : PROCURADORIA …

Termo ou Assunto relacionado