Lei nº 9.502 de 11 de Março de 1997 de São Paulo

Lei nº 9.502 de 11 de Março de 1997

Dispõe sobre avisos a serem fixados nas portas externas dos elevadores instalados nas edificações públicas e particulares

Página 9 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Agosto de 2023

25 - Projeto de lei nº 1162, de 2023, de autoria do deputado Delegado Olim. Declara de utilidade pública o Instituto Boas Novas, com sede na Capital. 26 - Projeto de lei nº 1163, de 2023, de autoria…
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Página 3 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Agosto de 2023

68 - Moção nº 135, de 2023, de autoria da deputada Márcia Lia. Repudia a fala transfóbica do Vereador Pepa Servidone (DEM), de Jaboticabal, em discurso realizado durante sessão da Câmara Municipal no…
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Página 1 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Agosto de 2023

Volume 133 Número 137 São Paulo, sexta-feira, 4 de agosto de 2023 Atos ANEXO - ATO DO PRESIDENTE Nº 24, DE 2023 FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO A inclusão…
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Página 1 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Agosto de 2023

Volume 133 Número 136 São Paulo, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 Pauta PARA A 74ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 03 DE AGOSTO DE 2023 Em pauta por 5 (cinco) sessões, para conhecimento, recebimento de emendas…
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Página 8 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Agosto de 2023

554 - Veto - Discussão e votação - Projeto de lei nº 517, de 2021, (Autógrafo nº 33363), vetado totalmente, de autoria da deputada Analice Fernandes. Autoriza o Poder Executivo a criar o curso…
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Página 8 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Agosto de 2023

preferência de vagas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado). 559 - Veto - Discussão e votação - Projeto de lei nº 539, de 2021, (Autógrafo…
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Página 5 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Junho de 2023

PROJETO DE LEI Nº 1091, DE 2023 Denomina “Engenheiro Olavo Guimarães Cupertino” o dispositivo existente no km 280+750 da Rodovia Washington Luiz - SP 310, no município de Araraquara. A ASSEMBLEIA…
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Documentos diversos - TJMT - Ação Índice da Urv Lei 8.880/1994 - Apelação Cível - contra Estado de Mato Grosso

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO. Processo n°. , devidamente qualificada e representada nos autos da…
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Recurso - TJMT - Ação Índice da Urv Lei 8.880/1994 - Procedimento Comum Cível - contra Estado de Mato Grosso

Documentos e Movimentos Id. Data da Movimento Documento Assinatura 03/11/2016 16:58 -- Recurso de Apelação - x Estado EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA…
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Documentos diversos - TJMT - Ação Índice da Urv Lei 8.880/1994 - Procedimento Comum Cível - contra Estado de Mato Grosso

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO. Processo n°. , devidamente qualificada e representada nos autos da…
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