Artigo 1 do Decreto nº 42.371 de 21 de Outubro de 1997 de São Paulo

Decreto nº 42.371 de 21 de Outubro de 1997

Cria e organiza Estabelecimentos Penais da Secretaria da Administração Penitenciária e dá providências correlatas
Artigo 1 .º - Ficam criados, na Secretaria da Administração Penitenciária, diretamente subordinados ao Coordenador dos Estabelecimentos Penitenciários do Estado, os Estabelecimentos Penais abaixo relacionados:
I - Presídio de Guarulhos;
II - Penitenciária de Álvaro de Carvalho;
III - Penitenciária de Andradina;
IV - Penitenciária II de Avaré;
V - Penitenciária de Casa Branca;
VI - Penitenciária I de Franco da Rocha;
VII - Penitenciária II de Franco da Rocha;
VIII - Penitenciária de Getulina;
IX - Penitenciária de Iaras;
X - Penitenciária de Iperó;
XI - Penitenciária de Itaí;
XII - Penitenciária de Itirapina;
XIII - Penitenciária de Junqueirópolis;
XIV - Penitenciária de Lucélia;
XV - Penitenciária de Martinópolis;
XVI - Penitenciária de Pacaembu;
XVII - Penitenciária II de Pirajuí;
XVIII - Penitenciária II de Presidente Venceslau;
XIX - Penitenciária de Ribeirão Preto;
XX - Penitenciária de Riolândia;
XXI - Penitenciária de Valparaíso.
Parágrafo único - As unidades enumeradas neste artigo têm nível de Departamento Técnico.

Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória C.C Obrigação de Fazer Incorporação dos Decimos do Art 133 da Constituição do Estado de são Paulo por Gratificação por Comando - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VALPARAÍSO- ESTADO DE SÃO PAULO. , brasileira, Oficial Administrativo, casada, portadora da cédula de identidade…

Página 29 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Março de 2022

PENITENCIÁRIA VALDIC JUNIO ALVES PRIMO DE AVANHANDAVA Despacho 52/2022 do Diretor Técnico III, de 25-03-2022. Tendo em vista os termos constantes do Comunicado de Evento nº 30/2022, de 22 de março de…

Página 15 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Fevereiro de 2021

Adriano Soares Pinto, RG 29.502.618-2, Supervisor Técnico III, como Autoridade Apuradora e Josiane de Azevedo Vargas Freneda Pinto, RG 58.125.823-X, Agente de Segurança Penitenciária, para…

Página 12 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Setembro de 2020

14Ago2020 B8336 14Ago2020 2020Pd00718 20.919.806/0001-95 10.511,00 Bec Conexao Chinelos - Confeccoes Eireli 17Ago2020 B9264 15Ago2020 2020Pd00713 55.694.814/0001-65 44.724,06 Preg.el Bigua Alimentos…

Página 29 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Outubro de 2019

Agente de Segurança Penitenciária Classe V, para secretariar os trabalhos. Os servidores ora designados atuarão sem prejuízo das atribuições normais de seus cargos, devendo iniciar, de imediato, o…

Página 20 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Junho de 2019

518.274. Ficam designados os servidores Geriel Genaro RG 19.406.640-X, Supervisor Técnico III como autoridade apuradora, e Vitor Henrique Salvador RG 22.351.259-X, Agente de Segurança Penitenciária…

Página 20 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Junho de 2019

17/05/2019 65937 2019Pd00477 Gisele Regina Rodrigues Knittel – Me 839,00 244/2018 17/05/2019 65938 2019Pd00478 Cooppafar Coop. De Produtos da Agricultura Familiar 1.625,60 246/2018 17/05/2019 65939…

Página 9 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Maio de 2019

RG. 12.968.536, permanecendo os autos no Núcleo de Apoio Administrativo desta Chefia de Gabinete, no período compreendido das 09h às 11h e das 13h às 15hhs. (Intime-se -Interessado: Helio Liporoni,…

Página 14 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Abril de 2019

12) Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido programa, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles até o…

Página 15 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Março de 2019

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ Despacho do Diretor Técnico III, de 31-1-2019 Tendo em vista os termos constantes dos Comunicados de Eventos 009/2019, subscritos pela servidora S.T.A.H,…

Termo ou Assunto relacionado