Artigo 16 da Lei nº 9.494 de 04 de Março de 1997 de São Paulo

Lei nº 9.494 de 04 de Março de 1997

Dispõe sobre as condições de uso de recipientes transportáveis de aço para gás liquefeito de petróleo (GLP) e dá outras providências
Artigo 16 - Os botijões requalificados deverão ter gravados, no corpo do recipiente, a data de validade da requalificação e a identificação (marca comercial) da empresa responsável pela requalificação.

Página 11871 da Suplemento - Seção II do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 24 de Setembro de 2021

matéria, confira-se: “AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5520043.57.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: ESTADO DE GOIÁS AGRAVADOS: ANDRESSA MACHADO SANTANA BRASIL E OUTROS RELATOR: MAURÍCIO PORFÍRIO…

Intimação - Ação Civil Pública Cível - 5023479-18.2018.4.03.6100 - Disponibilizado em 23/09/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5023479-18.2018.4.03.6100 POLO ATIVO SESVESP - SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANCA PRIVADA, SEGURANCA ELETRONICA E CURSOS DE FORMACAO DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO(A/S) DIOGO TELLES…

Petição - Ação Estabilidade decorrente de Norma Coletiva contra Wms Supermercados do Brasil

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 3a VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO, RS Processo n.° já devidamente qualificado na reclamação trabalhista que move contra WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL…

Petição - Ação Estabilidade decorrente de Norma Coletiva contra Wms Supermercados do Brasil

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 3a VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO, RS Processo n.° já devidamente qualificado na reclamação trabalhista que move contra WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL…

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Agravo de Instrumento : AI 0022170-13.2021.8.16.0000 Porecatu 0022170-13.2021.8.16.0000 (Acórdão)

Relatório1. Banco do Brasil S.A. interpõe o presente agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo contra a decisão de seq. 149.1, proferida pelo juiz de direito da Vara Cível da Comarca de…

Superior Tribunal de Justiça STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA : CC 175936 MA 2020/0296466-9

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 175936 - MA (2020/0296466-9) RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO SUSCITANTE : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA SUSCITANTE : IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR,…

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Agravo de Instrumento : AI 0022170-13.2021.8.16.0000 Porecatu 0022170-13.2021.8.16.0000 (Acórdão)

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1998.01.1.016798-9 QUE TRAMITOU NA 12ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2190806-26.2021.8.26.0000 SP 2190806-26.2021.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO 11ª Câmara de Direito Privado Registro: 2021.0000698794 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº…

Andamento do Processo n. 8035888-78.2020.8.05.0000 - Agravo de Instrumento - 27/08/2021 do TJBA

DECISÃO 8035888-78.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Bradesco Sa Advogado: Jaguayra Cerqueira Da Silveira (OAB:0038534/BA) Advogado: Fernando…

Página 277 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 27 de Agosto de 2021

Publique-se. Intimem-se. Salvador, 25 de agosto de 2021. Desembargador Augusto de Lima Bispo 2º Vice-Presidente vp04 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência…

Termo ou Assunto relacionado