Resumo dos princípios e conceitos introdutórios do Direito Penal

Resumo dos princípios e conceitos introdutórios do Direito Penal 1- CONCEITO DE DIREITO PENAL a) Conceito dinâmico... DA EXCLUSIVA PROTEÇÃO DOS BENS JURÍDICOS O Direito Penal não se presta a tutela …

Resumo de Ação Penal

Resumo de Ação Penal Ação Penal é o direito de se invocar a prestação jurisdicional para a solução de uma lide-penal..., pelo ofendido, seu representante legal ou seus sucessores. Resumo de Ação …
Dayara Alves, Estudante de Direito
há 2 meses

Prisão Preventiva

jurídica, pressupostos e requisitos para tal feito, assim como, as hipóteses de cabimento, excesso de prazo, decretação... Jurídica A prisão preventiva é uma espécie de prisão provisória, e de …

Resumo: Estado de defesa (art. 136, CF)

Resumo: Estado de defesa (art. 136, CF) 1. PREVISÃO LEGAL: artigo 136 da Constituição Federal; 2. LEGITIMIDADE... ESTEJA EM RECESSO: CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIO DE 5 [CINCO] DIAS. 16. EFEITOS DA …
Paula Colonna, Advogado
há 2 meses

Covid-19 e o Direito, um resumo

Breve resumo do Covid-19 e o Direito Estamos diante de um momento mundial nunca vivido anteriormente. Apesar de ter... por ausência de declaração; V - registro de inaptidão no Cadastro Nacional da …

Resumo: Ética OAB

1. NOÇÕES PROPEDÊUTICAS A Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está disposta em 3 (três) normas, latu sensu , quais sejam: (a) o Estatuto da Advocacia , a Lei nº 8.906 de 4 de julho de 1994 (…
SNC Contéudos
há 3 meses

Tudo que você tem que saber sobre o Temido IR !!!

 Todos os anos, há diversos impostos que os brasileiros são sujeitos a recolher, e esse ano não seria diferente. Além dos famosos impostos que chegam logo após o ano novo, como IPTU (Impostos Predial…
Carina Rosa, Estudante de Direito
há 4 meses

Direito Alternativo e Uso Alternativo do Direito

Detrás do rótulo de " direito alternativo ", de acordo com Guanabara (1996, p. 403 e 404) encontram-se duas correntes distintas: 1. Uso alternativo do direito , parte da própria prática judicial e…
Bruna Silva, Estudante de Direito
há 5 meses

Resumo Direito Civil

CLASSIFICAÇÃO Consideradas em si mesma: Quanto ao vínculo: Obrigação civil: existe o vínculo jurídico. Obrigação moral: mero dever da consciência. Obrigação natural: o credor não pode exigir do…
Gabriel Villas, Estudante de Direito
há 7 meses

Você já sabe o que é MORA?

Já se encontrou em uma situação onde ficou inadimplente perante uma instituição financeira e se viu pagando os famosos JUROS e/ou encargos? Ou então qualquer boleto que você não pague no momento…