.c. o art. 35 , caput, ambos da Lei n.º 9.394 /1996 ( Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional )- 2.400 (dois mil.... 24, inciso I, c.c. o art. 35 , caput, ambos da Lei n.º 9.394 /1996 ( Lei …
Lei 9394/96, São Paulo
Lei nº 9.394 de 16 de Outubro de 1996
Dá denominação à Penitenciária de Araraquara
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Execução Penal : EP 0000579-44.2020.8.24.0020 Criciúma 0000579-44.2020.8.24.0020
penal, "a Lei n. 9.394/1996 - que estabelece carga horária mínima de 2.400 horas para o ensino médio - não pode ser.... 7.210/84. RECOMENDAÇÃO N. 44/2013 DO CNJ. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. ALTERAÇÃO …
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Execução Penal : EP 0000658-23.2020.8.24.0020 Criciúma 0000658-23.2020.8.24.0020
. RECOMENDAÇÃO N. 44/2013 DO CNJ. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. APLICAÇÃO DA LEI N. 9.394/96..., "a Lei n. 9.394/1996 - que estabelece carga horária mínima de 2.400 horas …
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Execução Penal : EP 0000606-27.2020.8.24.0020 Criciúma 0000606-27.2020.8.24.0020
penal, "a Lei n. 9.394/1996 - que estabelece carga horária mínima de 2.400 horas para o ensino médio - não pode ser.... 7.210/84. RECOMENDAÇÃO N. 44/2013 DO CNJ. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. ALTERAÇÃO …
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Execução Penal : EP 0000692-95.2020.8.24.0020 Criciúma 0000692-95.2020.8.24.0020
. RECOMENDAÇÃO N. 44/2013 DO CNJ. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. APLICAÇÃO DA LEI N. 9.394/96..., "a Lei n. 9.394/1996 - que estabelece carga horária mínima de 2.400 horas …
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Execução Penal : EP 0000490-21.2020.8.24.0020 Criciúma 0000490-21.2020.8.24.0020
penal, "a Lei n. 9.394/1996 - que estabelece carga horária mínima de 2.400 horas para o ensino médio - não pode ser.... 7.210/84. RECOMENDAÇÃO N. 44/2013 DO CNJ. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. ALTERAÇÃO …
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1646145 SP 2020/0003733-5
. 289/83, editada pelo CONFEA, extrapolou os limites previstos nas Leis 4024/61, 5540/68 e 9394/96, ao indicar para.../83, editada pelo CONFEA, extrapolou os limites previstos nas Leis 4024/61, …
Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 580133 SC 2020/0109484-6
interpretação a ser conferida ao art. 1º, IV, da Recomendação CNJ n. 44/2013, c/c o art. 24 da Lei n. 9.394/1996... ENCCEJA. A interpretação dada à norma pelo Tribunal a quo é contrária aos arts. …
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1872236 CE 2020/0100460-1
recorrente aponta violação aos arts. 3º, I, II, da Lei 10.260/2001 e 3º, I, da Lei 9.394/96, sustentando que a garantia... ora recorrente aponta violação aos arts. 3º, I, II, da Lei 10.260/2001 e …
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1846555 MT 2019/0327937-7
da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. § 1º O piso salarial... o equivalente a 1/3 da carga horária, foi concretizado o mandamento do …