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19 de dezembro de 2018
Lei nº 9.394 de 16 de Outubro de 1996 de São Paulo

Lei 9394/96, São Paulo

Lei nº 9.394 de 16 de Outubro de 1996

Dá denominação à Penitenciária de Araraquara

RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 1116525 PR - PARANÁ

superiores de instituições privadas são regulados pela lei federal 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação... de Minas Gerais - art. 10, IV c/c art. 17, I e II da lei 9.394/1996. 9. Tendo em vista o excepcional interesse social... regulados pela lei federal 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação. ...

RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 1165825 PR - PARANÁ

de instituições privadas são regulados pela lei federal 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação... - art. 10, IV c/c art. 17, I e II da lei 9.394/1996. 9. Tendo em vista o excepcional interesse social, consistente no... regulados pela lei federal 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Portanto, a...

AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50455513620184040000 5045551-36.2018.4.04.0000

da Educação Nacional - Lei n.º 9.394/1996 - determina: Art. 53. No exercício de sua autonomia, são asseguradas às... científica e tecnológica. Já a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n.º 9.394/1996 - determina: Art. 53. No... por GABRIELA NUNES SILVA contra decisão que indeferiu pedido de tutela de u...

AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50471760820184040000 5047176-08.2018.4.04.0000

do disposto no artigo 207 da Constituição Federal - mesmo considerando o que consta de seu artigo 209 e da Lei 9.394/96... 207 da Constituição Federal - mesmo considerando o que consta de seu artigo 209 e da Lei 9.394/96 (a Lei de Diretrizes... do Coordenador do Internato - Prof. Paulo Reichert -, ainda assim, pelo qu...

7102453320188070000 DF 0710245-33.2018.8.07.0000

. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. PROGRESSÃO NO ENSINO. POSSIBILIDADE. DIREITO AMPARADO NA LEI 9.394/96 E NO ART. 208, V...? e 38, § 1º, inciso II, da Lei n.º 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), assim como no artigo 208, inciso V...

Mandado de Segurança: MS 174776520168050000

, V. CAPACITAÇÃO PERMANENTE E CONTINUADA. TERMOS DO ARTIGO 67, II DA LEI 9394/1996. INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO... 9394/1996, passa, não somente pela formação de plano de carreira, mas do investimento permanente e contínuo..., V da nossa carta Magna, no tocante à valorização dos profissionais da educação escolar qu...

Mandado de Segurança: MS 131279720178050000

DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. DIREITO AO ACESSO À EDUCAÇÃO PREVISTO NO ART. 208, V DA CF/88. C/C ART. 47, § 2º DA LEI 9.394.../96. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. PRECEDENTES. EMISSÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO... individual", art. 208, V. Ademais, o parágrafo 2º do art. 47 da Lei de Di...

Apelação: APL 5087045420188050080

nos cursos de graduação (art. 44, inciso II, da Lei 9.394/96). 3. Apelo conhecido e não provido. Sentença mantida... DE FEIRA DE SANTANA. ENSINO MÉDIO INCONCLUSO. IMPOSSIBILIDADE DA MATRÍCULA. EXEGESE DO ART. 44, II, DA LEI N. 9.394/96... ILEGÍTIMA. CABÍVEL O INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 8...

APELAÇÃO CIVEL: AC 50022230920174047205 SC 5002223-09.2017.4.04.7205

. PREJUDICIALIDADE DO JUÍZO SUMÁRIO DE VEROSSIMILHANÇA. CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. REFORMA AGRÁRIA. LEI 9.394/96 (LEI... DE POLÍTICAS PÚBLICAS. REFORMA AGRÁRIA. LEI 9.394/96 (LEI DAS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇAO NACIONAL). AUTONOMIA... seja de improcedência. 2. A eficácia das medidas liminares as quais ...

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 4331 SC - SANTA CATARINA

, de 14.05.97. Alegação de afronta aos artigos 6º, 18 e 208, II da Constituição Federal. Lei 9.394/96 - Lei..., todos da Lei 9.394/96 (Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional), disciplinando a implementação da educação... aos artigos 36, § 2º e 39 a 42, todos da Lei 9.394/96 (Lei das Diretrizes e Bases...

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