HABEAS CORPUS Nº 660537 - SP (2021/0114899-2) DECISAO Trata-se de habeas corpus substitutivo de recurso especial, com pedido liminar, impetrado em favor de JUNEO PATIELY BARROSO SILVA, contra v. …
Lei nº 9.394 de 16 de Outubro de 1996 de São Paulo
Lei nº 9.394 de 16 de Outubro de 1996
Dá denominação à Penitenciária de Araraquara
Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 621852 SC 2020/0283773-0
HABEAS CORPUS Nº 621852 - SC (2020/0283773-0) DECISAO Trata-se de habeas corpus impetrado em benefício de Murilo de Abreu, apontando-se como autoridade coatora o Tribunal de Justiça de Santa …
Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 663547 SP 2021/0131743-0
HABEAS CORPUS Nº 663547 - SP (2021/0131743-0) DECISAO Trata-se de habeas corpus com pedido liminar impetrado em favor de CARLOS ROBERTO GARCIA PATROCINIO apontando como autoridade coatora o Tribunal …
Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 654545 SP 2021/0087632-9
HABEAS CORPUS Nº 654545 - SP (2021/0087632-9) DECISAO Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado em favor de VINICIUS SILVA MOREIRA, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de …
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1925350 PE 2021/0063102-3
RECURSO ESPECIAL Nº 1925350 - PE (2021/0063102-3) DECISAO Trata-se de recurso especial manejado pelo Ministério Público Federal com fundamento no art. 105, III, a, da CF, contra acórdão proferido …
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1831109 PE 2021/0028221-2
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.831.109 - PE (2021/0028221-2) DECISAO Cuida-se de agravo apresentado pelo MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTAO contra a decisão que não admitiu seu recurso especial, …
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1831119 PE 2021/0028239-8
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.831.119 - PE (2021/0028239-8) DECISAO Cuida-se de agravo apresentado pelo MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTAO contra a decisão que não admitiu seu recurso especial, …
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1831103 PE 2021/0028180-8
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.831.103 - PE (2021/0028180-8) DECISAO Cuida-se de agravo apresentado pelo MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTAO contra a decisão que não admitiu seu recurso especial, …
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1830735 PE 2021/0027498-0
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.830.735 - PE (2021/0027498-0) DECISAO Cuida-se de agravo apresentado pelo MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTAO contra a decisão que não admitiu seu recurso especial, …
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1830741 PE 2021/0027509-2
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.830.741 - PE (2021/0027509-2) DECISAO Cuida-se de agravo apresentado pelo MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTAO contra a decisão que não admitiu seu recurso especial, …