Lei nº 9.394 de 16 de Outubro de 1996 de São Paulo

HABEAS CORPUS Nº 742745 - SP (2022/0147318-7) DECISAO Trata-se de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, com pedido liminar, impetrado em favor de LUANA JARDIM contra acórdão do Tribunal de …

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2110330 - RJ (2022/0110694-1) DECISAO Trata-se de Agravo contra decisão que inadmitiu Recurso Especial (art. 105, III, "a", da CF) interposto de acórdão assim ementado …

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2005071 - MG (2021/0331921-1) DECISAO Trata-se de agravo interposto por INSTITUTO JOAO ALFREDO DE ANDRADE LTDA. contra decisão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS …

HABEAS CORPUS Nº 738227 - SP (2022/0120478-7) DECISAO Trata-se de habeas corpus substitutivo de recurso especial, com pedido liminar, impetrado em favor de ROGER CRISTIANO DA SILVA, contra v. …

Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em mandado de segurança pelo Juízo Federal da 1ª VF de Campo Mourão/PR, que indeferiu a liminar pretendida "para sua inscrição …

Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo INEP em face de decisão proferida com o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, encontrando-se presentes os pressupostos legais, DEFIRO a liminar …

Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão proferida em ação de procedimento comum, nos seguintes termos: 1) LEIDIANE DA SILVA ZANETTE ajuizou a presente demanda contra a UNIAO …

RECURSO ESPECIAL Nº 2006928 - PB (2022/0149549-2) DECISAO Trata-se de recurso especial manejado pela UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA com fundamento no art. 105, III, a e c, da CF, contra acórdão …

RECURSO ESPECIAL Nº 2002152 - SP (2022/0138617-0) EMENTA RECURSO ESPECIAL. EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. APLICAÇAO DO CDC. TEORIA FINALISTA. RESCISAO CONTRATUAL POR …

RECURSO ESPECIAL Nº 1993352 - RN (2022/0084664-7) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição …