Decreto nº 40.785 de 18 de Abril de 1996 de São Paulo

Decreto nº 40.785 de 18 de Abril de 1996

Acrescenta  alínea   e   ao inciso III do artigo 4.º do DECRETO Nº 12.983, de 15 de dezembro de 1978

Página 1 do Diário Oficial do Estado de Sergipe (DOESE) de 10 de Março de 2021

PODER EXECUTIVO GOVERNADOR DO ESTADO BELIVALDO CHAGAS SILVA VICE-GOVERNADORA DO ESTADO ELIANE AQUINO CUSTODIO SECRETÁRIOS DE ESTADO Secretário de Estado Geral de Governo JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES…

Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Novembro de 2020

de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no Decreto 64.881, de 22 de março de 2020... as disposições em contrário, em especial: I - o Decreto 12.983, de 15 de …

Decreto nº 65.298, de 18 de novembro de 2020

12.983 , de 15 de dezembro de 1978; II - o Decreto 40.785 , de 18 de abril de 1996; III - o Decreto 48.408 , de 6...Decreto 65.298, de 18 de novembro de 2020 Dispõe sobre o Estatuto Padrão …

Página 123 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Novembro de 2018

contas à comunidade, por exemplo. De acordo com o Estatuto Padrão da APM (Decreto 12.983/1978 e alterações introduzidas pelos Decretos 40.785/1996, 48.408/2004 e 50.756/2006), o diretor de escola é…

Página 48 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Janeiro de 2018

2.2.2. Organizar sistemática de controle mensal das aulas não dadas, por classe e/ou por componente curricular, com vistas à apresentação bimestral (periodicidade mínima) do plano de reposição ao…

Página 21 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Maio de 2015

PROJETO DE LEI Nº 667, DE 2015 Declara de Utilidade Publica o Grupo Fraterno de Assistência - GFA, na capital. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA: Artigo 1º - Fica declarado de…

Página 26 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Dezembro de 2014

dos onde os principais são: fibras de vidro, tubos e conexões de PVC, eletrodomésticos da linha branca, produtos químicos leves, metalúrgicas, cabos para indústrias, balas e caramelos, peças de…
COAD
há 7 anos

Decreto 40.785 de Pernambuco modificou relação dos produtos para fins de fruição dos benefícios do PRODEPE

O Decreto 40.785, de 06-06-2014 (DO-PE de 07-06-2014) alteração no Decreto 22.217, de 25-4-2000, dá nova redação à relação dos produtos do setor de farmacoquímica e higiene pessoal.

Página 21 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Outubro de 2013

BENEFICIÁRIO   CPF   MATRÍCULA   Cassius Sanches Gachido de Souza  225.046.698-01  138737  Bruna M Machado de Carvalho  382.954.258-54  133834  Ricardo Ferrarezzi  367.515.368-10  136902  Debora…

Página 89 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Janeiro de 2013

mas/projetos pedagógicos e para a manutenção de um ambiente agradável aos alunos; - sugerir a utilização dos diferentes espaços escolares assim como dos diversos recursos com os quais a escola conta:…

Termo ou Assunto relacionado