Art. 1 Lc 804/95, São Paulo

Lc nº 804 de 21 de Dezembro de 1995

Institui Prêmio de Incentivo à Qualidade para os servidores integrantes das classes que especifica
Artigo 1º - Fica instituído Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, a ser concedido, em caráter temporário, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, aos servidores pertencentes às classes indicadas no Anexo desta lei complementar, em exercício nas unidades da Secretaria da Fazenda.

Página 25 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Dezembro de 2019

Estadual, Ref.: 15 da EVC, o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos termos do artigo 1º da LC 804/95, e alterações..., Grau C, EVNI do SQC-III, o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos …

Página 25 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Dezembro de 2019

, nos termos do artigo 1º da LC 804/95, e alterações posteriores, tornando sem efeito, a partir da mesma data, os efeitos... Presidente, de 03-12-2019 Considerando Designados , nos termos do § 5º do …

Página 24 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Dezembro de 2019

- PIQ, nos termos do artigo 1º da LC 804 /95, e alterações posteriores, cessando a partir da mesma data, os efeitos... de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos termos do artigo 1º da LC 804 /95, e …

Página 27 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Dezembro de 2019

- PIQ, nos termos do artigo 1º da LC 804 /95, e alterações posteriores, cessando a partir da mesma data, os efeitos... da LC 847 /1998, alterado pelo Art 1º , inciso VII , da LC 1.046 /2008 e pelo A…

Página 22 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Novembro de 2019

da EVC do SQC-I, o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos termos do artigo 1º da LC 804/95 e alterações posteriores..., nos termos do artigo 1º da LC 804/95, e alterações posteriores. …

Página 40 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Novembro de 2019

, dos respectivos Órgãos Subsetoriais de Recursos Humanos. atribuído nos termos do artigo 1º da LC 804/95 e alterações...Pg. 40. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …

Página 24 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Novembro de 2019

à Avenida Prefeito Passos S/ - Glicério - São Paulo - SP. na data e horário especificado para realização de Pericia... Complementar 804 , de 21-12-1995 e alterações posteriores, ficando cessados, …

Página 24 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Novembro de 2019

do SQC-III, o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos termos do artigo 1º da LC 804/95, e alterações posteriores. (CVF...Pg. 24. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP …

Página 27 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Novembro de 2019

Estadual, Ref. 13, da EVC, o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos termos do artigo 1º da LC 804 /95, e alterações..., nos termos do artigo 1º da LC 804 /95, e alterações posteriores, …

Página 26 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Novembro de 2019

do artigo 1º da LC 804/95 e alterações posteriores, cessam, no mesmo período, os efeitos da Portaria DRH 16/2011, publicada... da LC 804/95 e alterações posteriores. (NRH 27/2019). Apostilas da …
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