Art. 1 Lc 804/95, São Paulo

Lc nº 804 de 21 de Dezembro de 1995

Institui Prêmio de Incentivo à Qualidade para os servidores integrantes das classes que especifica
Artigo 1º - Fica instituído Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, a ser concedido, em caráter temporário, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, aos servidores pertencentes às classes indicadas no Anexo desta lei complementar, em exercício nas unidades da Secretaria da Fazenda.

Página 40 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Novembro de 2019

, dos respectivos Órgãos Subsetoriais de Recursos Humanos. atribuído nos termos do artigo 1º da LC 804/95 e alterações...Pg. 40. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …

Página 24 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Novembro de 2019

à Avenida Prefeito Passos S/ - Glicério - São Paulo - SP. na data e horário especificado para realização de Pericia... Complementar 804 , de 21-12-1995 e alterações posteriores, ficando cessados, …

Página 24 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Novembro de 2019

do SQC-III, o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos termos do artigo 1º da LC 804/95, e alterações posteriores. (CVF...Pg. 24. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP …

Página 27 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Novembro de 2019

Estadual, Ref. 13, da EVC, o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos termos do artigo 1º da LC 804 /95, e alterações..., nos termos do artigo 1º da LC 804 /95, e alterações posteriores, …

Página 26 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Novembro de 2019

do artigo 1º da LC 804/95 e alterações posteriores, cessam, no mesmo período, os efeitos da Portaria DRH 16/2011, publicada... da LC 804/95 e alterações posteriores. (NRH 27/2019). Apostilas da …

Página 27 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Novembro de 2019

Qualidade - PIQ, nos termos do artigo 1º da LC 804 /95, e alterações posteriores, cessando, a partir da mesma data... de Incentivo à Qualidade -PIQ, nos termos do artigo 1º da LC 804 /95, e …

Página 28 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 31 de Outubro de 2019

de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos termos do artigo 1º da LC 804 /95 e alterações posteriores, ficando cessados a partir...-2019 a 21-04-2020, nos termos do inciso II, artigo 198 , da Lei 10.261 …

Página 8 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Outubro de 2019

-se ao artigo 3º da LC 804 , de 21 de dezembro de 1995, a seguinte redação: Artigo 3º – (...): O Prêmio de Incentivo à... Covas (SP-21). 1. Considerando que a Agência de Transportes do Estado de S…

Página 29 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Outubro de 2019

, o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos termos do artigo 1º da LC 804 /95, e alterações posteriores, em virtude... Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º , I , II , III , § único da EC 47 …

Página 28 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Outubro de 2019

I, Ref.: 4 da EVC do SQEP-C- CLT , o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos termos do artigo 1º da LC 804 /95... Qualidade - PIQ, nos termos do artigo 1º da LC 804 /95, e alterações …
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