Lei nº 9.329 de 26 de Dezembro de 1995 de São Paulo

Lei nº 9.329 de 26 de Dezembro de 1995

Altera a Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, referente à instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação/Remessa Necessária : APL 1049773-08.2018.8.26.0053 SP 1049773-08.2018.8.26.0053

/ Remessa Necessária 1049773-08.2018.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é recorrente JUÍZO EX OFFICIO e Apelante... ou natureza dos produtos, o que a lei não prevê; (iv) a revogação da …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2202731-53.2020.8.26.0000 SP 2202731-53.2020.8.26.0000

2202731-53.2020.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é agravante MINERAÇAO JAMBEIRO LTDA., é agravado ESTADO... Eletrônica TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo VOTO 12277 …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1034074-40.2019.8.26.0053 SP 1034074-40.2019.8.26.0053

, Lei 8.991/94, art. 2.º, I, Ler 9.329/95, art. 2.º, I, Lei 9.794/97, art. 4.º, Lei 10.134/98, art. 1.º, o décimo primeiro... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO (Lei 6.374/89, …

Página 1718 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 3 de Setembro de 2020

8.456/93, art. 1º, Lei 8.991/94, art. 2º, I, Lei 9.329/95, art. 2º, I, Lei 9.794/97, art. 4º, Lei 10.134/98, art. 1º...Pg. 1718. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível : 0029560-26.2019.8.26.0000 SP 0029560-26.2019.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – ÓRGAO ESPECIAL Registro: 2019.0000845361 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível nº…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1011190-89.2014.8.26.0506 SP 1011190-89.2014.8.26.0506

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2019.0000751750 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1011190-89.2014.8.26.0506, da Comarca de…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível : 0021491-05.2019.8.26.0000 SP 0021491-05.2019.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – ÓRGAO ESPECIAL Registro: 2019.0000652711 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível nº…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível : 0047908-29.2018.8.26.0000 SP 0047908-29.2018.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – ÓRGAO ESPECIAL Registro: 2019.0000652707 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível nº…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível : 0008990-19.2019.8.26.0000 SP 0008990-19.2019.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – ÓRGAO ESPECIAL Registro: 2019.0000652709 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível nº…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 0000086-73.2014.8.26.0553 SP 0000086-73.2014.8.26.0553

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2019.0000129396 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0000086-73.2014.8.26.0553, da Comarca de Santo…

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