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24 de abril de 2018
Tutela de Evidência Editar Foto
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Tutela de Evidência

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Andamento do Processo n. 1004121-39.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 27/03/2018 do TJSP

- Vistos.01) Do pedido de Tutela de Evidência:Presentes, em tese, os requisitos previstos no artigo 311 do NCPC, é caso..., CONCEDO a pretendida TUTELA DE EVIDÊNCIA, fazendo-o para o fim de autorizar o requerente efetuar o recolhimento do IPTU... do Corpo de Bombeiros. Aduz serem indevidas tais cobranças, requerendo, ...

Andamento do Processo n. 1003693-57.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum - 19/03/2018 do TJSP

do Município de Presidente Prudente - Vistos.01) Do pedido de Tutela de Evidência:Presentes, em tese, os requisitos previstos... previstos no artigo 311 do NCPC, CONCEDO a pretendida TUTELA DE EVIDÊNCIA, fazendo-o para o fim de autorizar o requerente..., pela Polícia Militar, através do Corpo de Bombeiros. Aduz serem ...

Tutela de urgência, Do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente e da tutela cautelar requerida; Tutela de evidência.

requerida; Tutela de evidência. As tutelas de urgência são aquelas que são exigidas uma atuação imediata do Poder Judiciário... e Tutela de Evidência. Onde a tutela de urgência se divide em duas: Antecipada e Cautelar. Ambas são decisões proferidas.... Seguindo, na tutela de urgência são dois e na de evidência, apenas...

Gisele Leite

Gisele Leite -

Tutela provisória no CPC/2015.

de urgência [1] e a tutela de evidência. No CPC Comentado e organizado por Lenio Streck , no texto autoria de Eduardo José... e a tutela de evidência (pura). Entretanto, nem todas essas tutelas são provisórias. Não se pode confundir o conceito... por sentença definitiva. É o caso da tutela de urgência satisfativa [7] ...

Andamento do Processo n. 1000286-46.2018.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 06/03/2018 do TJSP

de assistência judiciária.02) Do pedido de Tutela de Evidência:Presentes, em tese, os requisitos previstos no artigo 311 do NCPC... previstos no artigo 311 do NCPC, CONCEDO a pretendida TUTELA DE EVIDÊNCIA, fazendo-o para fim de que não haja cobrança...) de maneira progressiva. Aduz ser indevida tal cobrança, requeren...

Tutelas Provisórias

, em depósito! DA TUTELA DE EVIDÊNCIA Trata-se da tutela de um direito EVIDENTE . Ou seja, é uma tutela provisória, que não... depende da urgência! A tutela de evidência será concedida independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco... de defesa ou manifesto propósito protelatório da parte; MEMORIZAR: t...

Diego Fernandez

Diego Fernandez -

Mecanismos de Cognição Sumária: A Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil

, seja a tutela de urgência ou de evidência. O Código de Processo Civil de 1973, em seu Livro III, prevê a tutela...: tutela de urgência, que abrange a cautelar e a antecipada; e a tutela da evidência. Cabe ressaltar que a tutela..., da garantia dos direitos fundamentais e da celeridade processual. 4.2. DA TUTELA DE EV...

Andamento do Processo n. 0000439-10.2017.5.14.0031 - Rtord - 22/01/2018 do TRT-14

improcedência dos pedidos da inicial. Foi deferido à reclamante a liminar de tutela de evidência e foi liberado à..., conforme item "d", fls. 08, conforme consta da petição inicial. DA TUTELA DE EVIDÊNCIA Ratifico a liminar concedida... de tutela de urgência requereu a expedição de alvará judicial para habilitação ao ...

Andamento do Processo n. 7003415-42.2017.8.22.0015 - Procedimento Ordinário - 18/12/2017 do TJRO

de crédito cominada com indenização por danos materiais e morais com pedido de antecipação de tutela de evidência e repetição... uma análise acurada acerca do que ser sendo contratado. Pleiteou concessão de tutela de evidência, para fins de determinar..., passo doravante, à análise da tutela provisória e, em seguida, ...

Andamento do Processo n. 1021606-86.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - 14/12/2017 do TJSP

- VISTOS. 01) Concedo ao autor os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se.02) Do pedido de Tutela Evidência... artigo 311 do NCPC, CONCEDO a pretendida TUTELA DE EVIDÊNCIA, fazendo-o para o fim de excluir o protesto lançado no nome... de São Paulo deferiu seu pedido de isenção de IPVA para o mencionado automóvel...

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Fux aborda súmula vinculante e tutela de evidência em evento da OAB/RJ

como a súmula vinculante, a tutela de evidência e outros novos instrumentos processuais cujo objetivo é acelerar

Notícia Jurídica • OAB - Rio de Janeiro • 17/03/2013

Assista agora videoconferência sobre Tutela de Evidência e Tutela e Urgência

A videoconferência Tutela de Evidência e Tutela de Urgência , que está sendo ministrada pelo juiz

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região • 29/07/2011

TJ-PR - 8246697 PR 824669-7 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 25/01/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TUTELA ANTECIPADA. ART. 273 , § 6º , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . PEDIDO INCONTROVERSO. REQUISITOS. INEXIGIBILIDADE DO PERICULUM IN MORA. NÃO SUBMISSÃO À NECESSIDADE DE REVERSIBILIDADE DA MEDIDA. TUTELA DE EVIDÊNCIA. Para o deferimento da tutela antecipada com fundamento no § 6º do art. 273 do Código de Processo Civil , necessário tão somente que o pedido ou parte dele seja incontroverso. RECURSO PROVIDO.

Encontrado em: a tutela antecipada, nos termos da fundamentação. 11ª Câmara Cível 8246697 PR 824669-7 (Acórdão) (TJ-PR) Vilma Régia Ramos de Rezende

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