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19 de fevereiro de 2018
Tutela de Evidência Editar Foto
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Tutela de Evidência

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Vanessa Andre

Vanessa Andre -

Tutelas Provisórias

, em depósito! DA TUTELA DE EVIDÊNCIA Trata-se da tutela de um direito EVIDENTE . Ou seja, é uma tutela provisória, que não... depende da urgência! A tutela de evidência será concedida independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco... de defesa ou manifesto propósito protelatório da parte; MEMORIZAR: t...

Mecanismos de Cognição Sumária: A Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil

, seja a tutela de urgência ou de evidência. O Código de Processo Civil de 1973, em seu Livro III, prevê a tutela...: tutela de urgência, que abrange a cautelar e a antecipada; e a tutela da evidência. Cabe ressaltar que a tutela..., da garantia dos direitos fundamentais e da celeridade processual. 4.2. DA TUTELA DE EV...

Andamento do Processo n. 0000439-10.2017.5.14.0031 - Rtord - 22/01/2018 do TRT-14

improcedência dos pedidos da inicial. Foi deferido à reclamante a liminar de tutela de evidência e foi liberado à..., conforme item "d", fls. 08, conforme consta da petição inicial. DA TUTELA DE EVIDÊNCIA Ratifico a liminar concedida... de tutela de urgência requereu a expedição de alvará judicial para habilitação ao ...

Andamento do Processo n. 7003415-42.2017.8.22.0015 - Procedimento Ordinário - 18/12/2017 do TJRO

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Andamento do Processo n. 1021606-86.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - 14/12/2017 do TJSP

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Andamento do Processo n. 0000343-32.2017.5.14.0051 - Ro - 13/12/2017 do TRT-14

DE EVIDÊNCIA Apesar de flagrante o abuso de direito da reclamada, indefiro a tutela postulada. Primeiro, porque ausente... em detrimento da parte reclamante. Por fim, cediço que a tutela de evidência não é apta a fazer coisa julgada material... de multa diária de R$ 1.000,00 até o limite de R$ 30.000,00, cujo valor se...

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Andamento do Processo n. 1020250-56.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/11/2017 do TJSP

do feito (NCPC, art. 1.048-A). Anote-se.02) Do pedido de Tutela de Evidência:Presentes, em tese, os requisitos previstos no... artigo 311 do NCPC, CONCEDO a pretendida TUTELA DE EVIDÊNCIA, fazendo-o para o fim de autorizar o requerente efetuar... Polícia Militar, através do Corpo de Bombeiros. Aduz serem indevidas tai...

Andamento do Processo n. 7000093-14.2017.8.22.0015 - Procedimento Ordinário - 16/11/2017 do TJRO

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Av. XV de Novembro, 1981, Fórum Nelson Hungria, Serraria, GUAJARÁ-MIRIM - RO - CEP: 76850-000 - Fone:(69) 3541-2389 Processo nº:

Andamento do Processo n. 7003137-41.2017.8.22.0015 - Carta Precatória Cível - 14/11/2017 do TJRO

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível Av. XV de Novembro, 1981, Fórum Nelson Hungria, Serraria, GUAJARá-MIRIM - RO - CEP: 76850-000 - Fone:(69) 35412389

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Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região • 29/07/2011

TJ-PR - 8246697 PR 824669-7 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 25/01/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TUTELA ANTECIPADA. ART. 273 , § 6º , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . PEDIDO INCONTROVERSO. REQUISITOS. INEXIGIBILIDADE DO PERICULUM IN MORA. NÃO SUBMISSÃO À NECESSIDADE DE REVERSIBILIDADE DA MEDIDA. TUTELA DE EVIDÊNCIA. Para o deferimento da tutela antecipada com fundamento no § 6º do art. 273 do Código de Processo Civil , necessário tão somente que o pedido ou parte dele seja incontroverso. RECURSO PROVIDO.

Encontrado em: a tutela antecipada, nos termos da fundamentação. 11ª Câmara Cível 8246697 PR 824669-7 (Acórdão) (TJ-PR) Vilma Régia Ramos de Rezende

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