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18 de junho de 2018
Tutela de Evidência Editar Foto
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Tutela de Evidência

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Daniela Coelho

Daniela Coelho -

Entenda em poucos minutos tudo sobre tutelas provisórias no novo CPC/2015

). De acordo com o art. 294, a tutela provisória pode se manifestar nas formas de evidência ou de urgência, dividindo... da evidência (art. 311). Tutela de urgência A tutela de urgência, como visto, pode se manifestar nas formas antecipatória... verifique a legitimidade do autor para formular o pedido. Tutela da evidên...

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Súmulas do STJ podem servir como base para concessão de tutela de evidência

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- Vistos.01) Do pedido de Tutela de Evidência:Presentes, em tese, os requisitos previstos no artigo 311 do NCPC, é caso... os requisitos previstos no artigo 311 do NCPC, CONCEDO a pretendida TUTELA DE EVIDÊNCIA, fazendo-o para o fim de autorizar... progressiva. Aduz ser indevida tal cobrança, requerendo, em sede de tu...

Andamento do Processo n. 1001436-78.2016.5.02.0472 - RO - 14/05/2018 do TRT-2

e tutela em evidência. Custas e depósito recursal (ID f2240e9 e 4d6c511). Contrarrazões (ID c635a70). É o relatório. VOTO... atual legislação. Nego provimento. TUTELA EM EVIDÊNCIA A reclamada postula a revogação da tutela em evidência... que prescinde da urgência mantenho a concessão da tutela em evidência a contar da...

Andamento do Processo n. 1001436-78.2016.5.02.0472 - RO - 14/05/2018 do TRT-2

procedente a ação trabalhista (ID 157c946). Pretende a reforma quanto ao acordo coletivo e tutela em evidência. Custas... provimento. TUTELA EM EVIDÊNCIA A reclamada postula a revogação da tutela em evidência sob o argumento de que se a sentença for... a concessão da tutela em evidência a contar da publicação da sente...

Andamento do Processo n. 1001504-36.2017.5.02.0264 - RTOrd - 07/05/2018 do TRT-2

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Andamento do Processo n. 0000879-54.2017.5.14.0403 - Rtord - 04/05/2018 do TRT-14

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Andamento do Processo n. 1006552-46.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 02/05/2018 do TJSP

Administracao de Bens e Empreendimentos Ltda - Vistos.01) Do pedido de Tutela de Evidência:Presentes, em tese, os requisitos.... 30/07/2015).Destarte, presentes os requisitos previstos no artigo 311 do NCPC, CONCEDO a pretendida TUTELA DE EVIDÊNCIA... e territorial urbano (IPTU) de maneira progressiva. Aduz ser indevi...

Andamento do Processo n. 0000018-31.2018.5.14.0404 - Rtord - 24/04/2018 do TRT-14

sem causa, fixo o valor da indenização em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). -TUTELA DE EVIDÊNCIA. A parte autora pretende... a concessão de tutela de evidência para o imediato restabelecimento da gratificação suprimida de sua remuneração.... Na Justiça do Trabalho, só há efeito devolutivo dos recursos, portanto não há ut...

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Notícia Jurídica • OAB - Rio de Janeiro • 17/03/2013

Assista agora videoconferência sobre Tutela de Evidência e Tutela e Urgência

A videoconferência Tutela de Evidência e Tutela de Urgência , que está sendo ministrada pelo juiz

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região • 29/07/2011

TJ-PR - 8246697 PR 824669-7 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 25/01/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TUTELA ANTECIPADA. ART. 273 , § 6º , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . PEDIDO INCONTROVERSO. REQUISITOS. INEXIGIBILIDADE DO PERICULUM IN MORA. NÃO SUBMISSÃO À NECESSIDADE DE REVERSIBILIDADE DA MEDIDA. TUTELA DE EVIDÊNCIA. Para o deferimento da tutela antecipada com fundamento no § 6º do art. 273 do Código de Processo Civil , necessário tão somente que o pedido ou parte dele seja incontroverso. RECURSO PROVIDO.

Encontrado em: a tutela antecipada, nos termos da fundamentação. 11ª Câmara Cível 8246697 PR 824669-7 (Acórdão) (TJ-PR) Vilma Régia Ramos de Rezende

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