Decreto nº 40.322 de 15 de Setembro de 1995 de São Paulo

Decreto nº 40.322 de 15 de Setembro de 1995

Institui a Comissão Estadual de Emprego, no âmbito do Sistema Público de Emprego, e dá providências correlatas

Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Maio de 2021

Volume 131 Número 82 São Paulo, sábado, 1º de maio de 2021 Decretos DECRETO Nº 65.663, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020,…

Decreto nº 65.664, de 30 de abril de 2021

Dispõe sobre o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Estado de São Paulo - CETER-SP, instituído pela Lei nº 17.308, de 22 de dezembro de 2020, e dá outras providências…

Página 388 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 1 de Março de 2021

Chapecó Prefeitura DECRETO 40.321 Publicação Nº 2886486 DECRETO Nº. 40.321, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente à servidora pública municipal. O Prefeito…

Página 139 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Maio de 2019

Evento do dia da Mulher na SERT para 150 mulheres com palestras sobre o tema de saúde feminina Reunião com a Agenda Bahia de Trabalho Decente. Fórum Social Mundial Salvador – A supervisora…

Página 58 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Abril de 2019

carte ad ad ira de operaçõ ministrativa ou jud Prefeituras M esão através de conv es; liberar recursos, rec icial. unicipais do Estado d ênio firmado com o govern eber os juros e amort e São Paulo -…

Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Janeiro de 2019

Volume 126 • Número XXX • São Paulo, ter olume 129 Número 1 São Paulo, terça-feira, 1° de janeiro de 2019 Decretos DECRETO Nº 64.059, DE 1º DE JANEIRO DE 2019 Dispõe sobre as alterações de…

Decreto nº 64.059, de 1 de janeiro de 2019

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá providências correlatas…

Página 13 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Dezembro de 2018

Desenvolvimento Social GABINETE DO SECRETÁRIO Comunicado - Recurso A Comissão de seleção da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional – BOM PRATO através de sua Coordenadoria torna público…

Página 333 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Maio de 2018

contar que além de contribuir com a inserção no mercado de trabalho, a empresa também passa a atender ao disposto no artigo 429, da CLT, o qual estabelece a quota legal mínima de contratação de…

Página 334 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Maio de 2018

Legislação – Atribuição • DEC nº 40.322 de 15/09/1995 ART 2 • DEC nº 41.831 de 03/06/1997 ART 1 Legislação – Composição • DEC nº 53.017 de 20/05/2008 ART 1 Legislação • DEC nº 40.322 de 15/09/1995…

Termo ou Assunto relacionado