Lei nº 8.975 de 25 de Novembro de 1994 de São Paulo

Lei nº 8.975 de 25 de Novembro de 1994

Dispõe sobre a concessão de Prêmio de Incentivo aos servidores em exercício na Secretaria da Saúde, nas condições que especifica

Publicação do processo nº 1006333-20.2022.8.26.0344 - Disponibilizado em 24/06/2024 - DJSP

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006333-20.2022.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Rogerio Augusto Gomes - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gustavo…

Página 220 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Junho de 2024

Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº XXXXX-70.2023.8.26.0053 - 2ª JEFAZ, Comarca de São Paulo, encabeçante: Roberto Moreira e Outros,…
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Página 221 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Junho de 2024

APARECIDA TEREZINHA BUZACHERO BEVILACQUA CPF: 957.423.878-49 RS/PV:3081047/03 EXECUTIVO PUBLICO 3 A Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº…
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Página 222 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Junho de 2024

observada a EC nº 49/2020; assim como o pagamento das parcelas vencidas, observada a prescrição quinquenal. SILVIA HELENA PADOVAN CPF: 049.565.158-39 RS/PV:7838906/02 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 E…
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Página 228 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Junho de 2024

Biodiversidade Molecular e Conservação, do Departamento de Genética e Evolução, da Universidade Federal de São Carlos, campus São Carlos/SP, conforme tabela abaixo: SEMANA/ HORÁRIO DIA/MÊS/ANO…
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Página 231 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Junho de 2024

do adicional de desempenho da saúde as bases de cálculos de quinquênios, sexta-parte, décimo terceiro salário e terço de férias, vedado o efeito cascata; bem como ao pagamento das parcelas não…
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Página 232 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Junho de 2024

PAULO DA SILVA BUENO, RG. 18.842.384, Oficial Administrativo, Temporário, Referência 01, Grau D, Jornada Comum de Trabalho, Escala de Vencimentos Nível Intermediário, com exercício junto ao Serviço de…
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Página 233 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Junho de 2024

- nos termos do artigo 209, da Lei n.º10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO (DNG), a QUETIE MARIANO MONTEIRO, RG. 19.151.016-6, ATAS (PSICOLOGO), Lei 500/74, relativo ao período aquisitivo de 2514/02/2014 A…
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Página 236 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Junho de 2024

Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia - José Ermírio de Moraes RETIFICAÇÃO DO DOE 04/09/2023 Onde se lê Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA…
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Página 237 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Junho de 2024

RETIFICÇÃO DOE XXXXX-04-2024. Onde se lê Declarando: à vista de decisão judicial , 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal…
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