Lei nº 8.975 de 25 de Novembro de 1994 de São Paulo

Lei nº 8.975 de 25 de Novembro de 1994

Dispõe sobre a concessão de Prêmio de Incentivo aos servidores em exercício na Secretaria da Saúde, nas condições que especifica

Recurso - TRT02 - Ação Administração Pública - Atord - contra Estado de Sao Paulo

ADVOCACIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ FEDERAL DE DIREITO DA VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE FERRAZ DE VASCONCELOS, DESTE ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO: , já qualificada nos autos, vem por meio de…
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Petição Inicial - TRT02 - Ação Visando o Recálculo e o Pagamento Retroativo das Diferenças (Observado, Logicamente, a Prescrição Quinquenal) a Serem Apuradas Oportunamente - Atord - contra Estado de Sao Paulo

ILUSTRÍSSIMO DOUTO JUÍZO FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE FERRAZ DE VASCONCELOS DE SÃO PAULO. OBJETO DA AÇÃO : ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (Quinquênios e Sexta-Parte) sobre vencimentos…
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Petição Inicial - TJSP - Ação de Cálculo de Adicional de Tempo de Serviço (Quinquênio); Sexta Parte, Férias e 13° Salário sobre Adicional de Desempenho da Saúde - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PRESIDENTE VENCESLAU - SP. , brasileiro, servidor público estadual, divorciado, portador do R.G n° SSP/SP e do…
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Contrarrazões - TJSP - Ação Irredutibilidade de Vencimentos - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PRESIDENTE VENCESLAU - SP. Processo n° , brasileiro, servidor público estadual, divorciado, portador…
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Documentos diversos - TJSP - Ação Pagamento - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Departamento Jurídico EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP. COPIA AÇÃO DECLARATÕRIA Assunto - Recalculo da Sexta-Parte 1) , Brasileira,…
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Manifestação - TJSP - Ação Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Apelação Cível - de Estado de São Paulo

EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 11a VARA DA Processo n°.: e outros , devidamente qualificados nos autos de número em epígrafe, oriundos do processo de rito ordinário que…
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Contestação - TJSP - Ação Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Apelação Cível - de Estado de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11a VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - FAZENDA PÚBLICA. PROCEDIMENTO COMUM N°. REQUERENTE: E OUTROS REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO A…
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Petição Inicial - TJSP - Ação Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Apelação Cível - de Estado de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. OBJETO DA AÇÃO: RECÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO…
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Recurso - TJSP - Ação Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Apelação Cível - de Estado de São Paulo

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 11a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - FAZENDA PÚBLICA - SÃO PAULO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N°. REQUERENTES: e outros REQUERIDA: ESTADO DE SAO…
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Petição (Outras) - TJSP - Ação Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Apelação Cível - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ DE DIREITO DA 14a VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - FAZENDA PÚBLICA. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N°. REQUERENTE: ALVES DE ALMEIDA VIEIRA E OUTROS REQUERIDO:…
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