Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5011932-81.2019.4.04.0000 5011932-81.2019.4.04.0000

. (...) (grifei) O julgado restou assim ementado: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDORES PÚBLICOS. REAJUSTE. LEI 8.884/94... E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDORES PÚBLICOS. REAJUSTE. LEI 8.884/…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5006271-24.2019.4.04.0000 5006271-24.2019.4.04.0000

coletivo, mormente após a edição da Lei 8.884/94, que o explicitou". Apesar de estar ausente previsão legal expressa..., subtrair da PETROBRÁS um direito que a Lei 8.429/92 lhe assegura. Refere …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5034012-39.2019.4.04.0000 5034012-39.2019.4.04.0000

em que as práticas dos agentes econômicos não gerem desequilíbrio ao mercado. Nesta linha de raciocínio a Lei 8.884/94... em que as práticas dos agentes econômicos não gerem desequilíbrio ao …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5080116-37.2016.4.04.7100 RS 5080116-37.2016.4.04.7100

7.347/1985, e 1º, parágrafo único, 64 e 67, da Lei n.º 8.884/1994, amparam a defesa de direitos individuais, difusos..., não se operou a prescrição da pretensão veiculada em juízo (artigo 28 da Lei

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5036912-92.2019.4.04.0000 5036912-92.2019.4.04.0000

de raciocínio, a Lei 8.884/94, em clara opção pela defesa da concorrência, foi um bom exemplo do relevo... ao mercado. Nesta linha de raciocínio, a Lei 8.884/94, em clara opção pela defesa da …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5029004-81.2019.4.04.0000 5029004-81.2019.4.04.0000

linha de raciocínio a Lei 8.884/94, em clara opção pela defesa da concorrência, é um bom exemplo do relevo... a Lei 8.884/94, em clara opção pela defesa da concorrência, é um bom exemplo do …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5029097-44.2019.4.04.0000 5029097-44.2019.4.04.0000

ao mercado. Nesta linha de raciocínio a Lei 8.884 /94, em clara opção pela defesa da concorrência, é um bom exemplo... econômicos não gerem desequilíbrio ao mercado. Nesta linha de raciocínio a L…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5029097-44.2019.4.04.0000 5029097-44.2019.4.04.0000

de raciocínio a Lei 8.884/94, em clara opção pela defesa da concorrência, é um bom exemplo do relevo que a questão possui... de raciocínio a Lei 8.884/94, em clara opção pela defesa da …

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 1193835 MT - MATO GROSSO

, nos termos do art. 20, III, e do art. 21, XXIV, parágrafo único, da Lei 8.884/1994, entre outros fundamentos. Trata... único, da Lei 8.884/1994, entre outros fundamentos. Trata-se, portanto, de …

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 1193835 MT - MATO GROSSO

econômica, nos termos do art. 20, III, e do art. 21, XXIV, parágrafo único, da Lei 8.884/1994, entre outros fundamentos. Trata.... 21, XXIV, parágrafo único, da Lei 8.884/1994, entre outros …
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