Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 3002604-19.2019.8.26.0000 SP 3002604-19.2019.8.26.0000

. CONVERSÃO DO SALÁRIO EM URV. LEI 8.880/94. Ausência de liquidez do título judicial. Necessidade da liquidação...

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 3002609-41.2019.8.26.0000 SP 3002609-41.2019.8.26.0000

. CONVERSÃO DO SALÁRIO EM URV. LEI 8.880/94. Ausência de liquidez do título judicial. Necessidade da liquidação...

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2159557-28.2019.8.26.0000 SP 2159557-28.2019.8.26.0000

. CONVERSÃO DO SALÁRIO EM URV. LEI 8.880/94. PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. DESCABIMENTO. Decisão que acolheu em parte... dos vencimentos em URV a partir da entrada em vigor da LCE 1.111/10 …

Andamento do Processo n. 172921-67.2016.8.09.0166 - Cobranca - 14/10/2019 do TJGO

, EM MARCO DE 1994, A PARTE RE N AO OBSERVOU OS INDICES PREVISTOS NO ART. 22 DA LEI N 8.880/94, GE RANDO PREJUIZOS... A 1994, APLICANDO-SE OS INDICES PREVISTOS NO ART. 22 DA LEI N 8.880 /94, E AO …

Página 1600 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 14 de Outubro de 2019

, A PARTE RE N AO OBSERVOU OS INDICES PREVISTOS NO ART. 22 DA LEI N 8.880/94, GE RANDO PREJUIZOS A PARTE AUTORA. ADUZ QUE TEM...-SE OS INDICES PREVISTOS NO ART. 22 DA LEI N 8.880 /94, E AO PAGAMENTO …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1842631 SP 2019/0304232-6

de Justiça do Estado de São Paulo, assim ementado (fl. 211): Servidor Público Estadual - Conversão de vencimentos em URV - Lei... de vencimentos em URV - Lei8.880/94 - Aplicabilidade - Temas …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5004626-29.2018.4.04.7103 RS 5004626-29.2018.4.04.7103

8.880/94; - INPC a partir de 04/2006, de acordo com a Lei n.º 11.430/06, precedida da MP n.º 316, de 11/08/2006..., da Lei n.º 8.880/94; - INPC a partir de 04/2006, de acordo com a Lei n.º

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5015434-04.2019.4.04.9999 5015434-04.2019.4.04.9999

e 6º, da Lei n. 8.880 /94; - INPC a partir de 04/2006, de acordo com a Lei n. 11.430 /06, precedida da MP 316 , de 11.../08/2006, que acrescentou o art. 41-A à Lei n. 8.213 /91, sendo que o art. …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5068598-79.2018.4.04.7100 RS 5068598-79.2018.4.04.7100

e 6º, da Lei n. 8.880 /94; - INPC a partir de 04/2006, de acordo com a Lei n. 11.430 /06, precedida da MP 316... , de 11/08/2006, que acrescentou o art. 41-A à Lei n. 8.213 /91, sendo que o art. …

Página 1126 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Outubro de 2019

-91.2019.8.26.0053 (processo principal 1016554-77.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Índice da URV Lei 8.880/1994...Pg. 1126. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado …
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