EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA DA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. , brasileira, divorciada, Pesquisadora Científica, portadora da cédula de identidade , inscrita no…
Artigo 2 Lc nº 741 de 21 de Dezembro de 1993 de São Paulo
Lc nº 741 de 21 de Dezembro de 1993
Artigo 2º - O valor da Referência do cargo de Pesquisador Científico VI - PqC-6, a que se refere o artigo 1º da Lei Complementar nº 727, de 15 de setembro de 1993, fica, em decorrência de reclassificação, fixado em Cr$ 126.496,10 (cento e vinte se seis mil, quatrocentos e noventa e seis cruzeiros reais e dez centavos).
Recurso - TJSP - Ação Isonomia/Equivalência Salarial - Apelação Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3 a VARA DA . IGUALDADE JURÍDA Todos os pesquisadores são governados pela mesma lei. Autos do processo n. e outros, já qualificados nos autos em…
Petição Inicial - TJSP - Ação Ordinária de i - Preliminarmente - da Prioridade na Tramitação da Ação Ordinária- Estatuto do Idoso. 1- Preambularmente, os Autores - Procedimento Comum Cível - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. , brasileiro, casado, pesquisador cientifico, inscrito no CPF/MF sob o n. e portadora do RG n. ,…
Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:…
Página 3 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Maio de 2010
Anexo I desta lei complementar, desde que já o tenha cumprido no cargo de provimento efetivo anteriormente ocupado. Artigo 41 - As descrições sumárias dos cargos são as constantes no Anexo VII desta…
Lei Complementar nº 975, de 6 de outubro de 2005
Dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores que especifica, e dá providências correlatas…
Lei Complementar nº 808, de 28 de Março de 1996
Dispõe sobre a absorção de gratificações nos vencimentos e nos salários dos servidores que especifica e dá outras providências correlatas…