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19 de fevereiro de 2018
Artigo 2 Lc nº 731 de 26 de Outubro de 1993 de São Paulo

Art. 2 Lc 731/93, São Paulo

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Andamento do Processo n. 1000626-85.2017.8.26.0590 - Apelação - 14/02/2018 do TJSP

das carreiras das Polícias Civil e Militar, de que trata o artigo 2º da Lei Complementar 731, de 26 de outubro de 1993..., na conformidade do ‘§ 2.º, do artigo 1.º, da Lei Complementar n.º ‘644, de 26 de dezembro de 1989, não se incorporando..., com a edição da Lei Complementar 731, de 26 de outubro de 1993, a esta...

Pg. 1102. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/02/2018

das Polícias Civil e Militar, de que trata o artigo 2º da Lei Complementar 731, de 26 de outubro de 1993. Conforme... do ‘§ 2.º, do artigo 1.º, da Lei Complementar n.º ‘644, de 26 de dezembro de 1989, não se incorporando aos vencimentos para... da Lei Complementar 731, de 26 de outubro de 1993, a estabelecer um per...

Andamento do Processo n. 0020852-90.2017.8.26.0053 - 09/02/2018 do TJSP

. 731, de 26 de outubro de 1993, ficam fixados na seguinte conformidade:I - em decorrência de reclassificação:a) Anexos I... DO ESTADO DE SÃO PAULO em que os exequentes requerem o cumprimento da obrigação de fazer para que a executada apostile..., com o consequente pagamento das diferenças que forem apuradas.A Fazenda ...

Pg. 1314. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 09/02/2018

, de que trata o Artigo 2.º da Lei Complementar n. 731, de 26 de outubro de 1993, ficam fixados na seguinte conformidade...Pg. 1314. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 09/02/2018 em URV... estadual 6.612/94 que regula o tema da conversão do Cruzeiro Real em URV.2) O d...

Pg. 13. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 08/02/2018

de Segurança Pública, de que trata o artigo 2º da Lei Complementar 731, de 26 de outubro de 1993, alterado... de Polícia, de que trata o artigo 2º da Lei Complementar 731, de 26 de outubro de 1993, alterado pelo inciso I, do artigo 1... da Lei Complementar 731, de 26 de outubro de 1993, alterado pelo inciso I...

Pg. 11. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 07/02/2018

Pública, de que trata o artigo 2º da Lei Complementar 731, de 26 de outubro de 1993, alterado pelo inciso I, do artigo... de Polícia, de que trata o artigo 2º da Lei Complementar 731, de 26 de outubro de 1993, alterado pelo inciso I, do artigo 1º da Lei Complementar 1.216, de 31 de outubro de 2013;..., em 6/2...

Pg. 13. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 07/02/2018

da Polícia Militar, de que trata o artigo 2º da Lei Complementar 731, de 26 de outubro de 1993, alterado pelo inciso II... os shows da banda irlandesa U2 nos dias 19,21 e 22 de outubro de 2017 na cidade de São Paulo. Prazo de funcionamento: 90... de Agente de Segurança Penitenciária, de que trata o artigo 2º da Lei...

Pg. 15. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/02/2018

de Segurança Pública, de que trata o artigo 2º da Lei Complementar 731 , de 26 de outubro de 1993, alterado pelo inciso I..., de que trata o artigo 2º da Lei Complementar 731 , de 26 de outubro de 1993, alterado pelo inciso I , do artigo 1º... da Lei Complementar 1.216 , de 31 de outubro de 2013; XI - integra...

Pg. 70. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 02/02/2018

Complementar 731, de 26 de outubro de 1993, alterado pelo inciso I, do artigo 1º da Lei Complementar 1. 249, de 03... da Lei Complementar 731, de 26 de outubro de 1993, alterado pelo inciso I, do artigo 1º da Lei Complementar 1.216... da Lei Complementar 731, de 26 de outubro de 1993, alterado pelo inci...

Andamento do Processo n. 1057049-61.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - 01/02/2018 do TJSP

de Procurador do Estado, de que trata o artigo 2º da Lei Complementar 724, de 15 de julho de 1993;III - Anexos III e IV... - correspondentes aos integrantes da Polícia Militar e da Polícia Civil, de que trata o artigo 2º da Lei Complementar 731... de abril de 1993;XII - Anexo XXII - correspondente às Escalas Sal...

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