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24 de setembro de 2018
Artigo 2 Lc nº 731 de 26 de Outubro de 1993 de São Paulo

Art. 2 Lc 731/93, São Paulo

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Pg. 2567. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/09/2018

Complementar n.º 731 , de 26 de outubro de 1993. Artigo 2.º - A Gratificação por Atividades de Polícias - GAP não se incorporará...Pg. 2567. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/09/2018... em efetivo exercício, integrantes das carreiras das Policias Civil e ...

Andamento do Processo n. 1055305-31.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - 12/09/2018 do TJSP

Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei 9.099, de 26... da Lei Complementar 731, de 26 de outubro de 1993;IV - Anexo V -correspondente aos integrantes da carreira de Agente... em comissão privativos de Procurador do Estado, de que trata o artigo 2...

Andamento do Processo n. 2.298 - Ação Rescisória - 17/09/2018 do STF

das carreiras das Policias Civil e Militar, de que trata o artigo 2º da Lei Complementar 731 , de 26 de outubro de 1993..., integrantes das carreiras das Policias Civil e Militar, de que trata o artigo 2º da Lei Complementar 731 , de 26... - GAP (LC 873/2000, do Estado de São Paulo ). Vantagem de caráter gera...

Pg. 52. Supremo Tribunal Federal STF de 17/09/2018

Complementar 731 , de 26 de outubro de 1993. Art. 2º. A Gratificação por Atividades de Polícias - GAP não... DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: Art... AÇÃO PENAL 563 (346) ORIGEM : AP - 00118936920084036181 - JUIZ FEDERAL DA 3ª REGIÃO P...

Pg. 56. Supremo Tribunal Federal STF de 17/09/2018

, de que trata o artigo 2º da Lei Complementar 731 , de 26 de outubro de 1993. Artigo 2º . A Gratificação por Atividades.... Inativo. Extensão de vantagem: Gratificação de Atividade de Polícia - GAP (LC 873 /2000, do Estado de São Paulo...º da Lei Complementar 644 , de 26 de dezembro de 1989, e do acréscimo de...

Pg. 1357. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 12/09/2018

de São Paulo - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995... de Procurador do Estado, de que trata o artigo 2º da Lei Complementar 724, de 15 de julho de 1993;III - Anexos III e IV... 731, de 26 de outubro de 1993;IV - Anexo V -correspondente aos int...

Andamento do Processo n. 1000791-60.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - 10/09/2018 do TJSP

, de que trata o artigo 2º da Lei Complementar 731 , de 26 de outubro de 1993, alterado pelo inciso VIII do artigo 1º daLei... dos integrantes da Polícia Militar, de que trata o artigo 2º da Lei Complementar 731 , de 26 de outubro de 1993, alterado... pelo artigo 2º da Lei Complementar 975 , de 6 de outubro de...

Pg. 1068. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 10/09/2018

dos integrantes das carreiras da Polícia Civil, de que trata o artigo 2º da Lei Complementar 731, de 26 de outubro de 1993... 731, de 26 de outubro de 1993, alterado pelo artigo 2º da Lei Complementar 975, de 6 de outubro de 2005, em decorrência..., alterado pelo inciso VIII do artigo 1º daLei Complementar 97...

Andamento do Processo n. 1003181-44.2017.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 03/09/2018 do TJSP

policiais civis, de que trata o artigo 2º da Lei Complementar 731 , de 26 de outubro de 1993, alterado pelo artigo 2º da Lei... da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Sustenta o demandante, basicamente, que: a) é policial civil, ocupante do cargo... documentos às fls. 11/65. O Estado de São Paulo apresentou con...

Pg. 95. Jurisdicional - Primeiro Grau. Diário de Justiça do Estado de Alagoas DJAL de 03/09/2018

e dos integrantes da Polícia Militar, de que trata o artigo 2º da Lei Complementar n.º 731, de 26 de outubro de 1993, ficam fixados.../1996 (Estado de São Paulo) Artigo 1º - Os valores dos padrões de vencimentos dos integrantes da Polícia Civil.../1997 (Estado de São Paulo): Artigo 1º - Fica instituído Plano de Carreira...

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