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Jusbrasil - Tópicos
25 de setembro de 2017
Artigo 2 Lc nº 731 de 26 de Outubro de 1993 de São Paulo

Art. 2 Lc 731/93, São Paulo Diários

(733)
Pg. 1586. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/09/2017

, de que trata o artigo 2º da Lei Complementar n.º 731, de 26 de outubro de 1993, ficam fixados, em decorrência de reclassificação...Pg. 1586. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/09/2017 Processamento 3º Grupo... do acórdão digital Não informado Decisão monocrática 35.829 APELAÇ...

Pg. 3186. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/09/2017

setembro de 2017. - ADV: ROBSON FLORES PINTO (OAB 82552/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Processo 1003239-28.2017.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Antecipação de Tutela

Pg. 2013. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 15/09/2017

princípio da legalidade, pois o padrão que deve servir de base de cálculo do RETP é fixado no artigo 2º LC 731/93... DE MOBILIDADE URBANA (ART. 3º, §2º, INCISO III, ALÍNEA ‘B’ DA LEI 12.587/2012) - NATUREZA JURÍDICA DE ATIVIDADE... do que estabelecido em Lei. Com efeito, o artigo 3º, da Lei Complementar 731/93, ...

Pg. 1159. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/09/2017

da Lei Complementar n.º 731, de 26 de outubro de 1993, ficam fixados, em decorrência de reclassificação, na conformidade...Pg. 1159. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/09/2017 DESPACHO 0006392... APELAÇÃO 0006392-74.2012.8.26.0053 SÃO PAULO Apelantes: JONES LEANDRO DA SI...

Pg. 1009. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/08/2017

Civil e da Polícia Militar, de que trata o Artigo 2.º da Lei Complementar n. 731, de 26 de outubro de 1993, ficam... da Polícia Civil e dos integrantes da Polícia Militar, de que trata o artigo 2º da Lei Complementar n.º 731, de 26... com base no artigo 487, II, do NCPC. Apelo prejudicado. (Relator(a): Spoladore Domin...

Pg. 1726. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/08/2017

da Lei Complementar n.º 731 , de 26 de outubro de 1993, ficam fixados, em decorrência de reclassificação, na conformidade...Pg. 1726. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/08/2017 à percepção ad aeternum... dos padrões de vencimentos dos integrantes da Polícia Civil e dos integra...

Pg. 1133. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/08/2017

, de que trata o artigo 2º da Lei Complementar 731, de 26 de outubro de 1993, e alterações posteriores, em decorrência..., nos termos do disposto no artigo 38 da Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995. Fundamento e decido. A preliminar...Pg. 1133. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de ...

Pg. 1064. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 04/07/2017

dos integrantes da Polícia Civil e da Polícia Militar, de que trata o Artigo 2.º da Lei Complementar n. 731, de 26...Pg. 1064. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 04/07/2017 valor... que decorrente de fato preexistente à incorporação. P.Intime-se. São Paulo, 30 de junho ...

Pg. 2195. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/06/2017

ausência de inconstitucionalidade prescrição do fundo de direito inexistente - redução do percentual dos juros moratórios para 6% ao mês ação procedente - recurso improvido (TJSP 1.ª Câm. Direito

Pg. 1213. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/06/2017

Civil, de que trata o artigo 2º da Lei Complementar 731, de 26 de outubro de 1993, alterado pelo inciso VIII do artigo... dos integrantes da Polícia Militar, de que trata o artigo 2º da Lei Complementar 731, de 26 de outubro de 1993... de São Paulo - Vistos.Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei ...

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