Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
24 de novembro de 2017
Artigo 2 Lc nº 731 de 26 de Outubro de 1993 de São Paulo

Art. 2 Lc 731/93, São Paulo Diários

(745)
Pg. 1327. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 08/11/2017

geral. Recursos providos. Apelação interposta pelas rés contra a sentença de f. 133/7, cujo relatório adoto, que, julgou procedente ação via da qual pensionistas de falecidos policiais militares

Pg. 966. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 08/11/2017

PERSIO VINICIUS ANTUNES (OAB 192292/SP) Processo 1040011-36.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação -Marcia Cortez de Oliveira e outro -

Pg. 1224. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/10/2017

Processo 1028073-44.2016.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Maria de Jesus Gonçalves Ramos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos.Expeça-se ofício

Pg. 1249. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/10/2017

lado, fixado que o referido percentual será absorvido no caso de reestruturação financeira da carreira, e declarada incidenter tantum a inconstitucionalidade da Lei n° 6.612, de 16 de maio de 1994,

Pg. 898. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/10/2017

anexos, mediante coeficientes expostos nestes.A par disto, ela é computada para o cálculo de férias e do acréscimo de 1/3 (um terço) das férias, mas é especialmente caracterizada como majoração

Pg. 3051. Superior Tribunal de Justiça STJ de 16/10/2017

nos seguintes termos: POLICIAL CIVIL. Revisão de vencimentos. URV. A reestruturação remuneratória dos quadros da carreira da Polícia Civil (LC 823/96) deflagrou o prazo da prescrição. Orientação

Pg. 3052. Superior Tribunal de Justiça STJ de 16/10/2017

uma pretensão acionável, ou seja, no momento em que o sujeito pode, pela ação, exercer o direito contra quem assuma situação contrária, já que adio nondum nata non praescribitur. Em aplicação

Pg. 1016. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 10/10/2017

Parágrafo único -Aplicam-se as disposições do “caput” deste artigo às Gratificações por Atividades de Polícia - GAP concedidas por decisão judicial transitada em julgado.Artigo 2º -Os vencimentos dos

Pg. 2158. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 06/10/2017

DOC.1 Lei Complementar Nº 788, de 27 de dezembro de 1994 Institui gratificação, reclassifica escalas de vencimentos, na forma que especifica, e dá outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO

Pg. 2164. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 06/10/2017

artigo corresponderá a: 1. para os integrantes das classes não docentes: a) R$ 80,00 (oitenta reais), quando em jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho; b) R$ 60,00 (sessenta reais),

×